quarta-feira, 1 de junho de 2011

Motoristas de ônibus cancelam greve após pomposo acordo salarial

Acordo definiu um reajuste de 9%, mais aumento no tíquete-refeição e participação nos lucros, entre outros benefícios

Os motoristas e cobradores de ônibus de Campinas suspenderam a greve prevista para se iniciar nesta quarta-feira (1º de junho) após uma reunião presidida pelo Desembargador Dr. Flávio Allegrette de Campos Cooper no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A reunião, realizada entre representantes das empresas de ônibus, da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e representantes do Sindicato dos Rodoviários de Campinas e região terminou por volta das 15h desta terça. Na ocasião, o sindicato da categoria aceitou a proposta da Transurc (Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Campinas) que estabeleceu um reajuste de 9% nos salários e 20% no vale-refeição, o que corresponde a mais duas folhas no talão de tickets para os dias de folga, aumentando de 24 para 26 folhas, o que representa um adicional de R$ 300. Também foi oferecido um valor de R$ 420 de Participação dos Lucros e Resultados (PRL). É o maior reajuste conseguido por uma categoria este ano na região.

Além do reajuste, a categoria também acertou na mesa-redonda a troca do convênio médico e ainda o pagamento dos feriados e folgas trabalhadas como hora extra 100%.

O salário de um motorista de ônibus que era de R$ 1.481,95 passou para R$ 1.615,33; e do cobrador, que era de R$ 658,05, para R$ 718,00.

Ministério Público de Campinas reage à acusação de ‘politização’

Promotores contestam advogado do prefeito Dr. Hélio, para quem investigação de suposta corrupção visa a cassação do prefeito
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo


Os promotores de Justiça que investigam suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, reagiram categoricamente nesta terça-feira, 31, às acusações de que estariam atuando com fins políticos para atingir a administração Dr. Hélio (PDT), prefeito da cidade e casado com Rosely Nassim, apontada como chefe de quadrilha. "É inaceitável que tentem nos atribuir atos abusivos e arbitrários", assinala a promotoria.
Os promotores que vasculham setores da gestão Dr. Hélio integram os quadros do núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. São quatro promotores: Amauri Silveira Filho, Adriano Andrade de Souza, Ricardo Gerhardinger Schade e José Claudio Tadeu Baglio. Sua especialidade é rastrear corrupção e improbidade. Seu alvo maior é Rosely. Eles querem prender a primeira-dama.
O advogado Eduardo Carnelós, que defende Rosely e o prefeito, disse que a investigação é ilegal. "Querem obter necessária força política para a cassação do prefeito e coagir o Tribunal de Justiça a não reconhecer direitos diante do clima de comoção. A acusação contra Rosely é indecente, imoral."
A devassa em setores da administração do pedetista levou à prisão 20 empresários, servidores públicos e políticos, entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). "Os promotores de Justiça vêm conduzindo a investigação dentro dos ditames constitucionais e legais", assinalam os responsáveis pela apuração. "São absurdas e levianas as constantes colocações que o advogado (Carnelós) vem fazendo através da mídia sobre o trabalho do Ministério Público."
A promotoria reafirma que "jamais investigou, nem pretende investigar, o prefeito de Campinas". Os promotores sabem que prefeito tem prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça no âmbito criminal. Se o Gaeco Campinas vasculhasse a conduta de Dr. Hélio abriria caminho para a defesa pedir anulação de todo o procedimento até aqui executado.
Nota faturada. Os promotores estão convencidos de que a primeira-dama está no topo de organização criminosa. Rosely receberia de 5% a 7% do valor de cada nota faturada por empreiteiras e fornecedores, segundo denúncia de Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa.
Na semana passada, ante comitiva de cinco deputados do PT, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, reiterou "irrestrito apoio ao trabalho firme, sereno e imparcial" dos promotores de Campinas".
"Mantendo a posição assumida pelo Ministério Público desde o início da investigação, diferentemente do ilustre advogado, não faremos qualquer consideração sobre os fatos investigados ou sobre o conteúdo dos elementos de prova já produzidos", anotam os promotores.
Eles destacam que a investigação tem o acompanhamento judicial "desde seu nascedouro". "A legalidade da investigação já foi reiteradamente reconhecida pelo Juízo da Comarca de Campinas, pelo Tribunal de Justiça e até pelo Superior Tribunal de Justiça." As prisões, buscas e interceptação telefônica foram autorizadas pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3.ª Vara Criminal de Campinas.
Os promotores observam que o próprio TJ "já reconheceu que o prefeito não está sob investigação, em recente decisão sobre reclamação apresentada pelo mesmo advogado". "Apesar de o Ministério Público continuar a realizar seu trabalho de forma correta, idônea e dentro da legalidade, o advogado insiste em lamentáveis ataques gratuitos à instituição."
"Continuaremos a cumprir nossa missão constitucional, dentro da lei e com respaldo do Judiciário, e jamais teceremos qualquer consideração deselegante em relação à defesa dos investigados", ponderam. "Apesar de sermos alvos de constantes ataques à nossa reputação, não revidaremos. Optamos por trabalhar e apresentar os resultados dentro dos estritos limites da legalidade para que a sociedade possa fazer uma leitura imparcial dos fatos."
Acesso a grampos. O criminalista Marcelo Martins de Oliveira decidiu requerer à Justiça cópia integral de todos os áudios da investigação em Campinas. Ele defende Carlos Henrique Pinto, ex-secretário de Segurança Pública da gestão Dr. Hélio, que teve a prisão temporária decretada. Pinto não chegou a ser preso. Seu advogado conseguiu derrubar a ordem de prisão por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça. Para Martins de Oliveira, "a transcrição resumida dos grampos que consta do relatório do Ministério Público sai fora do contexto dos diálogos". "Quero ter acesso ao teor integral das escutas para entender exatamente como e em quais circunstâncias meu cliente é citado", observou Martins de Oliveira. Ele entregará o pedido ao juiz Nelson Augusto Bernardes.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Ligação Perigosíssima

