EPTV
Policiais civis de São Paulo realizam desde 0h desta quinta-feira (29) a Operação Gêneses em todo o estado. Eles estão nas ruas para cumprir diversos mandados de busca e prisões, recapturar foragidos e apreender materiais como máquinas caça-níqueis e produtos falsificados.
De acordo com a polícia, diversos departamentos da corporação participam da operação, que vai até as 13h desta quinta. Não foram dados detalhes sobre os casos, para não atrapalhar as investigações, segundo a polícia.
Ainda durante a madrugada, dois empresários que eram mantidos reféns em um cativeiro no Jardim Colorado, Zona Leste de São Paulo, foram libertados. O único sequestrador que guardava o imóvel conseguiu fugir. A ação, segundo a delegacia geral, fez parte da operação.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Sai acordo contra radicais na CPI do MST
Eugênia Lopes
Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.
"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Após o PT afastar das negociações o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tem fortes vínculos com o MST, ontem foi a vez de o DEM anunciar que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), não será titular. O DEM do Senado vai indicar o senador Demóstenes Torres (GO).
Cotado para presidente da CPI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recusou, alegando que na época em que foi governador (1995-98), teve problemas com o MST. O PT cogita indicar como relator ou presidente da comissão o deputado Luiz Sérgio (RJ), sem ligações com os sem-terra. Outra hipótese é o PT abrir mão da vaga para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aliado fiel do Planalto.
O líder do PMDB da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já avisou que vai indicar ruralistas da bancada. Mas alertou: "Essa CPI não pode virar um palanque eleitoral, um instrumento contra o nosso governo."
REPASSES
Um dia após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter avisado que o governo vai manter o repasse de verbas para os sem-terra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, insistiu que a lei impede que dinheiro público seja destinado a entidades que se envolvem em crimes. "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio", afirmou, sem citar o MST, que invadiu uma fazenda da Cutrale, destruindo laranjal, no interior paulista.
Colaborou Mariângela Gallucci
Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.
"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Após o PT afastar das negociações o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tem fortes vínculos com o MST, ontem foi a vez de o DEM anunciar que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), não será titular. O DEM do Senado vai indicar o senador Demóstenes Torres (GO).
Cotado para presidente da CPI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recusou, alegando que na época em que foi governador (1995-98), teve problemas com o MST. O PT cogita indicar como relator ou presidente da comissão o deputado Luiz Sérgio (RJ), sem ligações com os sem-terra. Outra hipótese é o PT abrir mão da vaga para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aliado fiel do Planalto.
O líder do PMDB da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já avisou que vai indicar ruralistas da bancada. Mas alertou: "Essa CPI não pode virar um palanque eleitoral, um instrumento contra o nosso governo."
REPASSES
Um dia após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter avisado que o governo vai manter o repasse de verbas para os sem-terra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, insistiu que a lei impede que dinheiro público seja destinado a entidades que se envolvem em crimes. "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio", afirmou, sem citar o MST, que invadiu uma fazenda da Cutrale, destruindo laranjal, no interior paulista.
Colaborou Mariângela Gallucci
Planalto manterá repasse de verba a entidades do MST, apesar da CPI
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Instruído diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais. Com a escalada de ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), como a invasão e destruição de um laranjal no interior paulista, cresceu a pressão para o "estrangulamento" de suas fontes oficiais de financiamento.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o governo suspenda o repasse de recursos para entidades que promovem invasão de terras no País. Paralelamente, o Congresso aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar a origem e a quantidade de dinheiro, na maior parte pública, que irriga o MST.
De acordo com Padilha, qualquer debate que a CPI do MST faça "não vai interferir nas políticas do governo na área da agricultura familiar, que responde a 70% da produção de alimentos do País".
Em entrevista no CCBB, sede provisória do governo, após um despacho com Lula, ele declarou que o governo "vai deixar muito claro que considera um retrocesso qualquer tentativa de criminalização de representantes, sejam de trabalhadores, empresários ou de produtores rurais".
"Achar que é um retrocesso a criminalização não é achar que não tenha de ser julgado por atos cometidos contra a lei", completou o ministro das Relações Institucionais. E ressaltou que também "vários empresários" cometem atos ilícitos e devem ser condenados por isso.
"BARBÁRIE"
Padilha seguiu o diapasão de Lula. O presidente disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não."
Na opinião de Lula, as ações de vandalismo ocorrem independentemente dos repasses oficiais de recursos. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", destacou.
A uma pergunta sobre o que achava do comentário do presidente do STF, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada."
Padilha também evitou polemizar com Mendes. "Eu não ouvi o que Gilmar disse, mas a lei que estabelece que o repasse de recursos para organizações não-governamentais, para entidades e para movimentos é a lei que rege os convênios", afirmou. "O governo segue criteriosamente a lei, além de ter órgãos de fiscalização que controlam isso, e vai continuar seguindo os procedimentos."
Diante da insistência dos repórteres em perguntar o que o Palácio do Planalto vai fazer se as invasões continuarem, o ministro disse que "a lei dos convênios se mantém". Para ele, existem duas relações de parceria na execução dos recursos - tanto com entidades de trabalhadores quanto de produtores e empresários rurais - "e isso segue a lei dos convênios e os procedimentos estabelecidos por ela".
PRODUTIVIDADE
Para o ministro, o governo vai aproveitar a CPI do MST para pôr em pauta a discussão sobre o índice de produtividade no campo, tema evitado pelos ruralistas e objeto de divergência entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. "Certamente, o espaço da CPI vai acabar provocando esse debate." O próprio presidente prometeu ao MST que reveria esses indicadores.
As declarações de Padilha mostram a disposição do governo de não bater de frente com os movimentos sociais, particularmente o MST, evitando conflitos em ano eleitoral.
Na semana passada, líderes do movimento disseram que nenhum dos candidatos apresentados até agora - incluindo a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, apoiada pelo Planalto - tinha perfil de que atenderia às suas reivindicações.
Instruído diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais. Com a escalada de ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), como a invasão e destruição de um laranjal no interior paulista, cresceu a pressão para o "estrangulamento" de suas fontes oficiais de financiamento.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o governo suspenda o repasse de recursos para entidades que promovem invasão de terras no País. Paralelamente, o Congresso aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar a origem e a quantidade de dinheiro, na maior parte pública, que irriga o MST.
De acordo com Padilha, qualquer debate que a CPI do MST faça "não vai interferir nas políticas do governo na área da agricultura familiar, que responde a 70% da produção de alimentos do País".
Em entrevista no CCBB, sede provisória do governo, após um despacho com Lula, ele declarou que o governo "vai deixar muito claro que considera um retrocesso qualquer tentativa de criminalização de representantes, sejam de trabalhadores, empresários ou de produtores rurais".
"Achar que é um retrocesso a criminalização não é achar que não tenha de ser julgado por atos cometidos contra a lei", completou o ministro das Relações Institucionais. E ressaltou que também "vários empresários" cometem atos ilícitos e devem ser condenados por isso.
"BARBÁRIE"
Padilha seguiu o diapasão de Lula. O presidente disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não."
Na opinião de Lula, as ações de vandalismo ocorrem independentemente dos repasses oficiais de recursos. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", destacou.
A uma pergunta sobre o que achava do comentário do presidente do STF, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada."
Padilha também evitou polemizar com Mendes. "Eu não ouvi o que Gilmar disse, mas a lei que estabelece que o repasse de recursos para organizações não-governamentais, para entidades e para movimentos é a lei que rege os convênios", afirmou. "O governo segue criteriosamente a lei, além de ter órgãos de fiscalização que controlam isso, e vai continuar seguindo os procedimentos."
Diante da insistência dos repórteres em perguntar o que o Palácio do Planalto vai fazer se as invasões continuarem, o ministro disse que "a lei dos convênios se mantém". Para ele, existem duas relações de parceria na execução dos recursos - tanto com entidades de trabalhadores quanto de produtores e empresários rurais - "e isso segue a lei dos convênios e os procedimentos estabelecidos por ela".
PRODUTIVIDADE
Para o ministro, o governo vai aproveitar a CPI do MST para pôr em pauta a discussão sobre o índice de produtividade no campo, tema evitado pelos ruralistas e objeto de divergência entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. "Certamente, o espaço da CPI vai acabar provocando esse debate." O próprio presidente prometeu ao MST que reveria esses indicadores.
As declarações de Padilha mostram a disposição do governo de não bater de frente com os movimentos sociais, particularmente o MST, evitando conflitos em ano eleitoral.
Na semana passada, líderes do movimento disseram que nenhum dos candidatos apresentados até agora - incluindo a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, apoiada pelo Planalto - tinha perfil de que atenderia às suas reivindicações.
Sem-terra invadem reserva
José Maria Tomazela
Cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem-Terra invadiram ontem a reserva ambiental de um assentamento do próprio MST, em Itapetininga, na região de Sorocaba. Chegaram com móveis num caminhão e montaram barracos sobre a vegetação que deveria ser preservada.
O Assentamento Capão Alto fica no bairro da Chapadinha e tem 18 famílias assentadas em 485 hectares. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que administra o assentamento, enviou técnicos ao local para constatar a invasão. De acordo com o órgão, os invasores serão notificados para desocupar a reserva, sob pena de serem excluídos do cadastro da reforma agrária.
Os sem-terra alegam que estão há cinco anos sob barracos de lona e dizem que só saem se conseguirem outro local para montar o acampamento.
Cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem-Terra invadiram ontem a reserva ambiental de um assentamento do próprio MST, em Itapetininga, na região de Sorocaba. Chegaram com móveis num caminhão e montaram barracos sobre a vegetação que deveria ser preservada.
O Assentamento Capão Alto fica no bairro da Chapadinha e tem 18 famílias assentadas em 485 hectares. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que administra o assentamento, enviou técnicos ao local para constatar a invasão. De acordo com o órgão, os invasores serão notificados para desocupar a reserva, sob pena de serem excluídos do cadastro da reforma agrária.
