quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Grupo explode 3 caixas eletrônicos em agência no Centro de Orlândia, SP

Suspeitos levaram oito minutos para detonar e furtar terminais, diz polícia.
Quatro homens fugiram em dois carros e ainda não foram identificados.


Caixas eletrônicos em Orlândia foram destruídos após explosão (Foto: Paulo Souza/EPTV)
Caixas eletrônicos em Orlândia foram destruídos após explosão (Foto: Paulo Souza/EPTV)
Uma quadrilha explodiu e furtou três caixas caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (13), no Centro de Orlândia (SP). De acordo com informações da Polícia Civil, quatro suspeitos chegaram ao local em dois carros e usaram dinamites para destruir os terminais de atendimento. A quantia levada pelo grupo ainda está sendo contabilizada. Nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Ainda segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 2h30. Os homens invadiram a agência, posicionaram as dinamites e acionaram o explosivo, que destruiu completamente três caixas eletrônicos. O teto e a parede do saguão também foram danificados e algumas cédulas ficaram espalhadas pelo chão da agência.

Vizinhos do banco acionaram a Polícia Militar, mas as viaturas não conseguiram alcançar os suspeitos a tempo. As imagens das câmeras de segurança apontam que a ação durou cerca de oito minutos e o grupo fugiu sem ser identificado. O material será utilizado pela Polícia Civil nas investigações.

Fonte: G1 Ribeirão e Franca

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Funcionários ignoram orientações e usam jalecos fora do HC da Unicamp

Hospital diz que dá recomendação a servidores para uso correto da peça.
Leis sancionadas pelo governo de SP e Prefeitura não têm regulamentação.


Funcionários do Hospital de Clínicas da Unicamp, em Campinas (SP), foram flagrados na manhã desta segunda-feira (11) pela reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, vestidos com jalecos da unidade médica fora do ambiente de trabalho. A proibição sobre o uso incorreto consta em leis, ainda não regulamentadas, do estado e do município, e também há orientações dos conselhos regionais de medicina e enfermagem para evitar riscos.

As imagens mostram servidores com a peça de proteção antes do início da jornada de trabalho, e também em outras áreas do campus no distrito de Barão Geraldo, incluindo jardins. Por meio da assessoria de imprensa, o HC da Unicamp informou que orienta os funcionários para que eles não circulem com os jalecos fora do hospital. Em relação aos uniformes brancos, alegou que não há recomendação porque as leis não foram regulamentadas.

Em junho, o G1 noticiou que servidores do Hospital Municipal Mário Gatti também descumpriam as normas. Na ocasião, o Conselho Regional de Medicina destacou que não havia comprovação de casos de infecção ou contaminação de pessoas que tiveram contato com médicos que usaram jalecos em ambientes não hospitalares. Apesar disso, a entidade afirmou que recomendava que a vestimenta fosse de uso restrito. O Conselho Regional de Enfermagem também alegou que orientava os profissionais a seguirem orientação da Organização Mundial de Saúde - que indica uso restrito do jaleco.

No papel
A lei estadual foi sancionada em junho de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e prevê multa de R$ 174,50 para quem usar o jaleco fora de hospitais ou ambientes da área de saúde - e também o dobro do valor para o caso de reincidência do profissional. Em junho, a assessoria do governo paulista informou que a lei estava em processo de regulamentação e que os servidores das unidades médicas recebem orientação para evitar o uso do jaleco fora do trabalho.



Profissionais da saúde utilizam jaleco fora das dependências do Hospital de Clínicas da Unicamp, em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)
Profissionais da saúde utilizam jalecos fora do
Hospital da Unicamp  (Foto: Reprodução / EPTV)
O texto municipal criado em julho de 2012 prevê sanção de R$ 1,1 mil em caso de uso incorreto do jaleco. Além disso, menciona que estão enquadrados todo "dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. Em junho, a assessoria da Prefeitura resumiu que não havia prazo para a regulamentação da lei. À época em que ela foi publicada em Diário Oficial, a administração garantiu à reportagem que a fiscalização na cidade começaria no prazo de 60 dias.

Fonte: G1 Campinas e Região

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Vereadores aprovam bolsa auxílio a médicos estrangeiros

Após amplo debate, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia, Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos médicos intercambistas vinculados ao Programa Mais Médicos.

As bolsas serão pagas pela Prefeitura de Sorocaba e totalizam R$ 3.138,60, divididos da seguinte forma: R$ 2.500,00 (auxílio-moradia), R$ 500,00 (auxílio-alimentação) e R$ 138,60 (auxílio-transporte). O projeto foi aprovado com votos contrários de Marinho Marte (PPS) e José Francisco Martinez (PSDB).

Marinho informou que foi procurado por médicos da Rede Municipal de Saúde indignados com a proposta - uma exigência do Governo Federal dentro do programa - pois estes profissionais passariam a receber um valor bem mais alto que os da rede. "Não me sinto política e eticamente à vontade para aprovar o custeio de moradia e transporte para os médicos de fora", afirmou. Marinho ressaltou que o projeto é de autoria do prefeito, mas é de iniciativa do convênio federal.

