Equipe Olhar Atento: 06/09/2015

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

21º GRITO DOS EXCLUÍDOS

(Foto: Equipe Olhar Atento)

Com o lema “Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome? ”, o Grito dos Excluídos comemora neste ano sua 21ª edição. Nos moldes em que é realizado desde a sua 1ª edição em 1995, onde o lema era “Eras tu, Senhor”, o movimento tem a participação de várias entidades, com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira para os problemas reais que afetam as classes menos favorecidas e até mesmo perseguidas.

O 7 de setembro é o dia escolhido pelos organizadores, no intuito de mostrar a todas as pessoas que o patriotismo não deve ser visto de forma passiva sentados e observando as comemorações alusivas a este dia tão importante que é o 7 de setembro, mas sim de forma participativa, demonstrando seus reais problemas do dia a dia e suas principais reivindicações.

Segundo os organizadores os principais ideais defendidos nesta edição foram:

-“Lutar contra a redução da maioridade penal e contra o extermínio da juventude pobre das periferias, e pelo investimento em políticas públicas que assegurem direitos universais”.

– “Lutar pela democratização dos meios de comunicação, com novo marco regulatório para difusão aberta, fortalecimento das TVs públicas e de rádios comunitárias e banda larga livre e gratuita”.

– “Lutar pela implementação de uma política pública municipal que atenda a população de rua, fortalecendo serviços já existentes, reestruturando a rede atendimento, garantindo princípios básicos da dignidade humana”.

– “Lutar pelo direito a água como bem público, contra o aumento da tarifa e por políticas públicas que impeça o desabastecimento nas cidades”.

– “Lutar pelo direito de construir manifestações populares e contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais”.

– “Lutar pelo direito dos povos indígenas e quilombolas, com a demarcação de suas terras e o reconhecimento de sua autonomia”.

– “Lutar em defesa dos direitos das mulheres, combatendo a violência e garantindo sua autonomia econômica”.

– “Lutar contra todas as formas de discriminação, combatendo o racismo e a intolerância religiosa”.

– “Lutar em defesa dos direitos da comunidade LGBTTs e pelo fim da homofobia”.

– “Lutar pela manutenção do emprego e ampliação dos direitos sociais, que estão ameaçados pelo ajuste fiscal, e contra o Projeto de Lei 4330 que regulamenta a terceirização”.

– “Lutar pela realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político brasileiro”. – “Lutar na defesa do pré-sal e das riquezas naturais e impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais”.

– “Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal através de contas secretas (vide caso do HSBC) ”.

– “Lutar por uma política de transporte público e de qualidade, contra aumento abusivo das passagens e a retirada dos cobradores dos ônibus de Campinas”.

– “Lutar no combate a corrupção, penalizando os corruptos e corruptores, em todas as esferas de governo! ”

– “Lutar pela Reforma Agrária, com incentivo a agricultura familiar e camponesa”.

– “Lutar pelo direito a moradia e Reforma Urbana com o fim da especulação imobiliária e exigindo política urbana que articule estratégia de inclusão social e justiça ambiental”.

– “Lutar pelo direito a educação pública e gratuita, como dever do estado com 10% de investimento do PIB já”.

– “Lutar pela garantia e fortalecimento do SUS com políticas públicas, enfrentando a desigualdade com investimento de 10% do orçamento”.

– “Lutar contra a terceirização dos serviços públicos em Campinas já autorizado pela Câmara Municipal através da contratação das Organizações Sociais em diversas áreas”.

– “Lutar pelo direito a creche em Campinas, pelo o fim do déficit de vagas e a superlotação das unidades existentes, em especial nas naves mães”.

– “Lutar na defesa da participação popular com respeito as deliberações dos Conselhos Municipais”.

Mais uma vez a Equipe Olhar Atento estava no local, cobrindo de maneira simples e humilde este acontecimento e tentando contribuir para a divulgação de mais um movimento livre e democrático que tem tamanha importância para a sociedade campineira.

(Foto: Equipe Olhar Atento)

Fonte

Unicamp eleva previsão de déficit no orçamento em R$ 8 milhões este ano

(Foto: Antonio Scarpinetti/Unicamp)

Universidade deve encerrar 2015 com saldo negativo de R$ 91,7 milhões.
Instituição, em Campinas, tenta equilibrar as contas com medidas anticrise.