Os sem-terra alegam que estão há cinco anos sob barracos de lona e dizem que só saem se conseguirem outro local para montar o acampamento.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Carta à Revista Veja
Para Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Revista Veja
Prezado senhor,Em referência às minhas declarações publicadas no texto da edição desta semana, com o título “Pra quebrar tudo é mais caro”, é necessário que se façam as seguintes correções, para que se respeite o contexto da entrevista que dei a Veja, de boa fé.A frase publicada foi tirada do contexto em que me referia aos fatos específicos enfrentados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que teve problemas com um grupo ligado aos vigilantes de São Paulo, que após ter perdido a eleição tentaram dividir a base do nosso sindicato, com métodos que repudiamos. Também me referi a uma mesma tentativa feita por outro grupo que se apresentava como tendo ligações com os trabalhadores de material de construção, que também preferiram adotar práticas que consideramos anárquicas e ilegais, mesmo quando alegam que adotam a Portaria 186, que regula a criação de entidades sindicais, adotam práticas, como afirmei à reportagem, que se apóiam na violência e na anarquia.Infelizmente, a Revista Veja aproveitou minha frase para confirmar um ataque ao sindicalismo brasileiro em geral e, especialmente, às centrais sindicais. E é exatamente por estas atitudes da Veja, que a UGT e as demais centrais sindicais se reuniram na última semana, em nossa sede, para colocar em pauta no Congresso Nacional a democratização dos meios de comunicação.Não aceitamos que reportagens como a publicada pela revista criminalizem, sem uma ampla discussão e com pleno direito de defesa, o movimento sindical e as centrais sindicais, entidades reconhecidas pelo Estado brasileiro. Partindo de exemplos isolados, que todos repudiamos, e tirando do contexto nossas afirmações para justificar as manipulações editoriais da Revista Veja.Esperamos que mesmos previamente condenados pela Revista Veja, que tenhamos esta carta publicada.Ricardo Patah, presidente da UGT
Prezado senhor,Em referência às minhas declarações publicadas no texto da edição desta semana, com o título “Pra quebrar tudo é mais caro”, é necessário que se façam as seguintes correções, para que se respeite o contexto da entrevista que dei a Veja, de boa fé.A frase publicada foi tirada do contexto em que me referia aos fatos específicos enfrentados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que teve problemas com um grupo ligado aos vigilantes de São Paulo, que após ter perdido a eleição tentaram dividir a base do nosso sindicato, com métodos que repudiamos. Também me referi a uma mesma tentativa feita por outro grupo que se apresentava como tendo ligações com os trabalhadores de material de construção, que também preferiram adotar práticas que consideramos anárquicas e ilegais, mesmo quando alegam que adotam a Portaria 186, que regula a criação de entidades sindicais, adotam práticas, como afirmei à reportagem, que se apóiam na violência e na anarquia.Infelizmente, a Revista Veja aproveitou minha frase para confirmar um ataque ao sindicalismo brasileiro em geral e, especialmente, às centrais sindicais. E é exatamente por estas atitudes da Veja, que a UGT e as demais centrais sindicais se reuniram na última semana, em nossa sede, para colocar em pauta no Congresso Nacional a democratização dos meios de comunicação.Não aceitamos que reportagens como a publicada pela revista criminalizem, sem uma ampla discussão e com pleno direito de defesa, o movimento sindical e as centrais sindicais, entidades reconhecidas pelo Estado brasileiro. Partindo de exemplos isolados, que todos repudiamos, e tirando do contexto nossas afirmações para justificar as manipulações editoriais da Revista Veja.Esperamos que mesmos previamente condenados pela Revista Veja, que tenhamos esta carta publicada.Ricardo Patah, presidente da UGT
"Pra quebrar tudo é mais caro" O Sindicalismo no Brasil
Veja
Laura Diniz
De olho no dinheiro do imposto sindical, centrais de trabalhadores contratam capangas armados a 180 reais por cabeça para invadir territórios rivais e "roubar" filiados umas das outras
NA BASE DA PANCADARIA
Para impedirem a criação de sindicatos "concorrentes" na cidade de Osasco (SP), capangas alugadospela CUT enfrentam homens contratados pela Nova Central: teve pancadaria, coquetéis molotov,portões arrancados e cadeiras voando
Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Sim, você leu direito. Na república sindical instalada no Brasil pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio. Mas não um negócio qualquer. Para começar, o sindicato tem monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca! A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que o dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa. Uma terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade de suas finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar contas sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso. Digamos que, mesmo em um ambiente favorável assim, um dirigente sindical brasileiro sinta-se insatisfeito. Sem problema. Passa pela direção de um sindicato o caminho mais curto para conseguir a nomeação para algum alto posto no governo federal em Brasília, que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais sindicais.
Mas – e sempre tem um mas – um negócio desses, garantido e lucrativo, é muito disputado. Como se verá nesta reportagem, disputado a pau e pedra. Para evitarem que um sindicato "roube" o monopólio de filiação de outro, lideranças desenvolveram uma estratégia previsível quando se trabalha fora do alcance da lei. Estão contratando capangas armados para, na base do quebra-quebra e da pancadaria, impedir a realização de assembleias de fundação de sindicatos potencialmente concorrentes. Em São Paulo, desde o ano passado, já foram registradas dezenas de confrontos do tipo, alguns envolvendo até 300 homens de cada lado – pois a parte ameaçada reage com a mesma moeda e sai a contratar arruaceiros. Desarmado, cada um custa 130 reais; armado, sai por 180 reais – ou 250 reais caso seja policial. "Agora, se for pra quebrar tudo, fica mais caro", disse a VEJA o chefe de um dos mais ativos serviços de milícia de aluguel de São Paulo. Ele garante ter trabalhado para três das seis principais centrais sindicais do país.
O gangsterismo sindical, agora em sua versão explícita, começou com uma mudança legal ocorrida no ano passado. No Brasil, desde o governo Getúlio Vargas, vigora o sistema de unicidade sindical, que permite a existência de apenas um sindicato por categoria em determinada região. Uma portaria do governo, porém, passou a admitir a abertura de entidades "concorrentes" em uma mesma região desde que a sede da mais nova não fique no mesmo local que a sede da mais antiga. Imagine-se o Sindicato dos Garçons, com sede na cidade de São Paulo e atuação em toda a Grande São Paulo. Ele era o único autorizado a representar os profissionais da região. Hoje, com as atuais regras, qualquer um pode montar o, digamos, Sindicato dos Garçons do B, desde que a sua base fique, por exemplo, em Santo André – onde a primeira entidade não mais poderá atuar. Do ponto de vista do modelo sindical, a mudança não significa nenhum avanço. Ela é apenas a fragmentação de um monopólio. Os garçons brasileiros – ao contrário dos seus colegas americanos ou da maior parte dos europeus – continuam sem ter o direito de decidir se querem ou não contribuir com os seus sindicatos e também sem poder escolher qual a entidade que vai representá-los. O fato de a "contribuição" ser compulsória garante que o dinheiro seja entregue ao sindicato que fica na região em que o contribuinte trabalha. Já do ponto de vista prático, deu no que deu.
No mês passado, para fundar mais dois sindicatos na cidade de Bertioga (litoral de São Paulo), a CUT levou 400 "seguranças", como o secretário de organização da entidade, Jacy Afonso de Melo, prefere chamar os capangas de aluguel. "Dona" do pedaço, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) recepcionou a CUT com 600 homens, prontos para impedir a realização das assembleias ("Metade era trabalhador, metade a gente pagou", admite o presidente da Feticom, Emílio Alves Ferreira Júnior). O embate só não aconteceu porque, na última hora, os líderes dos dois lados decidiram sentar-se para lotear entre si as cidades que permaneceriam sob a esfera de influência de cada um. Já o desfecho do embate ocorrido em 31 de julho, em Osasco, entre a mesma CUT e a Nova Central foi menos diplomático. A disputa para abocanhar as "contribuições" de trabalhadores do setor de bares e restaurantes envolveu 300 cavalheiros, muitos sopapos, coquetéis molotov e cadeiras voando pelos ares. "Estamos vivendo numa anarquia sindical. E a razão é que o movimento está sendo dirigido por interesses financeiros e pessoais", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais do país, perderam território para as novas entidades, criadas por lideranças de olho na reestruturação da divisão do imposto sindical sacramentada pelo presidente Lula no ano passado. A mudança agraciou as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do "paizão" Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente da República um sindicalista. O "presentão do paizão" foi comemorado em grande estilo. Dirigentes de classe organizaram um festão no Congresso, com vinho e uísque 12 anos rolando solto.
Fotos Roberto Stuckert Filho e José Cruz /ABR
"PRESENTÃO DO PAIZÃO"Dirigentes de centrais sindicais comemoram com uísque a lei, apoiada por Lula (acima, conversandocom o sindicalista e então ministro Luiz Marinho), que transfere para os cofres das entidades 10%do imposto sindical
Não foi o único mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou um dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos – inescrutáveis desde a Constituição de 1988, que pretendeu, dessa forma, proteger as organizações de interferências do poder público. "Esse veto é inacreditável. É a primeira vez em que alguém diz que dinheiro público não precisa ser auditado. Nem o Banco Central tem essa autonomia", afirma o sociólogo José Pastore. Nas poucas vezes em que um órgão logrou escarafunchar a caixa-preta das entidades, como o TCU em 2003, os resultados foram alarmantes. Dos 137 milhões de reais em verbas federais destinadas a centrais sindicais pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), ninguém soube dizer onde foram parar 30,6 milhões. A auditoria do TCU só foi possível porque o dinheiro investigado não provinha do imposto sindical, mas de verbas federais. A apuração do TCU inspirou o governo de São Paulo a investigar com lupa os contratos e convênios firmados com sindicatos usando dinheiro do Planfor. Até agora, foram analisados 206 dos 876 contratos firmados de 1999 a 2006. Todos mostraram algum tipo de irregularidade, formal ou envolvendo de notas frias a listas de alunos-fantasma.
"O modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuição compulsória e, claro, a blindagem contra fiscalização", afirma Otávio Pinto e Silva, professor de direito da USP. Mesmo com seu figurino fora de moda, o sindicalismo nacional ganha cada vez mais espaço e dinheiro – o que, mais uma vez, coloca o Brasil na contramão da história. Para o sociólogo Leôncio Martins, as entidades de classe estão em franco declínio. "A mobilidade do capital internacional, a flexibilização da produção e a maior heterogeneidade da força de trabalho, resultado do crescimento da mão de obra imigrante, são alguns dos fatores que apontam para isso", diz. Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo "companheiro". Na Argentina, Juan Domingo Perón inundou os sindicatos de dinheiro e, em troca, pôde usá-los como armas de auxílio direto para a sua sustentação na Presidência. No Brasil, os sindicatos já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem. Assumiram uma atitude de contemplação bovina diante de questões antes explosivas, como o salário mínimo e o desemprego. Mas o maior favor prestado ao "governo companheiro" é o ensurdecedor silêncio que os sindicatos dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o "paizão", tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus "filhos" agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios.