Em seguida o vereador Francisco França (PT) defendeu o projeto destacando a importância do Programa Mais Médicos para a saúde pública, citando bairros da periferia atendidos em Sorocaba por esses profissionais. França também afirmou que havia regras claras para adesão do município, o que está sendo cumprindo com o projeto do prefeito. O vereador também contestou que o gasto seja maior que com os médicos estrangeiros.

Já o vereador Izídio de Brito (PT) disse que o programa vem suprir a falta de médicos no país e que o investimento é relativamente barato para garantir o número necessário de profissionais que não foram atingidos por concurso, concordando que falta motivação para os médicos locais e que há carências no plano de carreira na profissão.

Martinez lembrou que o salário inicial dos médicos em Sorocaba é menor que a mensalidade da faculdade de medicina, destacando ainda que o Governo Federal paga um valor muito baixo para a residência médica, além de não haver ajuda de custo para aqueles lugares distantes e mais carentes de médicos. "Enquanto nós não valorizarmos o profissional brasileiro, vamos continuar nesta situação", afirmou.

Anselmo Neto (PP) criticou mudanças da atual administração na área de Saúde que acabou por afastar alguns profissionais e disse que é a favor do projeto, pois faltam médicos nos postos de saúde. Da mesma forma, o vereador Fernando Dini (PMDB) afirmou que não concorda com o projeto em sua plenitude, mas não vislumbra outra solução imediata. O posicionamento foi compartilhado por outros parlamentares. O projeto foi aprovado com duas emendas adequativas da Comissão de Justiça.


Fonte: Cruzeiro do Sul

Polícia de Campinas encontra drogas e submetralhadora em casa de idosa

Na residência estavam também uma carabina e um colete à prova de balas.
Mulher disse não saber o que estava guardado no quintal para os policiais.

Idosa apreendida por armazenar drogas e armas (Imagem EPTV)

A Polícia Militar encontrou drogas e armas na casa de uma idosa de 62 anos nesta quinta-feira (7) em Campinas (SP). De acordo com o Batalhão de Ações Especiais (Baep), na casa da mulher, que fica na Vila Esperança, foram encontradas drogas, uma submetralhadora, uma carabina e um colete à prova de balas.

O Baep chegou até o local através de uma denúncia anônima e encontrou as armas e as drogas nos fundos da casa. A Polícia Civil estima que no local haviam aproximadamente mil porções de crack, maconha e cocaína.

Segundo a polícia, a idosa afirmou não saber o que estava guardado no quintal, disse apenas que um homem teria pedido para armazenar um material na casa. A mulher foi encaminhada para o 4º Distrito Policial de Campinas.

Baep apreende drogas, armas e colete na Vila Esperança, em Campinas.  (Foto:  Divulgação/ Baep)
Baep apreende drogas, armas e colete na Vila Esperança, em Campinas.
(Foto: Divulgação/ Baep)
Fonte: G1 Campinas e Região

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Após três dias, idosa é encontrada caída em barranco do córrego das Cruzes

Maria Aparecida estava desaparecida desde a última segunda-feira (4) e foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros.

Amanda Rocha/Tribuna Impressa
Segundo o Corpo de Bombeiros, Maria Aparecida estava
 consciente, mas fraca fisicamente, e foi levada à
Beneficência Portuguesa (Amanda Rocha/Tribuna Impressa)
O Corpo de Bombeiros de Araraquara resgatou a idosa Maria Aparecida de Lima Mariano, de 71 anos, por volta das 10h30 desta quinta-feira (7). A mulher estava desaparecida desde a noite de segunda-feira (4) e foi localizada em um barranco no final da avenida Professor Eugênio Francisco Malamar, no Jardim Tangará, próximo ao Córrego das Cruzes.

No local, a aproximadamente cinco quarteirões da casa da idosa, o clima foi de intensa alegria e emoção entre os familiares e amigos durante o resgate. "Eu a ouvi pedindo por socorro, pulei lá embaixo e me emocionei ao ver que era ela viva. Ela pediu água e disse que estava com sede", diz Thiago Medeiros Nunes, 26, que encontrou a aposentada.


Amanda Rocha/Tribuna Impressa
Thiago conhecia Cida e todos os dias passa pelo local,
que fica próximo ao pasto em que mantém sua
criação de gados (Amanda Rocha/Tribuna Impressa)
Thiago conhecia Cida e todos os dias passa pelo local, que fica próximo ao pasto em que mantém sua criação de gados. "Desde segunda-feira passei por aqui e só hoje ouvi ela pedindo por socorro. Quando encontrei, ela me disse que estava lá desde segunda-feira e que um cara encapuzado tinha a colocado no carro e jogado lá", afirma.

O marido de Aparecida, Dorival Aparecido Mariano, emocionou-se. "Coração bate forte, bate feliz. Um alívio para toda a família que estava transtornada atrás de notícias. Graças a Deus, encontramos ela viva", diz.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Maria Aparecida estava consciente, mas fraca fisicamente, e foi levada à Beneficência Portuguesa.