O nome do ex-presidente Lula aparece em conversa de envolvidos em esquema de corrupção em Campinas
Revista VEJA


A reaparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se restringiu ao noticiário político. Soube-se na semana passada que seu nome figura num documento sobre um esquema de desvio de recursos da prefeitura de Campinas, desbaratado pelo Ministério Público paulista. A bandalha era comandada do gabinete do prefeito Hélio Santos (PDT), o Dr. Hélio. Segundo os promotores, a mulher de Santos, Rosely, orientava a cobrança de propinas em contratos da estatal municipal de saneamento, Sanasa. Seus fornecedores eram obrigados a pagar comissões de 5% a 7% do valor de cada negócio. A Justiça decretou a prisão de vinte envolvidos no esquema, incluindo o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). A primeira dama Rosely safou-se graças a um habeas corpus concedido onze dias antes das detenções.

Lula foi enredado no escândalo pelo empresário José Carlos Bumlai. Dono de 150.000 cabeças de gado, Bumlai se tornou conhecido em 2004 ao trazer a rede de lanchonetes Burger King para o Brasil. Mas sua fortuna é mais antiga.

Antes de se tornar pecuarista, ele foi um dos principais executivos da empreiteira Constran. Conheceu Lula na campanha presidencial de 2002 por intermédio do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. Bumlai conquistou sua intimidade de tal forma que Lula mandou afixar no Planalto um cartaz que franqueava a Bumlai acesso a todas as dependências do palácio, conforme revelou VEJA. A permissão constrangia a presidente Dilma Rousseff, que a revogou.

Agora, é a vez de Lula se ver embaraçado pelo empresário. Segundo os promotores, Burn1ai intermediava negócios da Constran com a Sanasa. Em um telefonema grampeado com autorização da  Justiça, o ex-presidente da Sanasa Luiz Aquino diz que Bumlai poderia fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público para proteger um "Lula". A menos que ele seja muito amigo de um homônimo do ex-presidente, fica claro que se trata de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim como Bumlai, o prefeito de Campinas, Dr. Hé1io, é um amigo fiel de Lula. Até a eclosão do escândalo, o expresidente cogitava lançá-lo candidato a prefeito de São Paulo em 2012. Na sua primeira eleição, em 2004, Dr. Hélio se ligou a dois amigos de Bumlai, os publicitários Armando Peralta e Giovane Favieri. Essa dupla passou a frequentar prefeituras do PT depois que Lula chegou ao Planalto. Em 2003, ela apareceu no escândalo do lixo paulistano. Os promotores estão de olho nessas ligações.