Presidente da União Geral dos Trabahadores (UGT) enviou uma carta nesta segunda-feira (26/10) à revista Veja (que também foi distribuída a toda a imprensa) reclamando uma suposta declaração desvirtuada na última edição. Segundo o sindicalista Ricardo Patah, a frase teria sido tirada do contexto da entrevista. Leia abaixo a carta enviada ao semanário:
Laura Diniz
De olho no dinheiro do imposto sindical, centrais de trabalhadores contratam capangas armados a 180 reais por cabeça para invadir territórios rivais e "roubar" filiados umas das outras
NA BASE DA PANCADARIA
Para impedirem a criação de sindicatos "concorrentes" na cidade de Osasco (SP), capangas alugadospela CUT enfrentam homens contratados pela Nova Central: teve pancadaria, coquetéis molotov,portões arrancados e cadeiras voando
Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Sim, você leu direito. Na república sindical instalada no Brasil pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio. Mas não um negócio qualquer. Para começar, o sindicato tem monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca! A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que o dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa. Uma terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade de suas finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar contas sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso. Digamos que, mesmo em um ambiente favorável assim, um dirigente sindical brasileiro sinta-se insatisfeito. Sem problema. Passa pela direção de um sindicato o caminho mais curto para conseguir a nomeação para algum alto posto no governo federal em Brasília, que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais sindicais.
Mas – e sempre tem um mas – um negócio desses, garantido e lucrativo, é muito disputado. Como se verá nesta reportagem, disputado a pau e pedra. Para evitarem que um sindicato "roube" o monopólio de filiação de outro, lideranças desenvolveram uma estratégia previsível quando se trabalha fora do alcance da lei. Estão contratando capangas armados para, na base do quebra-quebra e da pancadaria, impedir a realização de assembleias de fundação de sindicatos potencialmente concorrentes. Em São Paulo, desde o ano passado, já foram registradas dezenas de confrontos do tipo, alguns envolvendo até 300 homens de cada lado – pois a parte ameaçada reage com a mesma moeda e sai a contratar arruaceiros. Desarmado, cada um custa 130 reais; armado, sai por 180 reais – ou 250 reais caso seja policial. "Agora, se for pra quebrar tudo, fica mais caro", disse a VEJA o chefe de um dos mais ativos serviços de milícia de aluguel de São Paulo. Ele garante ter trabalhado para três das seis principais centrais sindicais do país.
O gangsterismo sindical, agora em sua versão explícita, começou com uma mudança legal ocorrida no ano passado. No Brasil, desde o governo Getúlio Vargas, vigora o sistema de unicidade sindical, que permite a existência de apenas um sindicato por categoria em determinada região. Uma portaria do governo, porém, passou a admitir a abertura de entidades "concorrentes" em uma mesma região desde que a sede da mais nova não fique no mesmo local que a sede da mais antiga. Imagine-se o Sindicato dos Garçons, com sede na cidade de São Paulo e atuação em toda a Grande São Paulo. Ele era o único autorizado a representar os profissionais da região. Hoje, com as atuais regras, qualquer um pode montar o, digamos, Sindicato dos Garçons do B, desde que a sua base fique, por exemplo, em Santo André – onde a primeira entidade não mais poderá atuar. Do ponto de vista do modelo sindical, a mudança não significa nenhum avanço. Ela é apenas a fragmentação de um monopólio. Os garçons brasileiros – ao contrário dos seus colegas americanos ou da maior parte dos europeus – continuam sem ter o direito de decidir se querem ou não contribuir com os seus sindicatos e também sem poder escolher qual a entidade que vai representá-los. O fato de a "contribuição" ser compulsória garante que o dinheiro seja entregue ao sindicato que fica na região em que o contribuinte trabalha. Já do ponto de vista prático, deu no que deu.
No mês passado, para fundar mais dois sindicatos na cidade de Bertioga (litoral de São Paulo), a CUT levou 400 "seguranças", como o secretário de organização da entidade, Jacy Afonso de Melo, prefere chamar os capangas de aluguel. "Dona" do pedaço, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) recepcionou a CUT com 600 homens, prontos para impedir a realização das assembleias ("Metade era trabalhador, metade a gente pagou", admite o presidente da Feticom, Emílio Alves Ferreira Júnior). O embate só não aconteceu porque, na última hora, os líderes dos dois lados decidiram sentar-se para lotear entre si as cidades que permaneceriam sob a esfera de influência de cada um. Já o desfecho do embate ocorrido em 31 de julho, em Osasco, entre a mesma CUT e a Nova Central foi menos diplomático. A disputa para abocanhar as "contribuições" de trabalhadores do setor de bares e restaurantes envolveu 300 cavalheiros, muitos sopapos, coquetéis molotov e cadeiras voando pelos ares. "Estamos vivendo numa anarquia sindical. E a razão é que o movimento está sendo dirigido por interesses financeiros e pessoais", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais do país, perderam território para as novas entidades, criadas por lideranças de olho na reestruturação da divisão do imposto sindical sacramentada pelo presidente Lula no ano passado. A mudança agraciou as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do "paizão" Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente da República um sindicalista. O "presentão do paizão" foi comemorado em grande estilo. Dirigentes de classe organizaram um festão no Congresso, com vinho e uísque 12 anos rolando solto.
Fotos Roberto Stuckert Filho e José Cruz /ABR
"PRESENTÃO DO PAIZÃO"Dirigentes de centrais sindicais comemoram com uísque a lei, apoiada por Lula (acima, conversandocom o sindicalista e então ministro Luiz Marinho), que transfere para os cofres das entidades 10%do imposto sindical
Não foi o único mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou um dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos – inescrutáveis desde a Constituição de 1988, que pretendeu, dessa forma, proteger as organizações de interferências do poder público. "Esse veto é inacreditável. É a primeira vez em que alguém diz que dinheiro público não precisa ser auditado. Nem o Banco Central tem essa autonomia", afirma o sociólogo José Pastore. Nas poucas vezes em que um órgão logrou escarafunchar a caixa-preta das entidades, como o TCU em 2003, os resultados foram alarmantes. Dos 137 milhões de reais em verbas federais destinadas a centrais sindicais pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), ninguém soube dizer onde foram parar 30,6 milhões. A auditoria do TCU só foi possível porque o dinheiro investigado não provinha do imposto sindical, mas de verbas federais. A apuração do TCU inspirou o governo de São Paulo a investigar com lupa os contratos e convênios firmados com sindicatos usando dinheiro do Planfor. Até agora, foram analisados 206 dos 876 contratos firmados de 1999 a 2006. Todos mostraram algum tipo de irregularidade, formal ou envolvendo de notas frias a listas de alunos-fantasma.
"O modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuição compulsória e, claro, a blindagem contra fiscalização", afirma Otávio Pinto e Silva, professor de direito da USP. Mesmo com seu figurino fora de moda, o sindicalismo nacional ganha cada vez mais espaço e dinheiro – o que, mais uma vez, coloca o Brasil na contramão da história. Para o sociólogo Leôncio Martins, as entidades de classe estão em franco declínio. "A mobilidade do capital internacional, a flexibilização da produção e a maior heterogeneidade da força de trabalho, resultado do crescimento da mão de obra imigrante, são alguns dos fatores que apontam para isso", diz. Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo "companheiro". Na Argentina, Juan Domingo Perón inundou os sindicatos de dinheiro e, em troca, pôde usá-los como armas de auxílio direto para a sua sustentação na Presidência. No Brasil, os sindicatos já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem. Assumiram uma atitude de contemplação bovina diante de questões antes explosivas, como o salário mínimo e o desemprego. Mas o maior favor prestado ao "governo companheiro" é o ensurdecedor silêncio que os sindicatos dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o "paizão", tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus "filhos" agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios.
Presidente da União Geral dos Trabahadores (UGT) enviou uma carta nesta segunda-feira (26/10) à revista Veja (que também foi distribuída a toda a imprensa) reclamando uma suposta declaração desvirtuada na última edição. Segundo o sindicalista Ricardo Patah, a frase teria sido tirada do contexto da entrevista. Leia abaixo a carta enviada ao semanário:
A ajuda da ONU contra a violência
JB On Line
RIO - É bem-vinda a colaboração que a Organização das Nações Unidas (ONU) dará às autoridades competentes brasileiras no combate à violência no Rio de Janeiro. Os acontecimentos recentes na cidade são uma prova de que toda comunhão de esforços deve ser buscada pelas forças de segurança pública. Nenhuma ajuda deve ser descartada. O antigo isolamento dos governos do Rio – municipal e estadual – em relação à esfera federal já está superado. Que se aproveite então a nova conjuntura política favorável à ação coletiva dos níveis de governos.
Bons frutos dessa parceria podem surgir, atraindo novos colaboradores, com novas ideias e novos métodos de ação. Exemplo disso é a iniciativa do Ministério da Justiça em promover a aproximação da ONU com autoridades envolvidas com a Olimpíada de 2016. Em visita à cidade na última segunda-feira, o novo coordenador do programa Cidades Mais Seguras do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o colombiano Elkin Velásquez, revelou que a instituição vai desenvolver projetos de mediação de conflitos em comunidades carentes brasileiras. Além do Rio, o programa atingirá inicialmente mais duas comunidades-piloto, uma em São Paulo e outra provavelmente no Nordeste.
Durante o encontro, Velásquez classificou o Rio como a “nova Medellín”, em referência à cidade colombiana que foi dominada por poderosos cartéis do tráfico de drogas. A comparação despertou críticas. O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, contra-argumentou, dizendo que “nem em seus piores momentos” o Rio esteve perto do que acontecia na cidade da Colômbia. Damous defendeu ainda que, apesar do grave quadro de violência e de insegurança, o problema deverá “ser superado por nós mesmos e não com intervenção externa”, como ocorreu no país vizinho.
É certo que a extrema gravidade do tráfico de drogas na Colômbia levou o país a uma associação dependente com os Estados Unidos, inclusive permitindo a instalação de forças americanas em bases militares no país. Trata-se de um caso atípico, em que realmente se mostra a fragilidade do Estado em combater a criminalidade com suas próprias forças. Mas não é nisso que consiste a cooperação de programas como o da ONU.
A ação a ser realizada, dentro do programa Cidades Mais Seguras, prevê um trabalho complementar de prevenção da delinquência e da criminalidade, especialmente nas favelas. Segundo Velásquez, que também foi assessor da prefeitura de Bogotá, o projeto em Medellín buscou as comunidades onde estava o foco da violência. E nestas se desenvolveu um trabalho de trabalho de integração, que melhorou a convivência entre as pessoas e reduziu os índices de violência.
O papel do programa da ONU – cujo volume de recursos será divulgado em três semanas – é o de prestar consultoria e mediar os conflitos entre os moradores, com o objetivo de prevenir e evitar situações que possam levar a crimes.
À parte comparações mais ou menos infundadas com Medellín, é uma ação que deve ser testada, desde que articulada com outras iniciativas dos setores de segurança.
RIO - É bem-vinda a colaboração que a Organização das Nações Unidas (ONU) dará às autoridades competentes brasileiras no combate à violência no Rio de Janeiro. Os acontecimentos recentes na cidade são uma prova de que toda comunhão de esforços deve ser buscada pelas forças de segurança pública. Nenhuma ajuda deve ser descartada. O antigo isolamento dos governos do Rio – municipal e estadual – em relação à esfera federal já está superado. Que se aproveite então a nova conjuntura política favorável à ação coletiva dos níveis de governos.