Em meio à crise agravada pela queda em repasses dos governos estadual e federal, a Unicamp deve terminar este ano com déficit de R$ 91,7 milhões, de acordo com projeção da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da universidade. O valor significa acréscimo de R$ 8,9 milhões sobre o saldo negativo de R$ 82,8 milhões estipulado durante a primeira revisão das contas, divulgada em abril. A instituição, porém, afirma que tenta equilibrar as finanças com execução do plano "anticrise" e garante que não há riscos para atividades de ensino e pesquisa.

Segundo a Aeplan, a estimativa financeira apresentada nesta semana aos integrantes da Câmara de Administração (CAD) considera movimentações financeiras realizadas na instituição no primeiro semestre deste ano, além de dados da economia nacional. Para que seja consolidada como a segunda revisão orçamentária de 2015, a projeção ainda será submetida à votação do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação, marcada para dia 29.

Além disso, o demonstrativo já recebeu um parecer favorável da Câmara de Orçamento e Patrimônio (COP). "Embora não seja comum a ocorrência de alterações na sessão do Consu, o conselho é soberano em termos de decisão", diz nota divulgada pela Unicamp na sexta-feira (4).

O que vai pesar na balança?

Entre os itens que devem elevar a conta final, segundo o documento, estão a nova estimativa de queda na arrecadação, de R$ 63 milhões; a transferência do saldo negativo de R$ 35,1 milhões contabilizado em 2014; além da elevação em gastos com pessoal (reajuste parcelado de 7,21% aos 10,3 mil funcionários até dezembro). A Assessoria de Economia e Planejamento menciona ainda que ainda desconsidera, no relatório, possível despesa adicional para isonomia salarial dos funcionários técnicos administrativos com os profissionais da Universidade de São Paulo (USP).

"A arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no primeiro semestre do ano ficou abaixo dos valores previstos na proposta orçamentária inicial (- 3,2%) e de estimativas da Secretaria da Fazenda para este período (- 4,9%)", diz texto. Atualmente, a Unicamp recebe cota fixa de 2,1% sobre o total do tributo líquido arrecadado pelo governo. A projeção é de que o estado some total de R$ 92,5 bilhões.

Funcionários técnicos da Unicamp fizeram greve, em agosto, para reivindicar igualdade nos vencimentos, porém, a instituição reiterou que não irá se comprometer durante a recessão econômica. A categoria pede fim do pagamento de "supersalários" na universidade, referência a valores superiores aos R$ 21,6 mil pago ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), e realocação do montante considerado "extra teto". A reitoria, contudo, diz que as remunerações são legais.

"Já houve negociação sobre os avanços na busca da isonomia dos salários da carreira PAEPE [profissionais de apoio ao ensino, pesquisa e extensão] com os salários da USP, vinculados à arrecadação de ICMS do exercício. Portanto, a depender do montante a ser arrecadado em 2015, o processo de isonomia terá andamento, sem impactar o equilíbrio", diz nota da Unicamp.

Economia x alta em tarifas
A versão prévia sobre o déficit orçamentário mostra que a despesa com energia na Unicamp deve ser de R$ 3,1 milhões a mais, embora a instituição tenha reduzido em 3,1% o total de kWh (quilowatts-hora) usados de janeiro a junho, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, a universidade utilizou 3,2 milhões kWh, segundo o balanço.

O aumento de gastos é atribuído pela universidade às recentes revisões de tarifas pela agência que regulamenta o setor (Aneel), e o fato de que a greve dos servidores entre maio e setembro de 2014, a mais longa na história, afeta o comparativo com o período atual. Além disso, cita que substituiu 3,3 mil pontos de iluminação e a medida irá gerar economia de 110 mil kWh/mês.

Em relação ao uso de água, a universidade economizou 36,5 mil metros cúbicos de janeiro a junho, no comparativo com o mesmo período do ano passado - redução de 7,4%. Contudo, a despesa total neste ano, segundo a Unicamp, também será afetada pela alta acumulada de 22% na tarifa da Sanasa.