Motoristas de ônibus querem entrar em greve na quarta

Transurc informou que as negociações estão ocorrendo para que a paralisação seja evitada

Agência RAC


Os motoristas e cobradores do transporte urbano de Campinas entram em greve a partir da zero hora de quarta-feira (1º/06), segundo informações do Sindicato dos Rodoviários de Campinas e região.

A principal reivindicação é em relação ao aumento salarial - eles pedem 6,31% de reposição salarial e 15% de aumento real. Atualmente, o salário de um motorista de ônibus é de R$ 1.481,95 e o cobrador ganha R$ 658,05.

'Vamos respeitar o que prevê a lei de greve e respeitar a decisão do Ministério do Trabalho, que vai estabelecer um percentual de funcionários que devem trabalhar para manter o funcionamento do serviço que é definido como essencial', disse o assessor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários de Campinas e região, Riba Ribeiro.

A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc) informou que as negociações estão ocorrendo para que a paralisação seja evitada.

Servidores aceitam acordo e voltam ao trabalho na 4ª feira

Juiz que media a negociação ofereceu aumento de 8%

Agência EPTV

Após 18 dias de paralisação, os servidores de Campinas aceitaram um acordo com a prefeitura nesta segunda-feira (30) e decidiram suspender a greve. A volta ao trabalho está programada para quarta-feira (1º). A proposta foi apresentada pelo juiz Mauro Fukumoto, da Vara da Fazenda, que intermediou as negociações.

Foi oferecido aos servidores um reajuste de 8%, além de vale alimentação de R$ 480 - a categoria pedia 15,6%, além de R$ 600 de vale-alimentação e equiparação do piso salarial para os agentes de saúde.

Os dias parados também não serão descontados.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira (30) na 1ª Vara da Fazenda e ainda será levado à assembleia da categoria nesta terça-feira (31), às 14h.

Uma comissão entre servidores, o instituto de previdência e o próprio sindicato terá 90 dias para discutir um outro pedido do sindicato, que seria da prefeitura pagar um aumento para os servidores aposentados e extender um auxílio a eles.

A categoria já se reuniu em mesas de negociação com a prefeitura, que ofereceu reajuste de 7,33% para o mês de maio e aumento de R$ 428 para R$ 480 no vale-alimentação, mas a categoria rejeitou por três vezes a proposta em assembleia.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Prefeitura de Paulínia anuncia contratação de servidores

A assessoria informou que 'o Executivo lamenta profundamente a falta de acordo e pede o apoio a todos os munícipes'


Grupo RAC


A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (27/05) anunciando que fará contratações emergenciais na próxima semana fazer cinco tentativas de acordo junto ao Sindicato dos Servidores da cidade, sem resultado, para que os serviços públicos prestados à população voltem ao atendimento normal.

Uma liminar expedida dia 19 de abril, pelo Juíz Eduardo Bigolin, determinou que fosse restabelecida a normalidade na prestação de serviços públicos municipais nas áreas da saúde e segurança e que nos demais serviços públicos municipais fosse mantido 70% do quadro efetivo, com pena de multa diária de 100 mil reais. Segundo a assessoria, o sindicato tem desrespeitado a decisão judicial. 


Leia abaixo as propostas divulgadas na nota: 



"Além da determinação judicial, o Executivo participou de três audiências de conciliação no Ministério Público no Trabalho, uma na 1ª Vara do Foro Distrital de Paulínia, onde fez a seguinte proposta: 



*estabelecer data base para março de 2012; 



*aumentar o auxílio saúde, que hoje é de R$ 35,00 para R$ 120,00 a partir de março de 2012; 



*nos meses de junho e julho de 2011, determinar que as Secretarias de Recursos Humanos, Finanças e Administração e a Secretaria de Negócios Jurídicos para que estudem uma maneira de atender as demais reivindicações; 



*reposição de 50% dos dias parados e desconto dos outros 50%, divididos em três parcelas (atendendo cada caso em específico). 



Os representantes do sindicato levaram a proposta para assembléia, que optou em continuar com a paralisação. 