Bons frutos dessa parceria podem surgir, atraindo novos colaboradores, com novas ideias e novos métodos de ação. Exemplo disso é a iniciativa do Ministério da Justiça em promover a aproximação da ONU com autoridades envolvidas com a Olimpíada de 2016. Em visita à cidade na última segunda-feira, o novo coordenador do programa Cidades Mais Seguras do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o colombiano Elkin Velásquez, revelou que a instituição vai desenvolver projetos de mediação de conflitos em comunidades carentes brasileiras. Além do Rio, o programa atingirá inicialmente mais duas comunidades-piloto, uma em São Paulo e outra provavelmente no Nordeste.
Durante o encontro, Velásquez classificou o Rio como a “nova Medellín”, em referência à cidade colombiana que foi dominada por poderosos cartéis do tráfico de drogas. A comparação despertou críticas. O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, contra-argumentou, dizendo que “nem em seus piores momentos” o Rio esteve perto do que acontecia na cidade da Colômbia. Damous defendeu ainda que, apesar do grave quadro de violência e de insegurança, o problema deverá “ser superado por nós mesmos e não com intervenção externa”, como ocorreu no país vizinho.
É certo que a extrema gravidade do tráfico de drogas na Colômbia levou o país a uma associação dependente com os Estados Unidos, inclusive permitindo a instalação de forças americanas em bases militares no país. Trata-se de um caso atípico, em que realmente se mostra a fragilidade do Estado em combater a criminalidade com suas próprias forças. Mas não é nisso que consiste a cooperação de programas como o da ONU.
A ação a ser realizada, dentro do programa Cidades Mais Seguras, prevê um trabalho complementar de prevenção da delinquência e da criminalidade, especialmente nas favelas. Segundo Velásquez, que também foi assessor da prefeitura de Bogotá, o projeto em Medellín buscou as comunidades onde estava o foco da violência. E nestas se desenvolveu um trabalho de trabalho de integração, que melhorou a convivência entre as pessoas e reduziu os índices de violência.
O papel do programa da ONU – cujo volume de recursos será divulgado em três semanas – é o de prestar consultoria e mediar os conflitos entre os moradores, com o objetivo de prevenir e evitar situações que possam levar a crimes.
À parte comparações mais ou menos infundadas com Medellín, é uma ação que deve ser testada, desde que articulada com outras iniciativas dos setores de segurança.
Após 5 horas, termina rebelião na Fundação Casa em Campinas
EPTV
Terminou por volta das 18h30 desta terça-feira (27) a rebelião dos 71 adolescentes da Unidade Jequitibá da Fundação Casa (antiga Febem) em Campinas. Por cinco horas eles mantiveram três educadoras como reféns. Elas não se feriram e foram soltas por volta das 18h45. Os rebelados atearam fogo em colchões e móveis, além de danificarem ambulatórios e outros departamentos. Apenas os dormitórios não foram destruídos. Por volta das 19h, equipes do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da PM de São Paulo chegaram ao local para uma vistoria do prédio, inaugurado há dez anos e que já passou por várias rebeliões, sendo que a última foi em 2006.
Duas versões para o começo
De acordo com a Fundação Casa, a rebelião começou após uma tentativa de fuga dos internos. Eles agrediram ao menos cinco funcionários, que tiveram ferimentos leves. Pais de internos disseram que a rebelião foi motivada por uma vistoria na unidade na semana passada, quando os agentes da instituição teriam agredido internos. “Eles estavam revoltados e queriam a transferência de um dos internos que dedurou os outros que estavam fazendo algo errado. Eles (internos) queriam a transferência deste que dedurou”, disse o pai de um dos internos e que ajudou nas negociações. Ele pediu para não ser identificado. A Fundação Casa informou que a revista ocorreu, mas nega a violência. A asssessoria de imprensa informou que se alguma agressão foi feita, será apurada pela Corregedoria da Fundação Casa. O órgão disse ainda que não havia a informação, até as 20h, de que um interno teria sido ameaçado pelos outros internos.
Denúncias
A promotora da Vara da Infância e Juventude Eliza Camuzzo afirmou desconhecer agressões anteriores durante revistas e disse que se os pais dos internos quiserem podem procurá-la para denúncias. Ela, um pai de um interno e o tentente Coronel Wagner Telles participaram das negociações com os adolescentes. A principal dificuldade foi a falta de uma liderança entre os rebelados. “Cada grupo lá dentro tinha um refém. Não havia uma liderança e isso dificulta a negociação”, afirmou o Tenente Coronel.
O oficial lembrou que a PM acompanhou, mas não entrou para acabar com a rebelião porque a tática escolhida foi o diálogo.
Transferências
Seis adolescentes foram transferidos para a unidade do Jardim Amazonas, próximo ao 5º Distrito Policial. Segundo a Fundação Casa, eles estavam fora da unidade na hora da rebelião e, por isso, não voltaram. O Corpo de Bombeiros e o Samu acompanham a rebelião durante todo o tempo. O helicóptero da PM deu apoio pelo ar.
A Fundação Casa de Campinas (antiga Febem) , tem capacidade para 72 menores e atualmente abriga 70. Ainda segundo a assessoria da fundação, essa é a primeira rebelião este ano na entidade em todo o Estado de São Paulo.
Histórico Em maio do ano passado, quando o local ainda era chamado de Unidade de Internação Provisória (UIPI), 15 garotos agrediram dois agentes penitenciários, durante o horário de lazer. Sete deles pularam o muro e roubaram um carro para fuga. Seis deles foram capturados em sequência. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. O resultado saiu no fim de agosto deste ano. Dois funcionários foram demitidos por agredirem um menor que tentava fugir.
Terminou por volta das 18h30 desta terça-feira (27) a rebelião dos 71 adolescentes da Unidade Jequitibá da Fundação Casa (antiga Febem) em Campinas. Por cinco horas eles mantiveram três educadoras como reféns. Elas não se feriram e foram soltas por volta das 18h45. Os rebelados atearam fogo em colchões e móveis, além de danificarem ambulatórios e outros departamentos. Apenas os dormitórios não foram destruídos. Por volta das 19h, equipes do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da PM de São Paulo chegaram ao local para uma vistoria do prédio, inaugurado há dez anos e que já passou por várias rebeliões, sendo que a última foi em 2006.
Duas versões para o começo
De acordo com a Fundação Casa, a rebelião começou após uma tentativa de fuga dos internos. Eles agrediram ao menos cinco funcionários, que tiveram ferimentos leves. Pais de internos disseram que a rebelião foi motivada por uma vistoria na unidade na semana passada, quando os agentes da instituição teriam agredido internos. “Eles estavam revoltados e queriam a transferência de um dos internos que dedurou os outros que estavam fazendo algo errado. Eles (internos) queriam a transferência deste que dedurou”, disse o pai de um dos internos e que ajudou nas negociações. Ele pediu para não ser identificado. A Fundação Casa informou que a revista ocorreu, mas nega a violência. A asssessoria de imprensa informou que se alguma agressão foi feita, será apurada pela Corregedoria da Fundação Casa. O órgão disse ainda que não havia a informação, até as 20h, de que um interno teria sido ameaçado pelos outros internos.
Denúncias
A promotora da Vara da Infância e Juventude Eliza Camuzzo afirmou desconhecer agressões anteriores durante revistas e disse que se os pais dos internos quiserem podem procurá-la para denúncias. Ela, um pai de um interno e o tentente Coronel Wagner Telles participaram das negociações com os adolescentes. A principal dificuldade foi a falta de uma liderança entre os rebelados. “Cada grupo lá dentro tinha um refém. Não havia uma liderança e isso dificulta a negociação”, afirmou o Tenente Coronel.
O oficial lembrou que a PM acompanhou, mas não entrou para acabar com a rebelião porque a tática escolhida foi o diálogo.
Transferências
Seis adolescentes foram transferidos para a unidade do Jardim Amazonas, próximo ao 5º Distrito Policial. Segundo a Fundação Casa, eles estavam fora da unidade na hora da rebelião e, por isso, não voltaram. O Corpo de Bombeiros e o Samu acompanham a rebelião durante todo o tempo. O helicóptero da PM deu apoio pelo ar.
A Fundação Casa de Campinas (antiga Febem) , tem capacidade para 72 menores e atualmente abriga 70. Ainda segundo a assessoria da fundação, essa é a primeira rebelião este ano na entidade em todo o Estado de São Paulo.
Histórico Em maio do ano passado, quando o local ainda era chamado de Unidade de Internação Provisória (UIPI), 15 garotos agrediram dois agentes penitenciários, durante o horário de lazer. Sete deles pularam o muro e roubaram um carro para fuga. Seis deles foram capturados em sequência. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. O resultado saiu no fim de agosto deste ano. Dois funcionários foram demitidos por agredirem um menor que tentava fugir.
Menores da Fundação Casa se rebelam e fazem 3 reféns em Campinas, SP
EPTV
SÃO PAULO - Uma tentativa de fuga desencadeou uma rebelião na Fundação Casa de Campinas (antiga Febem), no Jardim São Vicente, na tarde desta terça-feira. Os menores fazem três funcionários reféns - dois homens e uma mulher - e colocaram fogo em colchões no pátio da unidade, além de quebrar móveis. Os menores se rebelaram após uma tentativa de fuga frustrada, por volta das 13h30m.
Com pedaços de paus, os internos ameaçavam os reféns. Uma das vítimas é uma professora da instituição. Quatro funcionários foram atendidos pelo Samu com ferimentos no braço e na cabeça. Eles foram agredidos pelos menores quando tentavam deixar o prédio. A unidade tem capacidade para 72 menores e atualmente abriga 70. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu acompanham a rebelião no local.
Em maio do ano passado, quando o local ainda era chamado de Unidade de Internação Provisória (UIPI), 15 garotos agrediram dois agentes, durante o horário de lazer. Sete deles pularam o muro e roubaram um carro para fuga. Seis deles foram capturados em sequência. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. O resultado saiu no fim de agosto deste ano. Dois funcionários foram demitidos por agredirem um menor que tentava fugir.
SÃO PAULO - Uma tentativa de fuga desencadeou uma rebelião na Fundação Casa de Campinas (antiga Febem), no Jardim São Vicente, na tarde desta terça-feira. Os menores fazem três funcionários reféns - dois homens e uma mulher - e colocaram fogo em colchões no pátio da unidade, além de quebrar móveis. Os menores se rebelaram após uma tentativa de fuga frustrada, por volta das 13h30m.
