Após amplo debate, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei
que autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia, Auxílio-Alimentação
e Auxílio-Transporte aos médicos intercambistas vinculados ao Programa Mais
Médicos.
As bolsas serão pagas pela Prefeitura de Sorocaba e totalizam R$ 3.138,60,
divididos da seguinte forma: R$ 2.500,00 (auxílio-moradia), R$ 500,00
(auxílio-alimentação) e R$ 138,60 (auxílio-transporte). O projeto foi aprovado
com votos contrários de Marinho Marte (PPS) e José Francisco Martinez (PSDB).
Marinho informou que foi procurado por médicos da Rede Municipal de Saúde
indignados com a proposta - uma exigência do Governo Federal dentro do programa
- pois estes profissionais passariam a receber um valor bem mais alto que os da
rede. "Não me sinto política e eticamente à vontade para aprovar o custeio
de moradia e transporte para os médicos de fora", afirmou. Marinho
ressaltou que o projeto é de autoria do prefeito, mas é de iniciativa do
convênio federal.
Em seguida o vereador Francisco França (PT) defendeu o projeto destacando a
importância do Programa Mais Médicos para a saúde pública, citando bairros da
periferia atendidos em Sorocaba por esses profissionais. França também afirmou
que havia regras claras para adesão do município, o que está sendo cumprindo
com o projeto do prefeito. O vereador também contestou que o gasto seja maior
que com os médicos estrangeiros.
Já o vereador Izídio de Brito (PT) disse que o programa vem suprir a falta de
médicos no país e que o investimento é relativamente barato para garantir o
número necessário de profissionais que não foram atingidos por concurso,
concordando que falta motivação para os médicos locais e que há carências no
plano de carreira na profissão.
Martinez lembrou que o salário inicial dos médicos em Sorocaba é menor que a
mensalidade da faculdade de medicina, destacando ainda que o Governo Federal
paga um valor muito baixo para a residência médica, além de não haver ajuda de
custo para aqueles lugares distantes e mais carentes de médicos. "Enquanto
nós não valorizarmos o profissional brasileiro, vamos continuar nesta
situação", afirmou.
Anselmo Neto (PP) criticou mudanças da atual administração na área de Saúde que
acabou por afastar alguns profissionais e disse que é a favor do projeto, pois
faltam médicos nos postos de saúde. Da mesma forma, o vereador Fernando Dini
(PMDB) afirmou que não concorda com o projeto em sua plenitude, mas não vislumbra
outra solução imediata. O posicionamento foi compartilhado por outros
parlamentares. O projeto foi aprovado com duas emendas adequativas da Comissão
de Justiça.
Fonte: Cruzeiro do Sul
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