Empenhada com o fim da greve, com os compromissos já assumidos pelos servidores e principalmente com o restabelecimento dos serviços públicos, na terça-feira, dia 24 de maio, o Executivo encaminhou um comunicado, também disponível no site www.paulinia.sp.gov.br , com mais uma proposta, convidando o servidor grevista para um acordo individual, que contempla a compensação de 2/3 dos dias parados e desconto de 1/3 dos dias parados, descontado em três vezes. 



Diante do esgotamento das possibilidades, a Prefeitura de Paulínia, em caráter emergencial, irá realizar contratações, num primeiro momento, para as áreas da educação e saúde, duramente afetadas e quem tem causado sérios problemas a toda a população de Paulínia. É importante lembrar que os servidores públicos municipais de Paulínia possuem a maior remuneração do Estado de São Paulo e um dos maiores do Brasil, com piso de R$ 2.340,00 acrescido de benefícios como décimo quarto salário, licença maternidade de 180 dias, auxilio saúde, auxílio transporte, auxilio alimentação, dentre outros 



O Executivo lamenta profundamente a falta de acordo e pede o apoio a todos os munícipes."

PF usa funcionários terceirizados em Viracopos

Em Campinas, 50 pessoas contratadas como recepcionistas executam tarefas exclusivas de agentes


Grupo RAC


Sob a justificativa de aumentar a vigilância e coibir o tráfico de drogas, além de tornar mais ágil a emissão de passaportes, a Polícia Federal (PF) contratou uma empresa terceirizada para executar serviços em Viracopos que, segundo o artigo 144 da Constituição Federal, são de sua exclusiva competência e requerem treinamento específico. A medida, que deveria ser uma solução provisória, acabou se tornando uma regra para reduzir o déficit de pessoal da PF, mesmo que os próprios agentes da corporação sejam contrários à substituição. Ao todo, 50 pessoas trabalham só em Campinas fazendo checagem e fiscalização de documentos de viagem e entrevistas de imigração, além de emissão de passaportes em duas unidades da PF. 


As contratações, que ganharam status de “privatização”, vêm ocorrendo há quatro anos, mas não houve o aval do Congresso, como prevê a Constituição, para a mudança do modelo de gestão. Ao menos outros três aeroportos funcionam do mesmo jeito: Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e Presidente Juscelino Kubitschek (DF). Segundo o sindicato dos policiais federais, muitos dos contratados não possuem formação e assumiram as funções antes delegadas aos agentes. Os salários dos terceirizados são, em média, de R$ 670,00. Na carteira de trabalho, os terceirizados têm registro de recepcionista. Porém, no programa dos computadores da PF que eles operam a função é denominada de “auxiliar de imigração”. 


Segundo a direção da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os funcionários terceirizados não passaram por treinamento específico e são responsáveis, assim como os formados pela instituição, por fiscalizações importantes nos aeroportos e que são fundamentais para a segurança nacional. Muitas vezes, eles acabam fazendo até a digitação de dados em um banco de informações sigilosas da PF — ao qual têm acesso mediante uso de senhas. Ainda de acordo com a Fenapef, a estimativa é que a instituição gaste cerca de R$ 100 milhões para pagar as empresas privadas por um serviço que ela deveria fazer. 

“A medida tomada agilizou a fila e a espera, porém colocou em risco a segurança nacional. É ilegal e imoral. Eles terceirizaram as funções da Polícia Federal”, afirmou o diretor de relações de trabalho da Fenapef, Francisco Carlos Sabino. Ele disse que a decisão aconteceu na época da crise dos aeroportos nacionais. “Não houve um debate pelo Congresso, pela sociedade, e era para ser uma solução provisória. Mas nada disso ocorreu. Colocaram as empresas privadas e isso se arrasta até hoje.” O maior problema apontado pelo diretor é a falta de comprometimento dos terceirizados em suas funções. “Eles ganham pouco, muitos não têm formação nenhuma. O policial federal passa por treinamentos, inclusive psicológico. Essas pessoas têm acesso às informações restritas e não sabemos quem são. Ninguém sabe de onde vêm e para onde vão esses funcionários. Eles não têm nenhum comprometimento com a instituição.” 