Com pedaços de paus, os internos ameaçavam os reféns. Uma das vítimas é uma professora da instituição. Quatro funcionários foram atendidos pelo Samu com ferimentos no braço e na cabeça. Eles foram agredidos pelos menores quando tentavam deixar o prédio. A unidade tem capacidade para 72 menores e atualmente abriga 70. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu acompanham a rebelião no local.
Em maio do ano passado, quando o local ainda era chamado de Unidade de Internação Provisória (UIPI), 15 garotos agrediram dois agentes, durante o horário de lazer. Sete deles pularam o muro e roubaram um carro para fuga. Seis deles foram capturados em sequência. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. O resultado saiu no fim de agosto deste ano. Dois funcionários foram demitidos por agredirem um menor que tentava fugir.
Sete motivos para temer a segunda onda
Zero Hora
A gripe A vai voltar. Essa é a convicção das autoridades de saúde do país, reforçada por uma nova eclosão do vírus no Hemisfério Norte. A expectativa é que a vacina chegue a tempo de conter a nova onda.
A confirmação de uma segunda onda de gripe A no Hemisfério Norte, onde as mortes recomeçam a preocupar, coloca mais uma vez em alerta o Rio Grande do Sul. Paralelamente ao recrudescimento da doença nos Estados Unidos, que levou o presidente Barack Obama a decretar situação de emergência no país, a Secretaria Estadual da Saúde pôs em sobreaviso o sistema público de saúde.
Com 201 mortes por gripe A de um total de 1.368 no país, o Rio Grande do Sul prevê a ocorrência da nova fase de transmissão em breve:
– Vamos ter a segunda onda, é óbvio. Não sabemos como ocorrerá, mas deve ser mais branda do que a primeira. Quando vai chegar, é imprevisível – afirma o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.
A estrutura de atendimento montada às pressas para conter a disseminação do vírus que chegou ao Estado em maio está novamente em alerta. Em caso de novos surtos, Terra garante reativar essa rede. Além de respiradores artificiais comprados e alugados para hospitais, o governo poderá voltar a estender horários de postos de saúde.
A expectativa do secretário é de que a segunda onda coincida com o início da vacinação, prevista para ocorrer entre fevereiro e março. Até lá, estão à disposição 100 mil tratamentos de tamiflu, o principal antiviral utilizado no combate à doença. Outra medida a ser adotada nas próximas semanas é a retomada de orientações à população, reiterando que sejam mantidos cuidados básicos de higiene. Terra valoriza o conhecimento acumulado:
– Viramos veteranos, pois o pior da epidemia foi registrado no Cone Sul.
Para o infectologista Breno Riegel Santos, chefe do Serviço de Infectologia do Hospital Conceição, essa experiência pode ajudar a reduzir os efeitos de uma segunda onda. Um dos acertos citados por ele foi a montagem de contêineres ou barracas para o pré-atendimento aos pacientes suspeitos, o que reduziu a circulação dentro dos hospitais.
Enquanto a vacinação em massa não começa no Brasil, a recomendação é redobrar cuidados durante estadias nos países do Hemisfério Norte. André Luiz Machado da Silva, infectologista da Santa Casa, diz que devem ser evitados locais fechados:
– Em caso de a pessoa observar algum sintoma no Exterior, não deve esperar para consultar no Brasil. As viagens não estão contra-indicadas.
A gripe A vai voltar. Essa é a convicção das autoridades de saúde do país, reforçada por uma nova eclosão do vírus no Hemisfério Norte. A expectativa é que a vacina chegue a tempo de conter a nova onda.
A confirmação de uma segunda onda de gripe A no Hemisfério Norte, onde as mortes recomeçam a preocupar, coloca mais uma vez em alerta o Rio Grande do Sul. Paralelamente ao recrudescimento da doença nos Estados Unidos, que levou o presidente Barack Obama a decretar situação de emergência no país, a Secretaria Estadual da Saúde pôs em sobreaviso o sistema público de saúde.
Com 201 mortes por gripe A de um total de 1.368 no país, o Rio Grande do Sul prevê a ocorrência da nova fase de transmissão em breve:
– Vamos ter a segunda onda, é óbvio. Não sabemos como ocorrerá, mas deve ser mais branda do que a primeira. Quando vai chegar, é imprevisível – afirma o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.
A estrutura de atendimento montada às pressas para conter a disseminação do vírus que chegou ao Estado em maio está novamente em alerta. Em caso de novos surtos, Terra garante reativar essa rede. Além de respiradores artificiais comprados e alugados para hospitais, o governo poderá voltar a estender horários de postos de saúde.
A expectativa do secretário é de que a segunda onda coincida com o início da vacinação, prevista para ocorrer entre fevereiro e março. Até lá, estão à disposição 100 mil tratamentos de tamiflu, o principal antiviral utilizado no combate à doença. Outra medida a ser adotada nas próximas semanas é a retomada de orientações à população, reiterando que sejam mantidos cuidados básicos de higiene. Terra valoriza o conhecimento acumulado:
– Viramos veteranos, pois o pior da epidemia foi registrado no Cone Sul.
Para o infectologista Breno Riegel Santos, chefe do Serviço de Infectologia do Hospital Conceição, essa experiência pode ajudar a reduzir os efeitos de uma segunda onda. Um dos acertos citados por ele foi a montagem de contêineres ou barracas para o pré-atendimento aos pacientes suspeitos, o que reduziu a circulação dentro dos hospitais.
Enquanto a vacinação em massa não começa no Brasil, a recomendação é redobrar cuidados durante estadias nos países do Hemisfério Norte. André Luiz Machado da Silva, infectologista da Santa Casa, diz que devem ser evitados locais fechados:
– Em caso de a pessoa observar algum sintoma no Exterior, não deve esperar para consultar no Brasil. As viagens não estão contra-indicadas.
Arma, carros e drogas são apreendidos em Assis Droga foi encontrada na lateria do porta-malas
Diário de Marília
Investigações da Polícia de Assis resultou em apreensão de mais de 15 quilos de pasta de cocaína, além de veículos, arma e eletrônicos, anteontem.
A equipe realizava operação de bloqueio na Rodovia Benedito Pires quando abordou Gol, da cor preta, guiado por Edson Rodrigues da Silva, 33, já conhecido por traficar drogas na região.
Durante busca, foi encontrado, na lataria do porta-malas, parte do entorpecente. Após apuração, foi realizada também busca na casa de Edson, onde foi descoberto o restante da droga, totalizando 15,765 quilos da droga e revolver calibre 22.
Além do Gol, também foram apreendidos um jet ski da marca Yamaha, uma motocicleta marca Suzuki modelo SRAD 750, automóvel Audi A3, ano 2000, cor preta, além de diversos equipamentos eletro-eletrônicos.
Foi feito auto de prisão em flagrante por tráfico de entorpecente e posse ilegal de arma de fogo. Indiciado foi
Investigações da Polícia de Assis resultou em apreensão de mais de 15 quilos de pasta de cocaína, além de veículos, arma e eletrônicos, anteontem.
A equipe realizava operação de bloqueio na Rodovia Benedito Pires quando abordou Gol, da cor preta, guiado por Edson Rodrigues da Silva, 33, já conhecido por traficar drogas na região.
Durante busca, foi encontrado, na lataria do porta-malas, parte do entorpecente. Após apuração, foi realizada também busca na casa de Edson, onde foi descoberto o restante da droga, totalizando 15,765 quilos da droga e revolver calibre 22.
Além do Gol, também foram apreendidos um jet ski da marca Yamaha, uma motocicleta marca Suzuki modelo SRAD 750, automóvel Audi A3, ano 2000, cor preta, além de diversos equipamentos eletro-eletrônicos.
Foi feito auto de prisão em flagrante por tráfico de entorpecente e posse ilegal de arma de fogo. Indiciado foi
Dise faz maior apreensão de cocaína do ano em São Carlos
EPTV
A Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), de São Carlos, prendeu um homem com cinco quilos de cocaína em uma casa na Vila São José, na terça-feira (27). Foi a maior apreensão de drogas registrada na cidade este ano.
No local, a polícia apreendeu também oito celulares, que passarão por perícia para investigar o envolvimento de outras pessoas no tráfico. O homem de 24 anos preso em flagrante não teve o nome divulgado e foi levado para o centro de triagem de São Carlos. Outras sete pessoas foram detidas para prestar depoimento.
A Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), de São Carlos, prendeu um homem com cinco quilos de cocaína em uma casa na Vila São José, na terça-feira (27). Foi a maior apreensão de drogas registrada na cidade este ano.
No local, a polícia apreendeu também oito celulares, que passarão por perícia para investigar o envolvimento de outras pessoas no tráfico. O homem de 24 anos preso em flagrante não teve o nome divulgado e foi levado para o centro de triagem de São Carlos. Outras sete pessoas foram detidas para prestar depoimento.
Governo tem o seu dossiê
Correio Braziliense
Danielle Santos
A base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do MST: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio. Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.
Os dados foram repassados em 2007— segundo o documento — pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.
Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro — R$ 101 mil — teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.
O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer, antecipado pelo Correio há um mês, está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. “Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio”, defende Dr. Rosinha.
Procurada pela reportagem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual o Senar faz parte, alegou, por meio da assessoria de comunicação, falta de tempo para analisar a denúncia. Já o presidente da Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, disse não haver constrangimento em justificar os gastos da entidade. “Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet. Não vejo desconforto em abrir as contas da Sescoop”, comenta.
Muita negociação
Pelo regimento do Congresso, as maiores bancadas da Câmara e do Senado (PT e PMDB) têm direito a indicar o presidente e o relator da comissão. Os petistas trabalham nos bastidores para garantir os principais cargos, de olho numa reação de parte dos peemedebistas que integram a bancada ruralista. “Estamos montando a estratégia de enfrentamento. O governo tem que estabelecer um certo rigor, porque a bancada ruralista perpassa partidos”, aponta o petista Eduardo Valverde(RO). Até ontem, apenas a liderança do DEM havia indicado nomes para a CPI: os deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS) no posto de titulares e Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires Franco (SP) para suplentes.
Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet”
Márcio Lopes de Freitas, presidente da Sescoop
ENTENDA O CASO
Os alvos atuais da CPI
O requerimento pede ao Banco Central informações sobre os repasses de recursos financeiros nacionais e internacionais feitos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), ao Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e ao Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (ITAC). O pedido se baseia em matérias jornalísticas que mostram que essas entidades teriam recebido, só do exterior, cerca de R$ 20 milhões entre 2003 e 2008, sem que houvesse explicação da destinação. Os parlamentares também querem saber como foram aplicados cerca de R$ 115 milhões que as cooperativas receberam de entidades públicas e privadas do Brasil de 2007 para cá.
O que muda se for ampliada
A proposta da Frente Parlamentar da Terra é ampliar a varredura para as principais entidades do agronegócio financiadas também com recursos da União, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo levantamento da base aliada do governo, juntas elas teriam recebido R$ 1,1 bilhão no período de 2000 a 2006. O documento aponta também uma série de possíveis irregularidades e indícios de mau uso do dinheiro público.