Fonte: Jornal a Cidade

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

TSE nega recurso especial e mantém cassação de prefeita e vice de Sumaré

Eles foram acusados de propaganda irregular durante a eleição de 2012.
Apesar do arquivamento do processo, a decisão ainda cabe recurso, diz TSE.

Cristina Carrara foi eleita com 54.543 votos (Foto: Diego Estevão / Divulgação)
Cristina Carrara foi eleita prefeita com 54.543 votos.
(Foto: Diego Estevão / Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso especial encaminhado pela defesa da prefeita de Sumaré (SP), Cristina Carrara (PSBD), e do vice Luiz Dalben (PPS), que tentava anular a cassação do diploma deles realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com o arquivamento do processo, feito a partir da decisão individual da ministra Luciana Lóssio, na segunda-feira (4), continua mantida a cassação. Eles foram condenados pelo uso indevido de meios de comunicação durante o processo eleitoral da campanha de 2012. Segundo o TSE, a decisão ainda cabe recurso. Advogados da Chefe do Executivo ainda não informaram as medidas que serão tomadas.

A decisão do TSE também vale para o presidente da Câmara dos Vereadores, Dirceu Dalben (PPS), que também foi cassado pelo TRE por propaganda irregular.

Propaganda irregular
A prefeita de Sumaré teve o diploma cassado pelo TRE no dia 19 de setembro de 2013. A corte condenou Cristina e o vice dela, pelo uso indevido de meios de comunicação durante o processo eleitoral na campanha de 2012. Ela havia sido absolvida da acusação pelo juiz eleitoral da cidade, mas a coligação adversária entrou com recurso que foi acatado pelo TRE.

Os desembargadores entenderam que a prefeita usou na campanha um jornal criado exclusivamente para publicar matérias favoráveis a ela e contrárias ao seu oponente às vésperas do pleito. "O jornal foi criado exclusivamente para as eleições. Foi distribuído gratuitamente por cinco edições com tiragem de 5 mil exemplares cada, durante o período eleitoral e depois descontinuado", disse o relator Paulo Galizia.
Cristina Carrara e Luiz Dalben foram eleitos com 53.543 votos, 44,98% dos votos válidos, pela coligação Unidos por Sumaré (PTB/PPS/DEM/PRTB/PTC/PSDB/PSD).

Surpresa com a decisão
Em nota, a prefeita declarou-se surpresa pela decisão individual, da ministra relatora que negou o recurso especial. Ela destacou que se mantém no cargo e que vai continuar trabalhando normalmente. “Mantenho minha plena confiança na Justiça Eleitoral e, principalmente, na divina, de que a vontade soberana do povo, expressa na imensa votação que obtive honestamente nas urnas em outubro de 2012, será respeitada, e que vamos trabalhar até o último dia”, afirmou.

A nota informou também que os advogados da prefeita aguardam a publicação da decisão para definir as próximas medidas jurídicas a serem tomadas.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Sem divulgar motivos, Prefeitura de Hortolândia anula processo seletivo

Prova aplicada no domingo (3) selecionaria estagiários para 245 vagas.
Administração diz que cancelou para 'resguardar direitos dos participantes'.


Prefeitura de Hortolândia contrata estagiários (Foto: Divulgação / Prefeitura Hortolândia)
Prefeitura de Hortolândia anula processo
seletivo (Foto: Divulgação / Prefeitura Hortolândia)
A Prefeitura de Hortolândia (SP) anulou o processo seletivo realizado no domingo (3) para a admissão de 245 estagiários. A Secretaria Municipal de Administração afirmou que a decisão foi tomada após uma revisão de atos administrativos e com o intuito de resguardar direitos dos participantes. As razões que motivaram essas mudanças, no entanto, não foram reveladas pela administração. Dos 665 candidatos inscritos, 214 fizeram a prova. Uma nova data para a seleção será divulgada aos candidatos por meio de telegrama.

As 245 vagas que seriam preenchidas se dividem entre nível superior e nível técnico. No superior, são 32 vagas para a área de administração, 11 para analista de sistemas, engenharia da computação e informática, 3 para arquitetura, 1 para biologia, 2 em ciências contábeis, 10 em direito, 1 em economia, 24 para educação física, 8 vagas para engenharia civil, 4 para engenharia ambiental, 1 para engenharia florestal, 2 vagas para farmácia, 1 para fonoaudiologia, 1 para jornalismo e 6 em nutrição, 51 vagas para pedagogia, 14 para psicologia e 20 vagas para serviço social. Candidatos de nível técnico poderão concorrer a 19 vagas em administração, 1 em edificações, 1 para o setor de meio ambiente e saneamento e outras 32 em informática.

As provas objetivas, que são parte das etapas de seleção, foram aplicadas em dois horários, conforme os cargos optados no ato da inscrição, na Escola Municipal Professora Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro.

Fonte: G1 Campinas e Região

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Manifestação em Campinas

Grupos revoltados com o aumento de 10% nas passagens dos ônibus da cidade de Campinas, organizam para a data de hoje, 01/08, uma manifestação a partir das 16:00 horas.

O aumento deu-se em decorrência, segundo a prefeitura, dos aumentos de custos das empresas e a redução dos repasses que eram efetuados para subsidiar o aumento que não foi concedido no ano de 2013.

