A área chamada de Vila Soma, em Sumaré (SP), foi a leilão nesta
segunda-feira (29) e gerou protestos de moradores da ocupação iniciada em 2012.
De acordo com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), três propostas para
compra do terreno foram encaminhadas ao juiz da 2ª Vara Cível, André Gonçalves
Fernandes, entre elas, duas de empresas e uma do grupo de residentes.
O leilão foi determinado em processo que trata sobre os pagamentos de
dívidas trabalhistas a quase 200 ex-funcionários das empresas Melhoramentos
Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais S/A, donas do terreno. A área
total mede 990 mil m² e foi avaliada em R$ 99 milhões.
Propostas
Uma das empresas interessadas propôs montante de R$ 64 milhões para aquisição
do terreno, sendo R$ 60 milhões de forma imediata e diferença dividida em seis
vezes.
A outra companhia apresentou um acordo estimado em R$ 50,4 milhões, dos quais 30% seriam quitados integralmente; e o restante seria acertados em 15 vezes.
Já o grupo da ocupação, formado por 10 mil moradores, propôs R$ 33 milhões a serem pagos em 30 anos, informou o TJ-SP.
A assessoria do tribunal explicou também que, antes de homologar a proposta escolhida, o magistrado de Sumaré ouvirá as partes envolvidas no processo e também receberá um parecer do Ministério Público sobre o possível acordo. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.
Além disso, caso uma das empresas seja vencedora, ela terá de aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de reintegração de posse da área. Uma decisão liminar proferida pelo presidente, Ricardo Lewandowski, suspendeu retirada dos moradores em janeiro.
A outra companhia apresentou um acordo estimado em R$ 50,4 milhões, dos quais 30% seriam quitados integralmente; e o restante seria acertados em 15 vezes.
Já o grupo da ocupação, formado por 10 mil moradores, propôs R$ 33 milhões a serem pagos em 30 anos, informou o TJ-SP.
A assessoria do tribunal explicou também que, antes de homologar a proposta escolhida, o magistrado de Sumaré ouvirá as partes envolvidas no processo e também receberá um parecer do Ministério Público sobre o possível acordo. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.
Além disso, caso uma das empresas seja vencedora, ela terá de aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de reintegração de posse da área. Uma decisão liminar proferida pelo presidente, Ricardo Lewandowski, suspendeu retirada dos moradores em janeiro.
Os moradores da Vila Soma usaram faixas e um carro de som durante
passeata entre a ocupação e o Fórum da cidade. No local, eles entoaram gritos
de ordem. "Se tiver que pagar, a gente paga. Ninguém quer de graça",
falou uma moradora à EPTV,
afiliada da TV Globo.
A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e terminou sem incidentes.
Única solução
O advogado da empresa Melhoramentos Agrícolas Vifer, Eduardo Foz Mange, informou em janeiro que a companhia e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais S/A acumulam dívidas trabalhistas de quase R$ 10 milhões, e o leilão é única forma de quitar débitos.
A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e terminou sem incidentes.
Única solução
O advogado da empresa Melhoramentos Agrícolas Vifer, Eduardo Foz Mange, informou em janeiro que a companhia e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais S/A acumulam dívidas trabalhistas de quase R$ 10 milhões, e o leilão é única forma de quitar débitos.
Fonte:
G1 Campinas e Região