Danielle Santos
A base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do MST: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio. Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.
Os dados foram repassados em 2007— segundo o documento — pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.
Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro — R$ 101 mil — teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.
O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer, antecipado pelo Correio há um mês, está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. “Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio”, defende Dr. Rosinha.
Procurada pela reportagem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual o Senar faz parte, alegou, por meio da assessoria de comunicação, falta de tempo para analisar a denúncia. Já o presidente da Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, disse não haver constrangimento em justificar os gastos da entidade. “Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet. Não vejo desconforto em abrir as contas da Sescoop”, comenta.
Muita negociação
Pelo regimento do Congresso, as maiores bancadas da Câmara e do Senado (PT e PMDB) têm direito a indicar o presidente e o relator da comissão. Os petistas trabalham nos bastidores para garantir os principais cargos, de olho numa reação de parte dos peemedebistas que integram a bancada ruralista. “Estamos montando a estratégia de enfrentamento. O governo tem que estabelecer um certo rigor, porque a bancada ruralista perpassa partidos”, aponta o petista Eduardo Valverde(RO). Até ontem, apenas a liderança do DEM havia indicado nomes para a CPI: os deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS) no posto de titulares e Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires Franco (SP) para suplentes.
Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet”
Márcio Lopes de Freitas, presidente da Sescoop
ENTENDA O CASO
Os alvos atuais da CPI
O requerimento pede ao Banco Central informações sobre os repasses de recursos financeiros nacionais e internacionais feitos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), ao Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e ao Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (ITAC). O pedido se baseia em matérias jornalísticas que mostram que essas entidades teriam recebido, só do exterior, cerca de R$ 20 milhões entre 2003 e 2008, sem que houvesse explicação da destinação. Os parlamentares também querem saber como foram aplicados cerca de R$ 115 milhões que as cooperativas receberam de entidades públicas e privadas do Brasil de 2007 para cá.
O que muda se for ampliada
A proposta da Frente Parlamentar da Terra é ampliar a varredura para as principais entidades do agronegócio financiadas também com recursos da União, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo levantamento da base aliada do governo, juntas elas teriam recebido R$ 1,1 bilhão no período de 2000 a 2006. O documento aponta também uma série de possíveis irregularidades e indícios de mau uso do dinheiro público.
'Ato de barbárie não precisa de dinheiro', diz Lula sobre repasses a movimentos
O Globo
Chico de Gois
BRASÍLIA. Embora tenha evitado responder diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - que anteontem, em São Paulo, cobrou do governo o fim de repasses de verbas para entidades que praticam violência no campo -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não acreditar que dinheiro público banque esse tipo de ação. Lula afirmou que essas organizações apresentam documentação para se capacitar a receber recursos federais e que há uma seleção.
- As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm de apresentar documentação, a proposta, passar por um crivo e aí têm direito ou não têm direito - declarou. - Não sei se (os recursos) estão sendo utilizados para alimentar (invasões ou destruição de propriedades). Porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso.
Há três semanas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda no interior de São Paulo e destruíram milhares de pés de laranja. Na ocasião, o próprio Lula condenou a ação.
Ruralistas não querem mudança no índice
Mais cedo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após sair de uma reunião com Lula, disse que a CPI do MST, criada no Congresso, deverá se debruçar sobre outros assuntos envolvendo a terra, e não apenas sobre repasses de verbas para entidades. Um deles, segundo Padilha, é tabu entre os ruralistas: o índice de produtividade da terra.
Essa discussão já está sendo feita dentro do governo: o Ministério da Agricultura é contra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a favor. Mas Lula ainda não decidiu. Os ruralistas alegam que a revisão dos índices, que datam da década de 70, serviria para o Planalto ampliar a quantidade de terras disponíveis para a reforma agrária.
Padilha disse que a bancada governista irá assumir sua responsabilidade e indicará a maioria dos membros da CPI, além dos cargos de relator e presidente. Ele afirmou que a CPI deve ser focada no tema que a criou, ou seja, os repasses do governo a entidades. De acordo com ele, no entanto, é natural que outros assuntos também venham à tona.
- É natural que haja outros temas, como o índice de produtividade. A CPI vai acabar provocando esse debate - declarou, negando, no entanto, que o governo irá suscitar esse assunto.
Padilha, que não quis comentar as declarações do presidente do STF, disse ser um retrocesso criminalizar movimentos.
- A lei que estabelece quais são os procedimentos para os repasses de recursos para ONGs, entidades, é a lei que rege os convênios. O governo segue criteriosamente a lei, tem órgãos de fiscalização que controlam isso e vai continuar seguindo os procedimentos.
Chico de Gois
BRASÍLIA. Embora tenha evitado responder diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - que anteontem, em São Paulo, cobrou do governo o fim de repasses de verbas para entidades que praticam violência no campo -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não acreditar que dinheiro público banque esse tipo de ação. Lula afirmou que essas organizações apresentam documentação para se capacitar a receber recursos federais e que há uma seleção.
- As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm de apresentar documentação, a proposta, passar por um crivo e aí têm direito ou não têm direito - declarou. - Não sei se (os recursos) estão sendo utilizados para alimentar (invasões ou destruição de propriedades). Porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso.
Há três semanas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda no interior de São Paulo e destruíram milhares de pés de laranja. Na ocasião, o próprio Lula condenou a ação.
Ruralistas não querem mudança no índice
Mais cedo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após sair de uma reunião com Lula, disse que a CPI do MST, criada no Congresso, deverá se debruçar sobre outros assuntos envolvendo a terra, e não apenas sobre repasses de verbas para entidades. Um deles, segundo Padilha, é tabu entre os ruralistas: o índice de produtividade da terra.
Essa discussão já está sendo feita dentro do governo: o Ministério da Agricultura é contra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a favor. Mas Lula ainda não decidiu. Os ruralistas alegam que a revisão dos índices, que datam da década de 70, serviria para o Planalto ampliar a quantidade de terras disponíveis para a reforma agrária.
Padilha disse que a bancada governista irá assumir sua responsabilidade e indicará a maioria dos membros da CPI, além dos cargos de relator e presidente. Ele afirmou que a CPI deve ser focada no tema que a criou, ou seja, os repasses do governo a entidades. De acordo com ele, no entanto, é natural que outros assuntos também venham à tona.
- É natural que haja outros temas, como o índice de produtividade. A CPI vai acabar provocando esse debate - declarou, negando, no entanto, que o governo irá suscitar esse assunto.
Padilha, que não quis comentar as declarações do presidente do STF, disse ser um retrocesso criminalizar movimentos.
- A lei que estabelece quais são os procedimentos para os repasses de recursos para ONGs, entidades, é a lei que rege os convênios. O governo segue criteriosamente a lei, tem órgãos de fiscalização que controlam isso e vai continuar seguindo os procedimentos.
Polícia encontra bala de canhão em barracão abandonado no interior de SP
O Globo
A Polícia Militar apreendeu na terça-feira (27) um arsenal em um barracão abandonado em Santa Cruz da Conceição, a 197 km de São Paulo. No meio de diversos cartuchos para espingardas, foi encontrada uma bala de canhão com quase um metro de comprimento.
O artefato não é usado pelas Forças Armadas há mais de 25 anos. O material foi recolhido e levado para a perícia. O Exército foi avisado e deve recolher a bala de canhão. A polícia abriu inquérito para investigar o caso.
A Polícia Militar apreendeu na terça-feira (27) um arsenal em um barracão abandonado em Santa Cruz da Conceição, a 197 km de São Paulo. No meio de diversos cartuchos para espingardas, foi encontrada uma bala de canhão com quase um metro de comprimento.
O artefato não é usado pelas Forças Armadas há mais de 25 anos. O material foi recolhido e levado para a perícia. O Exército foi avisado e deve recolher a bala de canhão. A polícia abriu inquérito para investigar o caso.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Cutrale, símbolo do agronegócio internacionalizado
Site do MST
Por Ariovaldo Umbelino*
O Episódio da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma das fazendas “invadidas” pela empresa Cutrale, de terras públicas da União na região de Iaras (SP), suscitou todo tipo de especulações na imprensa e, sobretudo, motivou os parlamentares ruralistas a pedirem uma nova CPI do MST e da reforma agrária.
Sobre o caso, ficou evidente a manipulação da mídia ao veicular a cena da derrubada de pés de laranja pelas famílias. Reprisado insistentemente em todos os programas, por todos os canais de televisão, foi o suficiente para demonizar todas aquelas pobres famílias que estão há mais de cinco anos debaixo de lonas pretas esperando o direito de trabalhar na terra.
Vandalismo!
A chamada “grande” imprensa não quis continuar pesquisando as outras denúncias de depredação de máquinas e “roubos” de casas de empregados, pois ficou evidente o circo armado pelo serviço de inteligênciada Polícia Militar (PM), em conluio com a empresa, para criar um clima desfavorável às famílias. Logo, todas as autoridades, colunistas, políticos e assemelhados foram para a mídia esbravejar: vandalismo, vandalismo! Sem pensar e se perguntar quem teria feito de fato aquilo.
As famílias negam que tenham furtado qualquer objeto e destruído tratores. Aliás, para destruir tratores, precisariam, convenhamos, de uma certa dose de força bruta. E mais. Por que não se fez uma investigação? Uma simples perícia iria identificar que aqueles tratores estavam desmontados há muito tempo pela oficina de reparos da empresa, existente na fazenda.
Mas tudo isso é manobra dispersiva. Primeiro, para esconder que na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas. E griladas por empresas cujos donos circulam por altas rodas da socialite paulistana. Mas mesmo assim o Incra já recuperou mais de 20 mil hectares que hoje assentam famílias de trabalhadores. Segundo, para esconder que a Cutrale “comprou” a área há apenas 5 anos, sabendo que não havia titulação, que havia um processo na Justiça por reintegração de posse pelo Incra. Por que então a Cutrale apostou em comprar terras baratas e griladas e enchê-las de laranja? Graças a seu poder de influência na sociedade brasileira e paulista.
A Cutrale é o símbolo do processo de concentração de terras, produção e capital ensejado por esse modelo de subordinação da agricultura brasileira aos interesses do capital internacional.
Omissão
Ninguém da “grande” imprensa noticiou que a Cutrale possui nada menos do que 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. E que, destes, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra, no recente cadastro de 2003, como improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação. Entre as 30 fazendas não consta a área grilada de Iaras, pois não é de sua propriedade (veja tabela abaixo).
Uma colunista teve coragem de noticiar os vínculos partidários e as polpudas verbas gastas pela empresa nas campanhas eleitorais, em apoio a todos os partidos.