O descontentamento entre as pessoas com esse aumento na tarifa, é observado pelas reclamações existentes nas redes sociais.
Imagem do Facebook da página Falando do Busão
Para tentar reduzir esse aumento, grupos se mobilizam para realizarem hoje no Largo do Rosário, uma manifestação aos moldes da ocorrida no ano de 2013, onde as massas conseguiram impedir o aumento determinado naquela época.
Imagem do Facebook da página Juntos Campinas
Na página existente no Facebook, Falando do Busão, mais de 7 mil pessoas confirmaram a presença no evento e outras 90 mil foram convidadas a participar.

Reportagem Equipe Olhar Atento

quinta-feira, 31 de julho de 2014

'Falso coronel' é detido após tentar aplicar golpes em escolas de Sumaré

Suspeito de estelionato 'vendia' e não entregava produtos pedagógicos.
No carro dele, policiais encontraram contratos com escolas vítimas.

Um homem suspeito de aplicar golpes em escolas infantis foi detido nesta quinta-feira (31) em Sumaré (SP). Diretores de instituições da cidade desconfiaram da ação dele, que se apresentava como coronel aposentado do Exército Brasileiro, o que não foi confirmado pela Polícia Civil. Após realizarem pesquisas na internet, responsáveis das unidades de ensino descobriram que o "falso coronel" já teria sido preso por aplicar golpes semelhantes em cidades do Rio Grande do Sul.

Ele vendia produtos como chaveiros, fantoches e livros. "Desconfiamos quando vimos que, depois de fazermos os pedidos, ele insistiu muito para que pagássemos em dinheiro", diz uma funcionária de uma escola ouvida pelo G1. No Sul, ele teria recebido valores por produtos que não teriam sido entregues aos compradores.

Ainda de acordo com a testemunha, que preferiu não se identificar, ao final do encontro, na terça-feira (29), um cheque no valor de R$ 250 foi dado ao suposto vendedor como entrada do pagamento pelos produtos, como garantia pedida por ele. "Os pedidos que fizemos chegariam só no ano que vem, mas ele exigiu uma quantia de entrada. Queria em dinheiro, mas demos o cheque. Depois disso, descobrimos a farsa, falamos com outros diretores e denunciamos", explica.

Sem resistência
Após receber as informações passadas por representantes de escolas, a polícia localizou o homem no bairro Santa Carolina. Segundo a PM, o suspeito não ofereceu resistência e foi detido quando se preparava para entrar em uma outra instituição de ensino. Ainda de acordo com a corporação, com ele foram apreendidas um RG e um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsas. Além disso, exemplares de produtos oferecidos pelo suspeito de estelionato foram apreendidos.

Após buscas no interior do carro do homem, que tinha um adesivo do Exército, a polícia também encontrou notas e contratos que ele teria feito com vítimas do golpe. Os materiais recolhidos foram encaminhados juntamente com o suspeito para o 1° Distrito Policial da cidade.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,30 a partir de 1º de agosto em Campinas

Haverá redução gradativa no subsídio pago às empresas do transporte.
Atualmente, valor da passagem cobrado no município é de R$ 3.


Ônibus em circulação na Rua Francisco Glicério no Centro de Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)
Tarifa de ônibus vai subir para R$ 3,30 a partir de
agosto em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
O valor da tarifa de ônibus em Campinas (SP) subirá de R$ 3  para R$ 3,30 a partir de 1º de agosto. O anúncio foi feito pela Secretaria de Transportes nesta segunda-feira (28) junto com um pacote de mudanças significativas, que inclui redução do subsídio pago às empresas, fim da circulação de dinheiro nos ônibus e extinção da função de cobrador. O secretário, Carlos José Barreiro, informou, ainda, que vai apresentar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para oferecer desconto de 50% no preço do ônibus para universitários.

A justificativa da administração pública para o reajuste de 10% na tarifa é o aumento nos custos do serviço, tanto em relação a combustíveis, como mão de obra, impostos e também os investimentos. O repasse da Prefeitura para as empresas foi, no primeiro semestre deste ano, de R$ 43,1 milhões e, segundo Barreiro, este valor será reduzido gradativamente para R$ 25 milhões neste segundo semestre. Para compensar os gastos das empresas, então, o município optou por repassar para os usuários a correção da inflação.

"Nós estamos há dois anos e meio praticamente com o mesmo preço e, nesse período, todos os indicadores inflacionários de custo do sistema tiveram aumentos em torno de 18% a 20%. Não tem almoço grátis, alguém tem que pagar a conta. Então não dá para ficar indefinidamente aumentando o subsídio sem ter impacto pelo próprio usuário ", disse durante anúncio das mudanças na sede da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).

Troca de estratégia
Assim como em várias cidades brasileiras, o transporte público foi tema de manifestações em Campinas no ano passado. Depois que os protestos começaram a surgir na capital paulista, o prefeito Jonas Donizette (PSB) diminuiu duas vezes o valor da tarifa na cidade - inicialmente de R$ 3,30 para R$ 3,20 e, na véspera do maior protesto no município, 19 de junho, o chefe do Executivo aumentou o valor do subsídio e reduziu mais R$ 0,20 no preço da passagem, para beneficiar os passageiros. Essa será a primeira alteração desde então e, desta vez, com o movimento contrário ao ocorrido à época, já que o município preferiu aliviar o montante empregado pela própria Prefeitura no setor e aumentar o valor final que chega ao usuário.

