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Dinheiro estava com
prefeito de Indaiatuba e foi apreendido na operação (Foto: Reprodução / EPTV) |
O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5
milhão - entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros - na casa do prefeito
de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5). Durante a operação, também foram encontrados R$
400 mil na Prefeitura e quatro armas na casa do prefeito de Bragança Paulista
(SP), Fernão Dias (PT).
A Prefeitura de Indaiatuba informou que só vai se pronunciar quando for
informada do motivo do cumprimento dos mandados. Na Prefeitura de Bragança
Paulista, ninguém comentou as investigações do MP.
A ação, realizada em parceria entre promotores designados pela
Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações
Especiais (Baep), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, dois deles em
Bragança e os demais em Indaiatuba. A suspeita da promotoria é de
irregularidades na desapropriação de terrenos para beneficiar empresários.
O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi
acionado para auxiliar a equipe a levar a quantia apreendida na casa de
Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de
todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo,
apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.
O prédio da Prefeitura foi cercado por volta das 6h. Do lado de fora,
muitas viaturas do Baep e vários promotores, de outras cidades além de
Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O
helicóptero Águia da PM também deu apoio à operação.
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram
impedidos de entrar no paço. O acesso ao prédio ocorreu só após o andamento das
buscas, que terminaram às 11h.
Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1,
uma das transações que estão sendo investigadas pela Procuradoria é a
negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área foi comprada por
uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno
teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor
de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira,
disse que ao final da operação, integrantes do Executivo se reunirão com a
promotoria e, só então, se posicionarão sobre toda a investigação. O secretário
disse, ainda, que o prefeito não estava na Prefeitura no momento do cumprimento
dos mandados.
A Prefeitura de Bragança Paulista foi procurada pela reportagem, mas não
se pronunciou sobre as investigações do Ministério Público.
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do
inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes
públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a
implementação de empreendimentos imobiliários".
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio
Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como
suposto envolvimento de seu familiar".
Desapropriação por valor maior
Segundo informações apuradas pela EPTV, afiliada da TV Globo, junto aos
promotores, em Indaiatuba a fraude consistia em imóveis que eram comprados por
empresas da cidade e depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor
maior. O dinheiro era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS
Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de
negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a
desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a
pessoa física de Rogério Soares da Silva, sono da JRS.
Segundo Tórtima, a transação foi "absolutamente justa".
Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado
no mercado, o que teria beneficiado o município.
Em relação à empresa Jacitara, ela é de propriedade do irmão de Rogério,
Josué da Silva, que, segundo o advogado, não tem qualquer relação com a
desapropriação.
Tórtima classificou a operação como "desnecessária", porque
toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente
apresentadas pela defesa.
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PM e promotores cercam prédio da Prefeitura de Indaiatuba (Foto: João
Paulo Ferreira / EPTV)
Fonte: G1 Campinas e Região
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