O fato é que a Cutrale é símbolo desse modelo de agronegócio subordinado ao capital internacional. Uma empresa de origem familiar do interior de São Paulo se vincula ao mercado externo, se associa com a Coca-Cola e passa a controlar, em poucos anos, a maior parte do mercado de laranja do Brasil e 30% de todo o mercado mundial de sucos. Hoje, cerca de 90% do suco produzido no Brasil é exportado.
Monopólio
Em poucos anos, o setor se transformou, de muitas e médias agroindústrias e de milhares de pequenos e médios produtores de laranja, num setor altamente oligopolizado. Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.
A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.
Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal... e saiba Deus mais o quê.
Exploração
Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Os trabalhadores dos laranjais são superexplorados com salários ridículos, pagos por produção, sem nenhum direito trabalhista.
O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais.
Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!
Os parlamentares ruralistas realmente não têm consciência de sua classe – da burguesia rural. Em vez de defendê-la, ficam sempre puxando o saco da burguesia internacional. Razão tinha mesmo o nosso saudoso Florestan Fernandes: faltou-nos uma revolução burguesa nesse país, que pelo menos lhe desse sentido de classe e consciência de nação.
*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia Humana – da Universidade de São Paulo (USP). É estudioso dos movimentos sociais do campo e da agricultura brasileira e autor de vários livros.
Por Ariovaldo Umbelino*
O Episódio da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma das fazendas “invadidas” pela empresa Cutrale, de terras públicas da União na região de Iaras (SP), suscitou todo tipo de especulações na imprensa e, sobretudo, motivou os parlamentares ruralistas a pedirem uma nova CPI do MST e da reforma agrária.
Sobre o caso, ficou evidente a manipulação da mídia ao veicular a cena da derrubada de pés de laranja pelas famílias. Reprisado insistentemente em todos os programas, por todos os canais de televisão, foi o suficiente para demonizar todas aquelas pobres famílias que estão há mais de cinco anos debaixo de lonas pretas esperando o direito de trabalhar na terra.
Vandalismo!
A chamada “grande” imprensa não quis continuar pesquisando as outras denúncias de depredação de máquinas e “roubos” de casas de empregados, pois ficou evidente o circo armado pelo serviço de inteligênciada Polícia Militar (PM), em conluio com a empresa, para criar um clima desfavorável às famílias. Logo, todas as autoridades, colunistas, políticos e assemelhados foram para a mídia esbravejar: vandalismo, vandalismo! Sem pensar e se perguntar quem teria feito de fato aquilo.
As famílias negam que tenham furtado qualquer objeto e destruído tratores. Aliás, para destruir tratores, precisariam, convenhamos, de uma certa dose de força bruta. E mais. Por que não se fez uma investigação? Uma simples perícia iria identificar que aqueles tratores estavam desmontados há muito tempo pela oficina de reparos da empresa, existente na fazenda.
Mas tudo isso é manobra dispersiva. Primeiro, para esconder que na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas. E griladas por empresas cujos donos circulam por altas rodas da socialite paulistana. Mas mesmo assim o Incra já recuperou mais de 20 mil hectares que hoje assentam famílias de trabalhadores. Segundo, para esconder que a Cutrale “comprou” a área há apenas 5 anos, sabendo que não havia titulação, que havia um processo na Justiça por reintegração de posse pelo Incra. Por que então a Cutrale apostou em comprar terras baratas e griladas e enchê-las de laranja? Graças a seu poder de influência na sociedade brasileira e paulista.
A Cutrale é o símbolo do processo de concentração de terras, produção e capital ensejado por esse modelo de subordinação da agricultura brasileira aos interesses do capital internacional.
Omissão
Ninguém da “grande” imprensa noticiou que a Cutrale possui nada menos do que 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. E que, destes, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra, no recente cadastro de 2003, como improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação. Entre as 30 fazendas não consta a área grilada de Iaras, pois não é de sua propriedade (veja tabela abaixo).
Uma colunista teve coragem de noticiar os vínculos partidários e as polpudas verbas gastas pela empresa nas campanhas eleitorais, em apoio a todos os partidos.
O fato é que a Cutrale é símbolo desse modelo de agronegócio subordinado ao capital internacional. Uma empresa de origem familiar do interior de São Paulo se vincula ao mercado externo, se associa com a Coca-Cola e passa a controlar, em poucos anos, a maior parte do mercado de laranja do Brasil e 30% de todo o mercado mundial de sucos. Hoje, cerca de 90% do suco produzido no Brasil é exportado.
Monopólio
Em poucos anos, o setor se transformou, de muitas e médias agroindústrias e de milhares de pequenos e médios produtores de laranja, num setor altamente oligopolizado. Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.
A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.
Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal... e saiba Deus mais o quê.
Exploração
Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Os trabalhadores dos laranjais são superexplorados com salários ridículos, pagos por produção, sem nenhum direito trabalhista.
O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais.
Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!
Os parlamentares ruralistas realmente não têm consciência de sua classe – da burguesia rural. Em vez de defendê-la, ficam sempre puxando o saco da burguesia internacional. Razão tinha mesmo o nosso saudoso Florestan Fernandes: faltou-nos uma revolução burguesa nesse país, que pelo menos lhe desse sentido de classe e consciência de nação.
*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia Humana – da Universidade de São Paulo (USP). É estudioso dos movimentos sociais do campo e da agricultura brasileira e autor de vários livros.
Excesso ou regra?
Estado de São Paulo
Denis Lerrer Rosenfield
É de estarrecer a reação de nossas autoridades diante da destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: "não vou admitir vandalismos", "excessos" são condenados, "a lei" deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza "violência" em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo depois voltado ao normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.
Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitidos pelo Jornal Nacional da Rede Globo. Ficou imobilizado pela condenação recebida. Procurou, então, responsabilizar a "direita", o "governo estadual" (leia-se Serra), os "meios de comunicação", os "ruralistas", os "policiais" e assim por diante - chegou a falar de indivíduos infiltrados... Só faltou inventar uma invasão de marcianos com o objetivo de "criminalizar os movimentos sociais".
A questão central reside em que se trata do modo de atuação "normal" do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e numa opinião pública que não mais pactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica. Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente. O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.
A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008 foi objeto de ataques sistemáticos. Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: 2 caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, 100 desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, 1 usina hidrelétrica no valor de R$ 1 milhão completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja e 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, 2 tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, mais de 200 quilômetros de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra das "invasões pacíficas" do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.
Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008 a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação "pacífica" dessa organização política em nome da "reforma agrária": cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água. Foram apreendidos os seguintes "objetos": 9 coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, 4 machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras do "tipo lanças" e 15 foguetes. Claro que se trata, segundo o MST, de "instrumentos" de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões?
O horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão - e condenação - nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres - encapuzadas como bandidos que agem fora da lei -, apresentando-se como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Também se falava de "vandalismo", embora, como sempre, o MST tenha "justificado" sua ação em supostos termos "ambientais" e "sociais". Relembremos a "regra" das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório depredado, empregados ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isso é chamado, na língua emessetista, de "ocupação pacífica"... E há quem acredite!
Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estiveram reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a "repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel". É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos "socialistas", de "solidariedade humana", esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: "Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres." Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose!
Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o Estado de Direito.
A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhe convém, porque lhe permite um amplo leque de ações. Conta com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuar o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades.
Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
Denis Lerrer Rosenfield
É de estarrecer a reação de nossas autoridades diante da destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: "não vou admitir vandalismos", "excessos" são condenados, "a lei" deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza "violência" em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo depois voltado ao normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.
Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitidos pelo Jornal Nacional da Rede Globo. Ficou imobilizado pela condenação recebida. Procurou, então, responsabilizar a "direita", o "governo estadual" (leia-se Serra), os "meios de comunicação", os "ruralistas", os "policiais" e assim por diante - chegou a falar de indivíduos infiltrados... Só faltou inventar uma invasão de marcianos com o objetivo de "criminalizar os movimentos sociais".
A questão central reside em que se trata do modo de atuação "normal" do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e numa opinião pública que não mais pactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica. Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente. O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.
A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008 foi objeto de ataques sistemáticos. Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: 2 caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, 100 desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, 1 usina hidrelétrica no valor de R$ 1 milhão completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja e 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, 2 tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, mais de 200 quilômetros de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra das "invasões pacíficas" do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.
Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008 a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação "pacífica" dessa organização política em nome da "reforma agrária": cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água. Foram apreendidos os seguintes "objetos": 9 coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, 4 machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras do "tipo lanças" e 15 foguetes. Claro que se trata, segundo o MST, de "instrumentos" de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões?
O horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão - e condenação - nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres - encapuzadas como bandidos que agem fora da lei -, apresentando-se como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Também se falava de "vandalismo", embora, como sempre, o MST tenha "justificado" sua ação em supostos termos "ambientais" e "sociais". Relembremos a "regra" das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório depredado, empregados ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isso é chamado, na língua emessetista, de "ocupação pacífica"... E há quem acredite!
Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estiveram reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a "repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel". É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos "socialistas", de "solidariedade humana", esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: "Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres." Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose!
Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o Estado de Direito.
A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhe convém, porque lhe permite um amplo leque de ações. Conta com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuar o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades.
Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
O MST e o STFO MST conta com o incentivo do STF. Mas, ao grande público, os ministros do Supremo dizem coisa diversa do que efetivamente julgam
Folha de São Paulo
Fábio de Oliveira Luchési
O autodenominado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não conta apenas com o dinheiro de nossos impostos para invadir e depredar imóveis rurais, roubando bens neles existentes. Conta também com o incentivo de nosso Supremo Tribunal Federal.
Explico. Já em 23/12/1996, para desestimular as invasões de terras, foi editada a lei nº 9.415, para acrescentar um inciso ao artigo 82 do Código de Processo Civil, determinando a obrigatória participação do Ministério Público "nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra".
A finalidade dessa intervenção, diferentemente do que pensam muitos membros do Ministério Público, é exatamente a de que eles, como fiscais da lei, atuem no sentido de restaurar o respeito ao direito de propriedade, constitucionalmente garantido, e para que façam a persecução penal dos praticantes do crime de esbulho possessório.
Até porque, como reiteradamente tenho escrito, não há diferença entre os crimes de furto, roubo e esbulho possessório. A diferença diz respeito apenas ao objeto, se móvel ou imóvel.
Vale dizer: é ladrão aquele que se apropriou de um bem alheio e o carregou para si, assim como é ladrão aquele que invade o imóvel alheio. Em 11/6/1997, com o mesmo desígnio de desestimular as invasões praticadas pelo MST e seus congêneres, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, baixou o decreto nº 2.250, para determinar: "O imóvel rural que venha a ser objeto de esbulho não será vistoriado, para os fins do art. 2º da lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, enquanto não cessada a ocupação, observados os termos e as condições estabelecidos em portaria do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra".