"A hora que nós fazemos isso [de reduzir o repasse às empresas], eu estou dizendo para o prefeito que o transporte vai tirar menos dinheiro do cofre público agora. Então, é evidente que vai sobrar mais recursos para outras áreas vitais da Prefeitura", justificou o presidente da Emdec.

Com o reajuste, o Passe Escolar passa de R$ 1,20 para R$ 1,32 e o chamada Linhão da Saúde (linha 5.02) mudará de R$ 2,00 para R$ 2,20 no pagamento com Bilhete Único e de R$ 3 para R$ 3,30 no pagamento em dinheiro. O Passe Escolar para esta linha sobe de R$ 0,80 para R$ 0,88. Os usuários que comprarem a passagem até as 23h59 de quinta-feira ainda pagam os valores anteriores ao aumento.

Fim do dinheiro nos ônibus
Além da mudança na tarifa, a Emdec anunciou que, a partir de 1º de outubro, vai retirar as cédulas e moedas de circulação no transporte público local. O secretário explicou que a decisão visa reduzir a incidência de assaltos nos coletivos e, para isso, serão feitas parcerias com comércios e unidades de serviço público, como rodoviária e aeroporto, para que eles comercializem os cartões de viagem individuais.

Serão duas opções de passe: um cartão para apenas uma viagem e outro para duas viagens com possibilidade de recarga. O usuário pagará, além dos R$ 3,30 da tarifa, um valor de R$ 2 pelo custo do cartão magnético. Esta cobrança do cartão poderá ser reembolsada em postos da Emdec, a partir da devolução do tíquete.

Na prática, então, um usuário que não tenha o Bilhete Único e queira usar o serviço de transporte para uma única viagem terá que pagar R$ 5,30 (R$3,30 da tarifa + R$ 2 do cartão magnético). Neste caso, o cartão não poderá ser recarregado mais de uma vez e haverá o reembolso dos R$ 2 mediante devolução do cartão Para fazer duas viagens, o usuário paga R$ 8,60 (R$ 6,60 por viagem + R$ 2 do cartão), podendo escolher permanecer com o tíquete para fazer outras recargas de até duas viagens, ou devolvê-lo e também ser reembolsado.

O secretário informou que atualmente 19% dos usuários do transporte público de Campinas pagam o serviço em dinheiro ou moeda. A intenção, com a mudança, é reduzir o percentual, mas de acordo com ele, em casos extremos o dinheiro ainda será aceito.

Fim dos cobradores
Com o fim do dinheiro nos ônibus, a função de cobrador será extinta, segundo o secretário de Transportes, o que afetará diretamente 1.350 profissionais que exercem atualmente esta função. Barreiro afirmou que as empresas se comprometeram a oferecer cursos de capacitação para todos eles e realocá-los em outros ofícios para evitar a demissão.

Mudanças no Bilhete Único
Para incentivar a população a utilizar o Bilhete Único, o município também fará, a partir de 1º de outubro, duas mudanças no serviço. A primeira delas é o que a Emdec chama de "Carregamento negativo", que permite que o usuário do bilhete faça até duas viagens mesmo sem ter crédito no cartão. O valor negativo será compensado quando for efetuada nova recarga.

A segunda mudança é em relação à primeira carga no Bilhete Único. Atualmente, após receber o cartão, o dono do documento deve obrigatoriamente colocar duas passagens de crédito, ou seja, R$ 6,60 considerando a nova tarifa. A partir de outubro, no entanto, a obrigatoriedade será de uma única viagem, ou seja, R$ 3,30.

Desconto para universitários
A Prefeitura também elaborou um projeto de lei que será apresentado à Câmara de Vereadores no retorno do recesso dos parlamentares para estender o benefício do desconto na tarifa de ônibus para estudantes universitários. Atualmente, apenas alunos do ensino fundamental e médio têm desconto de 60% na passagem. A proposta do município é oferecer aos estudantes de ensino superior uma redução de 50%. Para isso, no entanto, o projeto precisa ser aprovado no Legislativo que, atualmente, é composto em sua maioria por vereadores apoiadores do prefeito Jonas Donizette (PSB).

"Esse é um benefício que está sendo concedido pelo poder público municipal em função de uma conquista histórica dos estudantes secundaristas. Eles têm feito há muito tempo, cerca de 20 anos, esta reivindicação, e agora achamos que é o momento de fazer isso", disse Barreiro.

Fonte: G1 Campinas e Região

MP recomenda ao prefeito de Itu decretar estado de calamidade

A promotoria de Justiça do Ministério Público recomendou à Prefeitura de Itu decretar estado de calamidade em função da crise no abastecimento de água e no racionamento que já dura sete meses na cidade. Também foi recomendada a proibição de novas autorizações e implantações de loteamentos e condomínios, pelo prazo mínimo de 1 ano.