No documento, a Vice Reitoria Executiva de Administração menciona que a instituição investiu em equipamentos que reduzem vazão das torneiras, deu início ao programa de "caça vazamentos" e trabalha na contratação de um estudo de potencial hídrico e interferência entre os poços - que respondem por 33% do abastecimento.

Contenção de despesas

Atualmente, a universidade aplica 95,5% da verba recebida do governo do estado para custear os docentes e técnicos, mas planeja chegar ao índice de 85% em dez anos. Atualmente, a Unicamp tem 18,6 mil alunos em 66 cursos de graduação, além de 15,9 mil na pós-graduação.

Em nota, a instituição garantiu que a previsão de alta no déficit não representa qualquer risco para as atividades de ensino e pesquisa. "A Unicamp possui uma reserva técnica que tem como uma de suas finalidades compensação de flutuações de suas receitas", diz nota da assessoria de imprensa. Em junho, o valor correspondente a este recurso era de R$ 379,8 milhões.

Entre as medidas adotadas desde março estão o corte de 10% em horas-extras autorizadas aos servidores, além de congelamento de reservas previstas na reposição de técnicos - 100% aos órgãos da administração central, 50% em unidades da saúde e 25% nos institutos, faculdades e colégios técnicos ligados à instituição: Cotuca, em Campinas; e Cotil, em Limeira (SP).

Para amenizar o impacto da crise, a Unicamp ainda transferiu o saldo de dotação orçamentária não executada ano passado, de R$ 32,8 milhões, para este exercício.

Em julho, ela ampliou medidas, incluindo corte de 20% no orçamento destinado ao pagamento de serviços de impressão e cópias reprográficas, além de 15% do valor aprovado para o plano de atualização tecnológica continuada na universidade.

"Visando compensar o desequilíbrio entre receitas e despesas, a Universidade já adotou medidas de contenção de despesas, no sentido de minimizar o déficit projetado. Também fará o monitoramento das receitas futuras."

A previsão de repasse 7,1% inferior do governo federal para os programas de pós-graduação da Unicamp preocupa docentes e estudantes que atuam na área. Em 2014, a universidade recebeu aporte de R$ 70,6 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), enquanto que a verba total deste ano deve ser de R$ 65,5 milhões. A fundação, porém, defende que não houve queda do número de bolsas e mantém as principais ações da área.

Fonte: G1 Campinas e Região

domingo, 6 de setembro de 2015

21º GRITO DOS EXCLUÍDOS DE CAMPINAS

Segunda-feira próxima, 7 de Setembro, a partir das 9h, na saída do Túnel Joá Penteado, acontece o 21º Grito dos Excluídos de Campinas.

Este ano o lema “Vida em Primeiro Lugar! Que país é este, que mata a gente, que a mídia mente e nos consome?” chama a atenção para a situação de violência que vitimiza, sobretudo a juventude das periferias, além de alertar para o poder que os meios de comunicação exercem na manipulação da sociedade e também apontar para a perspectiva da vida em primeiro lugar.

O Grito se define como um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.

Tradicionalmente o STU participa desse importante ato que cobra respeito aos Direitos Humanos e melhores condições de vida e de trabalho.

Por que 7 de setembro, Dia da Independência?

Desde 1995 foi escolhido o dia 7 de setembro para as manifestações do Grito dos Excluídos. A ideia era aproveitar o Dia da Pátria para mostrar que não basta uma independência politicamente formal. A verdadeira independência passa pela soberania da nação. Um país soberano costura laços internacionais e implementa políticas públicas de forma autônoma e livre, não sob o constrangimento da dívida externa, por exemplo. Relações economicamente solidárias e justiça social são dois requisitos indispensáveis para uma verdadeira independência.

Nada melhor que o dia 7 de setembro para refletir sobre a soberania nacional. É esse o eixo central das mobilizações em torno do Grito. A proposta é trazer o povo das arquibancadas para a rua. Ao invés de um patriotismo passivo, que se limita a assistir o desfile de armas, soldados e escolares, o Grito propõe um patriotismo ativo, disposto a pôr a nu os problemas do país e debater seriamente seu destino. É um momento oportuno para o exercício da verdadeira cidadania.

Manifesto do 21º Grito dos Excluídos de Campinas

Hino do Grito dos Excluídos

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp