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| A sede da Prefeitura Municipal de Campinas (Foto: Carlos Bassan / Prefeitura de Campinas) |
O orçamento 2016 da Prefeitura de Campinas (SP) será votado pelos
veredores em primeira discussão, nesta segunda-feira (30). O projeto de lei
enviado pelo Executivo à Câmara, em setembro, prevê alta real de 1,9%, em
comparação ao deste ano, e chega a R$ 5,059 bilhões.
Durante a sessão será avaliada a legalidade do texto, segundo o Legislativo. Os vereadores podem sugerir emendas para alterar as propostas do governo Jonas Donizette (PSB) e três já foram protocoladas até a sexta-feira. Contudo, a Lei Orçamentária válida para este ano manteve somente uma das 80 sugestões apresentadas à época das discussões na Casa, em 2014.
A Secretaria de Recursos Humanos informou que o projeto deste ano subiu 11,4% em relação ao anterior, mas devem ser descontados 9,5% de inflação - por isso, 1,9% de crescimento real.
Durante a sessão será avaliada a legalidade do texto, segundo o Legislativo. Os vereadores podem sugerir emendas para alterar as propostas do governo Jonas Donizette (PSB) e três já foram protocoladas até a sexta-feira. Contudo, a Lei Orçamentária válida para este ano manteve somente uma das 80 sugestões apresentadas à época das discussões na Casa, em 2014.
A Secretaria de Recursos Humanos informou que o projeto deste ano subiu 11,4% em relação ao anterior, mas devem ser descontados 9,5% de inflação - por isso, 1,9% de crescimento real.
Administração direta
Em relação ao valor total do orçamento para o próximo ano, R$ 4,19 bilhões devem ser destinados para secretarias e divisões da admininstração direta.
O maior montante, R$ 1,2 bilhão, ficará com a saúde e equivale a um reajuste de 9,9% sobre a lei orçamentária aplicada neste ano.
Com a segunda maior "fatia" das despesas públicas, Educação terá R$ 917,1 milhões no exercício 2016. A alta de 0,4% ficou abaixo da média, e significa que a pasta terá cerca de R$ 3,7 milhões a mais para os trabalhos.
A maior variação, de 45,7%, foi verificada para a Secretaria de Infraestrutura. Neste caso, o montante disponível para a pasta responsável por planejar e implementar política de novas obras na cidade (incluindo pavimentação de áreas não contempladas) deve chegar a R$ 233 milhões.
Em relação ao valor total do orçamento para o próximo ano, R$ 4,19 bilhões devem ser destinados para secretarias e divisões da admininstração direta.
O maior montante, R$ 1,2 bilhão, ficará com a saúde e equivale a um reajuste de 9,9% sobre a lei orçamentária aplicada neste ano.
Com a segunda maior "fatia" das despesas públicas, Educação terá R$ 917,1 milhões no exercício 2016. A alta de 0,4% ficou abaixo da média, e significa que a pasta terá cerca de R$ 3,7 milhões a mais para os trabalhos.
A maior variação, de 45,7%, foi verificada para a Secretaria de Infraestrutura. Neste caso, o montante disponível para a pasta responsável por planejar e implementar política de novas obras na cidade (incluindo pavimentação de áreas não contempladas) deve chegar a R$ 233 milhões.
Dívida
O valor previsto no orçamento 2016 para o pagamento de precatórios aumentou 48%, quando comparado ao deste ano. De acordo com a Prefeitura, o salto de R$ 48,7 milhões para R$ 72,5 milhões é consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou prazo até 2020 para as dívidas já reconhecidas pela Justiça serem quitadas com os cidadãos.
O valor previsto no orçamento 2016 para o pagamento de precatórios aumentou 48%, quando comparado ao deste ano. De acordo com a Prefeitura, o salto de R$ 48,7 milhões para R$ 72,5 milhões é consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou prazo até 2020 para as dívidas já reconhecidas pela Justiça serem quitadas com os cidadãos.
Até outubro, a dívida de Campinas com precatórios era de R$ 398,2
milhões, divididos entre R$ 333,1 milhões do Executivo e R$ 65 milhões do
Legislativo. A Secretaria de Finanças informou que o orçamento foi elaborado
com a previsão de alta por causa dos precatórios. Para o próximo ano, a Câmara
terá plano financeiro estimado em R$ 120 milhões - reajuste de 5,2%.
Cortes e plano de contingência
Entre as secretarias que terão orçamentos reduzidos para o próximo ano estão a do Verde e Desenvolvimento Sustentável (- 19,2%), Cultura (-14,6%) e Comunicação (- 10,7%). Além disso, haverá corte de verba para o Gabinete do prefeito - irá de R$ 58 milhões para R$ 55,7 milhões.
Diante da crise econômica nacional, a cidade também terá uma reserva de R$ 44 milhões como reserva de contingência. À época em que o projeto foi levado à Câmara, Donizette mencionou que ela deve ser em algum "caso de emergência ou dificuldade no pagamento da folha".
Administração indireta
O orçamento reservado para as divisões e setores da administração indireta, em Campinas, corresponde a R$ 771,2 milhões. Para o Hospital Mário Gatti, um dos principais no atendimento pelo SUS, a Prefeitura planeja reservar R$ 50,6 milhões, alta de 7,5% sobre o valor de 2015.