O MP relata que a precariedade no abastecimento de água para a população não acontece somente pelo período de estiagem, "mas vem de anos de má gestão e falta de investimentos sérios no aumento da armazenagem de recursos hídricos e construção de novas barragens, desassoreamento dos já existentes e modernização dos sistemas de tratamento e distribuição".

Sobre as obras emergenciais anunciadas pela concessionária Água de Itu, como a transposição de águas do Córrego Pau D"Alho e do Ribeirão Apotribu, alertaram e recomendaram para a obrigatoriedade de observância da legislação ambiental e administrativa.

"Outrossim, tais medidas emergenciais não irão sanar o problema da falta de água que demanda investimentos mais robustos no desassoreamento e construção de novos reservatórios. Ao contrário: esses elevados gastos em soluções paliativas, além de poderem mascarar possíveis superfaturamentos, no futuro implicariam repasse do custo para os consumidores, penalizando ainda mais a população", destacam os Promotores.

Na recomendação os Promotores pretendem que o município e a empresa concessionária apresentem um plano sólido para resolver o problema do racionamento de água e que não dependa exclusivamente das chuvas. O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Itu decretar estado de calamidade em função da crise no abastecimento de água e no racionamento que já dura sete meses na cidade. Também foi recomendada a proibição de novas autorizações e implantações de loteamentos e condomínios, pelo prazo mínimo de 1 ano.

A recomendação, expedida pelos Promotores de Justiça Ana Helena de Almeida P. de Campos e Tiago do Amaral Barboza, foi feita no âmbito de Inquérito Civil que apura responsabilidade da Prefeitura, da Agência Reguladora e da Concessionária "Águas de Itu" em relação à escassez e ao racionamento de água no município.

Estado de calamidade

O estado de calamidade pública, conforme a legislação brasileira, é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, podendo ser decretada também em casos de seca ou estiagem. A expedição do decreto possibilitaria ao município receber ajuda do Estado e União, com recursos para tentar minimizar o problema.

A concessionária Águas de Itu, responsável pelo sistema de água e esgoto do município, informou que não foi notificada sobre o inquérito e a recomendação, mas que permanece à disposição para qualquer esclarecimento.

O documento com a recomendação foi enviado ao prefeito, além dos secretários de Assuntos Jurídicos, de Meio Ambiente, de Habitação e do presidente da Agência Reguladora de Itu (AR-Itu).

A prefeitura de Itu informou que "irá colaborar com o Ministério Público em tudo o que for necessário para a apuração adequada da questão da falta de água decorrente da estiagem extrema que assola o município."

Segundo a administração, desde que foi notificada sobre o inquérito, na última sexta-feira, estuda a melhor maneira para atender às recomendações do Ministério Público. Informou ainda que todas as recomendações do MP estão sendo cuidadosamente apreciadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Declarou ainda que investimentos e obras na área de captação, abastecimento e distribuição de água são acompanhados através da Agência Reguladora de Serviços Delegados que, em caso de descumprimentos, cobra ações e providências da empresa concessionária.
Fonte: Cruzeiro do Sul

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Gasto com vandalismo sobe 15% e chega a R$ 3 milhões em Campinas

De acordo com a Prefeitura, protestos de 2013 aumentaram os valores.
Limpeza de prédios pichados é uma das maiores preocupações.


Campinas (SP) gasta atualmente R$ 2,8 milhões por ano em reparos em parques, prédios e monumentos públicos alvos de vandalismo. De acordo com a Prefeitura, o maior custo é com a limpeza de locais que são pichados e precisam de uma lavagem especial com água quente e produtos químicos feitos por uma equipe especializada. O valor previsto para gastos deste tipo em 2014 já é 15% maior que no ano passado. São gastos em média R$ 8 mil por dia e R$ 233 mil ao mês.

Além disso, lixeiras suspensas espalhadas pela cidade também são alvo de vandalismo. Segundo a administração municipal, de cada 100 lixeiras, 50 são destruídas e precisam ser trocadas a cada 12 meses. Na sequência, vem as praças e parques públicos, que sofrem com pichações e bancos quebrados. Postes de iluminação também são constantemente danificados.

Alvos
Um comerciante, que não quis se identificar, é dono de um bar em frente à Praça Bento Quirino, no centro, alvo constante de vândalos. Ele conta que os estragos no patrimônio público prejudicam seu negócio. “A praça fica feia e as pessoas acabam optando por não frequentar os estabelecimentos que ficam próximos porque não tem um ambiente agradável. Eu perdi muito cliente que não vem mais”, lamenta.
A Praça Parque dos Palmares, que fica próximo ao condomínio Alphaville, está com todos os brinquedos quebrados. Na manhã desta sexta-feira (25), a Prefeitura fez o corte da grama, que estava alta, mas ainda não providenciou a reposição dos equipamentos.

Protestos
O secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulela,disse acreditar que os protestos de 2013 aumentaram as depredações. Além disso, ele garantiu que a Prefeitura já providenciou os reparos. “Eu acredito que os protestos aumentaram muito esse cenário, nós vamos arrumar dentro da nossa possibilidade”, alerta.

Sobre os brinquedos do Parque dos Palmares, a Prefeitura afirmou que eles serão entregues ainda nesta sexta-feira.
Locais públicos de Campinas são alvos de vandalismo  (Foto: Reprodução/EPTV)
Locais públicos de Campinas são alvos de vandalismo (Foto: Reprodução/EPTV)
Fonte: G1 Campinas e Região

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Justiça determina nova exoneração de comissionados em Barretos, SP

Decisão pede extinção de todos os cargos criados a partir de lei de 2009.
Processo semelhante correu no TJ-SP e resultou em 10 demissões em abril.


A Justiça de Barretos (SP) determinou que a Prefeitura exonere todos os funcionários comissionados da administração municipal cujos cargos foram criados a partir de uma lei complementar criada em 2009, que regulamentou a contratação de assessores para cargos de confiança no município.

A decisão, expedida na segunda-feira (21), é semelhante à sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em abril deste ano, que considerou irregulares que as vagas de assessor fossem preenchidas por comissionados -para a Justiça, os cargos deveriam ser ocupados por servidores aprovados em concurso público. A administração municipal terá cinco dias a partir da comunicação para exonerar os assessores.

Em nota, a Prefeitura de Barretos informou que ainda não foi notificada sobre o caso, mas que irá cumprir as determinações da Justiça no prazo determinado e depois recorrerá da decisão.

A ação que deu origem à sentença expedida pela Justiça de Barretos trata-se de ação popular, que questionava o cumprimento, por parte da Prefeitura, da decisão do TJ-SP. Na época, a administração municipal comunicou que extinguiria 17 cargos de assessor criados em 2013. No entanto, somente 10 funcionários foram desligados de suas funções. A justificativa da Prefeitura, segundo a ação, é de que somente esses 10 servidores haviam sido "providos com as respectivas nomeações".

A Câmara Municipal, no entanto, argumentou que a Prefeitura conta com um quadro de 38 servidores comissionados exercendo o cargo de assessor, e que, portanto, não teria cumprido a determinação do Tribunal.

Analisando o conteúdo da decisão expedida pelo TJ, o juiz Claudio Barbaro Vita, da 1ª Vara Cível de Barretos, considerou que não havia nenhuma ressalva na sentença que determinasse a extinção de todos os ocupantes do cargo de assessor, e que, portanto, a Prefeitura não teria agido de má-fé ao exonerar apenas 10 funcionários.

"Não vislumbro de plano evidente má-fé, nítido intuito protelatório ou mesmo dolo por parte do Prefeito Municipal de Barretos em descumprir o comando judicial, motivo pelo qual, por ora deixo de fixar multa diária, tal como postulado pela Câmara Municipal de Barretos, determinando, em contrapartida, seja intimado pessoalmente o edil para, no prazo de cinco dias, promover a exoneração de todos os atuais ocupantes do cargo de Assessor", diz, na sentença.

Caso a Prefeitura não tome nenhuma providência dentro do prazo, a administração municipal pode responder pelo crime de desobediência, "independentemente de outras medidas a serem adotadas futuramente para o integral cumprimento da decisão judicial", afirma a decisão.

Recurso
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, mas afirmou que irá cumprir a determinação judicial e posteriormente recorrerá da sentença. Afirmou também que considera que a decisão do juiz "deixa claro que houve um conflito de interpretação em relação a quantos cargos deveriam ser exonerados".


A administração municipal informou ainda que estuda propor um novo projeto de lei que contemple a necessidade da existência de cargos em comissão, "respeitando todos os princípios legais, deixando de causar esse tipo de interpretação judicial que vem acontecendo desde a lei elaborada pela antiga gestão municipal em 2009", diz, na nota.

Fonte: G1 Ribeirão e Franca

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Servidores protestam contra troca de plano de saúde na Prefeitura Valinhos

Segundo a Guarda, 230 pessoas fizeram passeata no Centro da cidade.
Para manifestantes, nova contratada vai reduzir qualidade do serviço.


Aproximadamente 230 servidores, segundo a Guarda Municipal, realizaram uma manifestação no Centro de Valinhos (SP) no fim da tarde desta quarta-feira (23). O grupo, que afirma ter reunido 400 manifestantes no ato, protestava contra a mudança do plano de saúde privado oferecido pela Prefeitura aos funcionários. Segundo a administração, o contrato com a atual operadora vence em 4 de agosto e um pregão foi feito, dentro da legalidade, para escolher a nova prestadora do serviço.

Segundo a Guarda, o grupo se reuniu em frente à sede do Executivo às 17h e, em seguida, realizou uma passeata pelas ruas Antônio Carlos e Treze de Maio. Não houve tumulto ou confusão no trajeto e os manifestantes dispersaram por volta das 19h.

Segundo o técnico em enfermagem, Anderson Rodrigo de Araújo, que participou do ato, a mobilização ocorreu porque os servidores acreditam que a empresa que ofereceu um valor mais baixo para fornecer o plano não tem a mesma estrutura da atual.