Delegado afirma que terceirizados servem ‘apenas’ de apoio

O delegado responsável pela comunicação social da Polícia Federal (PF) em Campinas, Jessé Coelho de Almeida, afirmou que as contratações no Aeroporto Internacional de Viracopos ocorreram no ano passado com a volta dos voos internacionais e que os terceirizados servem apenas de apoio. “Eles verificam os documentos e digitam informações nos computadores. O controle oficial quem faz são os agentes”, disse. 

A contratação da empresa terceirizada em Campinas aconteceu pela superintendência de São Paulo, que abriu uma licitação. Uma empresa de São José do Rio Preto venceu a concorrência. O processo ocorreu há cerca de nove meses. 

Em Campinas, o departamento está preocupado com o aumento no número de apreensões de drogas no terminal. Nos últimos cinco meses, a quantidade de entorpecente apreendida já é duas vezes maior do que a registrada em 2010, desde que rotas para Portugal e Uruguai foram abertas. A partir de junho, uma operadora de viagens deve começar a operar voos fretados para a República Dominicana e Argentina. 

Com o início da atuação dos funcionários terceirizados em Viracopos, o turno passou a ser feito por três agentes federais que supervisionam dez terceirizados. A instituição esclareceu que os terceirizados possuem senha de acesso limitado aos programas com dados da instituição. E que apenas registram o movimento no sistema de tráfego internacional.

Marcha da Liberdade reúne 400 pessoas no Centro de Campinas

Após veto da Marcha da Maconha, manifestantes lutam por liberdade de expressão e contra corrupção


Agência EPTV


A “Marcha da Liberdade” levou cerca de 400 pessoas para o Centro de Campinas, de acordo Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), na tarde deste sábado (28). A passeata que estava prevista para ser em defesa ao uso da maconha foi proibida pela Justiça nesta quarta-feira (25) e, por isso, os manifestantes decidiram fazer uma passeata a favor da liberdade de expressão e contra os escândalos de corrupção na cidade.


No protesto, os manifestantes saíram por volta das 15h da Avenida Campos Salles em direção ao Centro de Convivência Cultural (CCC), com gritos de protesto e faixas com mensagens contra a administração municipal, além de distribuírem flores a quem passava pelo local. “Roubar pode, protestar, não!”, dizia a mensagem em uma das faixas.

De acordo com a Polícia Militar, os protestos foram pacíficos e não foi registrada nenhuma ocorrência durante a passeata.

Prefeitura de Campinas vive risco de paralisação

Setor produtivo teme que o andamento de serviços públicos possa ser afetado a partir desta semana


Grupo RAC 

Na segunda-feira (23), quando 11 pessoas estavam presas e nove foragidas e o núcleo central de poder municipal abalado, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) reuniu seu secretariado para dizer que a Prefeitura, apesar da crise instalada, não podia parar e pediu que todos continuassem trabalhando.

Mas, lentamente, a Prefeitura está parando. Reuniões estão sendo adiadas, eventos cancelados e a cidade, chocada com o escândalo do suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas e na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), teme agora que uma paralisia nos serviços deixe a população desassistida.
 
O prefeito, que nos próximos 90 dias será submetido a uma comissão processante que poderá cassar seu mandato, continua despachando no 4º andar. Mas deixou de cumprir uma rotina de visita às obras, de participação em eventos e cancelou as aparições públicas.


“Hoje não temos mais uma agenda pública. Há uma parada cardíaca na Prefeitura”, constatou o vereador Luis Yabiku (PDT), que integra a base de apoio ao governo na Câmara. Na tentativa de estabelecer uma agenda positiva, o pedetista aproveitou a instalação de um semáforo no Jardim Chapadão para inaugurá-lo, na companhia dos vereadores José Carlos Silva (PDT) e Josias Lech (PT).
 
Na última quinta-feira, a reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) que iria deliberar sobre o tombamento ou não no Estádio Moisés Lucarelli, foi cancelada. Oficialmente, o motivo é que o tema exigia mais análises, mas conselheiros contaram que não houve clima para a reunião. “As pessoas se sentem constrangidas e quem trabalha na Prefeitura se sente acuado, tendo que dar explicações de coisas que desconheciam”, comentou um conselheiro.