Cortes e plano de contingência
Entre as secretarias que terão orçamentos reduzidos para o próximo ano estão a do Verde e Desenvolvimento Sustentável (- 19,2%), Cultura (-14,6%) e Comunicação (- 10,7%). Além disso, haverá corte de verba para o Gabinete do prefeito - irá de R$ 58 milhões para R$ 55,7 milhões.
Diante da crise econômica nacional, a cidade também terá uma reserva de R$ 44 milhões como reserva de contingência. À época em que o projeto foi levado à Câmara, Donizette mencionou que ela deve ser em algum "caso de emergência ou dificuldade no pagamento da folha".
Administração indireta
O orçamento reservado para as divisões e setores da administração indireta, em Campinas, corresponde a R$ 771,2 milhões. Para o Hospital Mário Gatti, um dos principais no atendimento pelo SUS, a Prefeitura planeja reservar R$ 50,6 milhões, alta de 7,5% sobre o valor de 2015.
Fonte: G1 Campinas e Região
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Divisão de recursos
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LOA 2015
atualizada |
Projeto LOA 2016
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Variação
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Câmara Municipal
|
R$ 114 milhões
|
R$ 120 milhões
|
5,2%
|
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Gabinete do Prefeito
|
R$ 58 milhões
|
R$ 55,7 milhões
|
- 4%
|
|
Secretaria de Administração
|
R$ 31,5 milhões
|
R$ 34,1 milhões
|
8,2%
|
|
Secretaria de Assuntos Jurídicos
|
R$ 35,5 milhões
|
R$ 41,2 milhões
|
16%
|
|
Secretaria de Finanças
|
R$ 73,4 milhões
|
R$ 87,8 milhões
|
19,4%
|
|
Secretaria de Recursos Humanos
|
R$ 83,3 milhões
|
R$ 88,1 milhões
|
5,8%
|
|
Secretaria de Educação
|
R$ 913,4 milhões
|
R$ 917,1 milhões
|
0,4%
|
|
Secretaria de Saúde
|
R$ 1,1 bilhão
|
R$ 1,2 bilhão
|
9,9%
|
|
Secretaria de Assistência Social
|
R$ 153,7 milhões
|
R$ 177 milhões
|
15,1%
|
|
Secretaria de Urbanismo
|
R$ 17,4 milhões
|
R$ 21,8 milhões
|
25,1%
|
|
Secretaria de Cultura
|
R$ 112,8 milhões
|
R$ 96,3 milhões
|
- 14,6%
|
|
Secretaria de Transportes
|
R$ 104 milhões
|
R$ 114,9 milhões
|
10,4%
|
|
Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento
|
R$ 24,7 milhões
|
R$ 22,4 milhões
|
- 9,2%
|
|
Secretaria de Habitação
|
R$ 41,8 milhões
|
R$ 48,1 milhões
|
15,2%
|
|
Secretaria de Segurança Pública
|
R$ 70,3 milhões
|
R$ 75,9 milhões
|
7,9%
|
|
Encargos Gerais do Município
|
R$ 184,4 milhões
|
R$ 256,4 milhões
|
39%
|
|
Secretaria de Infraestrutura
|
R$ 159,8 milhões
|
R$ 233 milhões
|
45,7%
|
|
Gabinete - Ouvidoria Geral
|
R$ 2,2 milhões
|
R$ 2,3 milhões
|
5,6%
|
|
Secretaria de Esportes e Lazer
|
R$ 34,7 milhões
|
R$ 36,3 milhões
|
4,8%
|
|
Secretaria do Verde e
Desenvolvimento Sustentável
|
R$ 23,8 milhões
|
R$ 19,2 milhões
|
- 19,2%
|
|
Secretaria de Trabalho e Renda
|
R$ 13,1 milhões
|
R$ 13,8 milhões
|
5,4%
|
|
Secretaria de Serviços Públicos
|
R$ 446,2 milhões
|
R$ 450,9 milhões
|
1,0%
|
|
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
|
R$ 17,2 milhões
|
R$ 15,6 milhões
|
- 9,2%
|
|
Secretaria dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
|
R$ 3,5 milhões
|
R$ 3,9 milhões
|
10,6%
|
|
Secretaria de Gestão e Controle
|
R$ 3,9 milhões
|
R$ 4,2 milhões
|
7,0%
|
|
Secretaria de Comunicação
|
R$ 30,2 milhões
|
R$ 26,9 milhões
|
- 10,7%
|
|
Total da
Administração Direta
|
R$ 3,8
bilhões
|
R$ 4,1
biilhões
|
8,3%
|
|
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
|
R$ 47,1 milhões
|
R$ 50,6 milhões
|
7,5%
|
|
Serviços Técnicos Gerais - Setec
|
R$ 44,5 milhões
|
R$ 47 milhões
|
5,6%
|
|
Instituto de Previdência Social -
Camprev
|
R$ 620 milhões
|
R$ 705,4 milhões
|
13,7%
|
|
Fundação Municipal para Educação -
Fumec
|
R$ 54.442.280
|
R$ 54.472.000
|
0,05%
|
|
Fundação José Pedro de Oliveira
|
R$ 5.181.828
|
R$ 5.159.800
|
- 0,4%
|
|
Total da
Administração Indireta
|
R$ 771,2
milhões
|
R$ 862,7
milhões
|
11,8%
|
|
Total
Geral Orçamento 2016
|
R$ 4,6
bilhões
|
R$ 5
bilhões
|
8,9%
|
