Prefeitura se comprometeu a finalizar
pagamento de agosto nesta quinta.
Unidades alegaram atraso na quitação e suspenderam aulas por um dia.
Quatro creches
filantrópicas de Americana (SP) retomaram as aulas, nesta quinta-feira (28),
após um acordo com a Prefeitura para quitar o repasse do mês de agosto. Segundo
Alexandra Salomão, diretora pedagógica da Fundação Leticia Duarte, uma das
entidades que estavam com as atividades paralisadas, o Executivo se comprometeu
a pagar o valor que estaria atrasado e também estabeleceu data fixa para os
pagamentos posteriores. A administração nega que tenha havido atraso no
pagamento.
"O secretário da Fazenda [José Antônio Patrocínio] combinou de pagar os
82% que faltam nesta quinta-feira. A gente espera que ele cumpra porque, se
isso não ocorrer, nós e os pais das crianças voltaremos à Prefeitura",
explicou a diretora. Segundo ela, a
paralisação de quarta-feira afetou 593 crianças matriculadas no Lar
Escola Monteiro Lobato, Centro de Orientação Humana São Domingos e Associação
de Promoção e Assistência ao Menor de Americana. Sobre a necessidade de
reposição, ela disse que não haverá prejuízo no cronograma das unidades.
De acordo com Alexandra, o acordo entre as creches e a Prefeitura também prevê
que o repasse dos próximos meses ocorra em única parcela, com data fixa.
"Isso deve ocorrer sempre no dia 25. Acredito que isso irá ocorrer",
ponderou a diretora pedagógica.
Uso do repasse
Alexandra Salomão explicou que a administração municipal repassa, por mês, R$
500 mil que cobrem 60% dos gastos mensais das creches, incluindo salários de
funcionários, alimentação dos alunos e a manutenção dos prédios. Antes do
acordo, explica Alexandra, metade do valor deveria ter sido pago no dia 19, e o
restante nesta quinta-feira. A Prefeitura afirma, entretanto, que o acordo era
outro, de pagamento em várias parcelas, e que não houve atraso.
"O
pagamento estava sendo realizado em parcelas, dentro do mês, conforme combinado
com as entidades, quando havia possibilidades para tal, não ultrapassando o
limite estipulado pelo contrato", informou o Executivo por meio de nota. A
assessoria da Prefeitura confirmou a realização de um novo acordo para retomada
das aulas nesta quinta.
Repasse à Câmara
A Prefeitura também atrasou por dois meses o repasse obrigatório que deve ser
feito à Câmara de Vereadores. A administração efetuou, na quarta-feira,
um repasse parcial que garantiu o
pagamento dos salários atrasados de agosto para os 120 servidores
concursados e comissionados da Câmara.
Apesar do
depósito, a dívida do Executivo com o Legislativo ainda é de R$ 2,6 milhões,
referente à verba de julho e agosto. Segundo a Casa dos Vereadores, a
Prefeitura fez o depósito de R$ 550 mil, o que possibilitou o acerto de
salários, mas sem os benefícios de vale refeição e vale alimentação, que
totalizam mais R$ 140 mil.
O montante que
ainda resta da dívida refere-se a R$ 1,9 milhão do repasse total do Legislativo
no mês de agosto e R$ 774 mil da verba de julho, que foi quitada parcialmente
na data do vencimento. A Casa afirmou que a Prefeitura não deu prazo para o
pagamento.
A administração
municipal afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira, que o pagamento não
foi feito no dia 20 de julho pelo prefeito interino e, por isso, "houve um
acúmulo de valores, que começaram a ser pagos na terça-feira (26)". A
Prefeitura não deu detalhes dos valores pagos e ainda afirmou que o repasse à
Câmara será feito com a entrada de receitas.
Fonte: Do G1 Campinas e Região