“Hoje nós somos atendidos em qualquer lugar que a gente esteja. O novo plano não vai possibilitar isso”, disse. Segundo o manifestante, não entrou na pauta de discussões o fato de a Prefeitura oferecer um plano privado de saúde ao invés de garantir que os serviços públicos atendam a demanda com eficiência.


Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Valinhos explicou a empresa atual foi escolhida em gestão anterior por um processo de credenciamento, considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado. A administração afirmou, ainda, que a concorrência atual foi feita por meio de pregão, com toda transparência. Atualmente, o processo está em fase de recebimento de recursos, que devem ser avaliados até segunda-feira. A expectativa é que, até 4 de agosto, a nova empresa já esteja contratada.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Microempreendedorismo cresce no Oeste Paulista devido aos benefícios

Taxas mais baratas e garantias futuras agradam empresários.

Em Presidente Prudente o aumento foi de 36% em um ano.


Em Presidente Prudente, o número de microempreendedores individuais cresceu 36% de acordo com os números comparados entre abril de 2013 e o mesmo período deste ano. Este aumento aponta que muitas pessoas estão deixando a informalidade em proporções ainda maiores. O avanço dessa situação foi registrada em diversas cidades do Oeste Paulista.

A cidade de Santo Anastácio pode ser considerada um exemplo desse crescimento. De abril do ano passado até abril de 2014 foram 163 pessoas que aderiram ao Microempreendedor Individual (MEI), com isso, a quantidade de empresários no município, que era de 261 em 2013, passou para 424 neste ano. Ou seja, 62% a mais.

A microempreendedora, Lidiane Duveza, vendia roupas em sua casa e com o sucesso do negócio decidiu abrir uma empresa devido aos pontos positivos. “Tem que pagar uma taxa bem baixa, que é R$ 37,20. Pode-se ter através do MEI um funcionário na loja, além de todos os benefícios e garantias de uma pessoa registrada”, contou.

O analista do Sebrae, Alexandre Bavaresco, explica que outras cidades chegaram a registrar aumentos ainda maiores, como Sandovalina com 90% e Ribeirão dos Índios com 80%, isso devido as vantagens proporcionadas. “Eu não posso negar que o MEI é uma opção muito boa e só traz benefícios como a previdência, INSS e CNPJ”, informou.


Lidiane ressalta para todos que conhece que se tornar um empreendedor individual é uma boa escolha. “Para as pessoas que vendem roupas em casa eu falo sobre e digo que ela pode estar perdendo”, falou.

Fonte: G1 Presidente Prudente

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Unicamp recebe 19º Congresso de Leitura do Brasil com feira cultural

'Feira Cultural e Literária' terá apresentações e livros com desconto.
Atividades gratuitas ao público ocorrem entre os dias 22 e 25 de julho.

Uma das entradas da Unicamp, no Campus de Campinas (Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas)
Unicamp recebe "Feira Cultural e Literária" durante
essa semana (Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas)

A Unicamp em Campinas (SP) recebe durante esta semana o 19º Congresso de Leitura do Brasil (Cole) com a "Feira Cultural e Literária". Entre os dias 22 e 25 de julho o público terá acesso gratuito a atividades como conferências, mesas-redondas e minicursos que ocorrem no Ginásio Multidisciplinar da universidade. O encontro é uma realização da Associação de Literatura do Brasil em parceria com a Editora da Unicamp e o Sesc. Além da programação formativa, os participantes terão descontos em compras de livros. As inscrições ocorrem a partir desta segunda-feira (21) na secretaria do evento, no ginásio.

Os grupos Família Burg, Giralua Companhia de Arte e Passarinhê, todos da cidade, se apresentam em quatro intervenções poéticas durante os dias de evento. Mesmo nesta segunda-feira (21), véspera do encontro, eles promovem uma "parada literária", a partir das 10h, na Praça Rui Barbosa. Outras ações estão programadas no Ginásio da Unicamp na terça-feira, às 16h30 com o grupo Giralua, na quarta com o Passarinhê, às 15h, e a Família Burg no dia 24, às 15h.

Quatro exposições também acontecem na feira: "Exposição Interativa: leituras sem margens", inspirada na obra "O que cabe numa linha", de Raquel Conti e Leca Machado; "Breves e Brejeiros - Impressos efêmeros de farmácia"; "No meio do caminho... tinha uma poesia. Um caminhar, muitos pensamentos" e "O Texto na Sala de Aula – 30 anos!".

Algumas atrações também serão realizadas no Teatro Sesi Amoreiras e na Casa do Lago na Unicamp, de acordo com a programação do evento.

19º Cole
O 19º Congresso de Leitura do Brasil é organizado pela Associação de Leitura do Brasil e reúne pessoas de todo país, na maioria educadores. Este ano o tema da edição é "Leitura sem margens". Os interessados poderão participar de conferências, mesas redondas com escritores, gestores públicos e acadêmicos brasileiros e internacionais.


Serviço
O quê: "Feira Cultural e Literária" - 19º Cole
Quando: de 22 a 25 de julho
Onde: Ginásio Multidisciplinar da Unicamp
Quanto: gratuito
Informações: www.cole-alb.com.br

Fonte: G1 Campinas e Região