No ano 2000, com a reedição nº 40 da medida provisória nº 2.027, alterou-se o artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993 (que regula as desapropriações para reforma agrária), com o fim de acrescer-lhe um parágrafo 6º, para determinar que "O imóvel rural objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel".
Evidente que, tendo sido realizada a vistoria, nenhuma outra consequência decorreria da posterior invasão do imóvel, segundo o texto legal. Essa alteração, entretanto, se mostrou de pouca eficácia, pois bastava o Incra realizar a vistoria para que os integrantes do MST logo invadissem a propriedade vistoriada, como se o simples fato da vistoria já bastasse para considerar o imóvel apto para ser desapropriado.
Verificada a pouca eficácia dessa norma legal, que não se prestou para conter os atos de esbulho possessório, logo no ano seguinte, em maio de 2001, foi editada a medida provisória nº 2.109-52, que deu nova redação ao mesmo parágrafo 6º mencionado, para determinar que os imóveis rurais que fossem invadidos não mais poderiam ser vistoriados, avaliados ou desapropriados: "O imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação ou no dobro desse prazo em caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
É evidente que esse dispositivo legal, como forma de buscar o fim da prática criminosa das invasões de terras, em especial daquelas praticadas por movimentos organizados e com nítidos interesses de gerar conflitos agrários, além de proibir a desapropriação dos imóveis invadidos, estabeleceu dever "ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
Constitui, portanto, falta grave de natureza civil e administrativa permitir ou concorrer para a desapropriação de imóvel rural invadido. Ocorre que essa questão tem sido reiteradamente levada ao conhecimento e julgamento de nosso Supremo Tribunal Federal, que, em evidente negativa de vigência a esse dispositivo legal, decreta a validade dos atos que visam desapropriações que se enquadram nessas condições.
Para a jurisprudência do STF, ainda está em vigor o texto original do referido parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993, que apenas vedava a "vistoria" dos imóveis invadidos. Mas, se a vistoria já foi feita e a invasão ocorreu depois dela, então, legal a desapropriação.
Por isso causa espécie quando ministros de nossa suprema corte condenam publicamente as invasões de terras, mas, na verdade, ao permitir a desapropriação de imóveis invadidos, incentivam-nas, incorrendo na responsabilidade prevista na parte final desse dispositivo legal.
Infelizmente, ao grande público, os ministros do STF dizem coisa diversa do que efetivamente julgam.
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHÉSI, 67, é advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Fábio de Oliveira Luchési
O autodenominado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não conta apenas com o dinheiro de nossos impostos para invadir e depredar imóveis rurais, roubando bens neles existentes. Conta também com o incentivo de nosso Supremo Tribunal Federal.
Explico. Já em 23/12/1996, para desestimular as invasões de terras, foi editada a lei nº 9.415, para acrescentar um inciso ao artigo 82 do Código de Processo Civil, determinando a obrigatória participação do Ministério Público "nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra".
A finalidade dessa intervenção, diferentemente do que pensam muitos membros do Ministério Público, é exatamente a de que eles, como fiscais da lei, atuem no sentido de restaurar o respeito ao direito de propriedade, constitucionalmente garantido, e para que façam a persecução penal dos praticantes do crime de esbulho possessório.
Até porque, como reiteradamente tenho escrito, não há diferença entre os crimes de furto, roubo e esbulho possessório. A diferença diz respeito apenas ao objeto, se móvel ou imóvel.
Vale dizer: é ladrão aquele que se apropriou de um bem alheio e o carregou para si, assim como é ladrão aquele que invade o imóvel alheio. Em 11/6/1997, com o mesmo desígnio de desestimular as invasões praticadas pelo MST e seus congêneres, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, baixou o decreto nº 2.250, para determinar: "O imóvel rural que venha a ser objeto de esbulho não será vistoriado, para os fins do art. 2º da lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, enquanto não cessada a ocupação, observados os termos e as condições estabelecidos em portaria do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra".
No ano 2000, com a reedição nº 40 da medida provisória nº 2.027, alterou-se o artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993 (que regula as desapropriações para reforma agrária), com o fim de acrescer-lhe um parágrafo 6º, para determinar que "O imóvel rural objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel".
Evidente que, tendo sido realizada a vistoria, nenhuma outra consequência decorreria da posterior invasão do imóvel, segundo o texto legal. Essa alteração, entretanto, se mostrou de pouca eficácia, pois bastava o Incra realizar a vistoria para que os integrantes do MST logo invadissem a propriedade vistoriada, como se o simples fato da vistoria já bastasse para considerar o imóvel apto para ser desapropriado.
Verificada a pouca eficácia dessa norma legal, que não se prestou para conter os atos de esbulho possessório, logo no ano seguinte, em maio de 2001, foi editada a medida provisória nº 2.109-52, que deu nova redação ao mesmo parágrafo 6º mencionado, para determinar que os imóveis rurais que fossem invadidos não mais poderiam ser vistoriados, avaliados ou desapropriados: "O imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação ou no dobro desse prazo em caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
É evidente que esse dispositivo legal, como forma de buscar o fim da prática criminosa das invasões de terras, em especial daquelas praticadas por movimentos organizados e com nítidos interesses de gerar conflitos agrários, além de proibir a desapropriação dos imóveis invadidos, estabeleceu dever "ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações".
Constitui, portanto, falta grave de natureza civil e administrativa permitir ou concorrer para a desapropriação de imóvel rural invadido. Ocorre que essa questão tem sido reiteradamente levada ao conhecimento e julgamento de nosso Supremo Tribunal Federal, que, em evidente negativa de vigência a esse dispositivo legal, decreta a validade dos atos que visam desapropriações que se enquadram nessas condições.
Para a jurisprudência do STF, ainda está em vigor o texto original do referido parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 8.629, de 1993, que apenas vedava a "vistoria" dos imóveis invadidos. Mas, se a vistoria já foi feita e a invasão ocorreu depois dela, então, legal a desapropriação.
Por isso causa espécie quando ministros de nossa suprema corte condenam publicamente as invasões de terras, mas, na verdade, ao permitir a desapropriação de imóveis invadidos, incentivam-nas, incorrendo na responsabilidade prevista na parte final desse dispositivo legal.
Infelizmente, ao grande público, os ministros do STF dizem coisa diversa do que efetivamente julgam.
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHÉSI, 67, é advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Índice de produtividade terá solução técnica, diz Dilma
O Globo
(Vandson Lima Valor)
SÃO PAULO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a decisão sobre o ajuste do Índice de Produtividade Rural será de ordem técnica, com base em um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Foi esta a saída da ministra para não assumir posição no confronto entre as duas pastas que se enfrentam no governo - a do Desenvolvimento Agrário e a da Agricultura, onde estão abrigados os interesses de pequenos produtores e sem-terra, de um lado, e ruralistas, de outro.
A ministra participou ontem do 2º colóquio do PT com movimentos sociais, que ocorreu este domingo, em São Paulo. O evento reuniu durante dois dias 49 entidades sociais e movimentos de reivindicação, como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto a lideranças petistas que ocupam funções no governo federal.
A pressão quanto à revisão do índice se dá por parte dos movimentos sociais, já que os números hoje empregados estão em vigor desde 1975 e não levam em conta as técnicas modernas de produção atuais. Enfrentam os ruralistas, bancada organizada no Congresso Nacional e liderada, em grande parte, pelo PMDB da base governista com quem Dilma acaba de fechar um acordo pré-eleitoral.
No sábado, a mesa de discussões foi tensa. João Paulo Rodrigues, membro da Direção Nacional do MST acusou o governo de falta de vontade política em realizar a reforma agrária: " Não haverá uma oportunidade como a que tivemos com Lula de realizarmos a reforma agrária. A chance passou, Lula não fez e os movimentos sociais se tornaram secundários em seu governo " . Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, rebateu: " O governo tem suas limitações, da conjuntura política, das questões orçamentárias. Temos um diálogo permanente com os movimentos sociais e este evento é prova disso " .
Gilberto comentou ainda a instalação da CPI do MST: " O episódio da invasão da fazenda da Cutrale fez com que houvesse uma rearticulação dos setores ruralistas para criar a CPI. Não foi possível evitá-la " .
Ao deixar o auditório onde aconteceu o evento, o chefe do gabinete pessoal de Lula era aguardado pelo vereador paulistano Gabriel Chalita, recém ingresso no PSB e, a exemplo de Carvalho, interlocutor da Igreja Católica.
No segundo dia do colóquio, que contou com a presença de Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, além de Dilma, a agenda política e social do partido e o programa a ser formado para 2010 ditaram a pauta. O evento era fechado para militantes petistas, e a ministra falou com a imprensa, durante cerca de 30 minutos, depois das discussões.
Dilma desmentiu qualquer articulação para antecipar sua saída do governo, visando se dedicar à campanha eleitoral de 2010. Destacou as ações do governo que visam a contemplar os sem-terra, enumerando que, de 2003 a 2008, foram desapropriados 43 milhões de hectares improdutivos, além da criação de programas como o Luz para Todos, que leva energia elétrica para os assentados.
Questionada sobre o caráter eleitoreiro da vistoria de obras pertencentes ao programa de aceleração do crescimento (PAC) em companhia do presidente Lula, Dilma disse: " Participei diretamente da elaboração dos projetos. Assim como eu coordenei as questões relativas ao Pré-Sal. Isso até parece uma questão meio machista, por que então quer dizer que posso preparar, cozinhar o projeto, mas na hora de servir na sala não posso estar lá? "
Sobre sua proximidade com movimentos sociais presentes ao evento, Dilma admitiu não ter identificação com nenhum movimento em específico: " Não integro nenhum desses movimentos. Não vou dizer que tenho relações que não tenho porque isso é usar os movimentos para se promover. Sou [parte do] governo " .
(Vandson Lima Valor)
SÃO PAULO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a decisão sobre o ajuste do Índice de Produtividade Rural será de ordem técnica, com base em um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Foi esta a saída da ministra para não assumir posição no confronto entre as duas pastas que se enfrentam no governo - a do Desenvolvimento Agrário e a da Agricultura, onde estão abrigados os interesses de pequenos produtores e sem-terra, de um lado, e ruralistas, de outro.
A ministra participou ontem do 2º colóquio do PT com movimentos sociais, que ocorreu este domingo, em São Paulo. O evento reuniu durante dois dias 49 entidades sociais e movimentos de reivindicação, como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto a lideranças petistas que ocupam funções no governo federal.
A pressão quanto à revisão do índice se dá por parte dos movimentos sociais, já que os números hoje empregados estão em vigor desde 1975 e não levam em conta as técnicas modernas de produção atuais. Enfrentam os ruralistas, bancada organizada no Congresso Nacional e liderada, em grande parte, pelo PMDB da base governista com quem Dilma acaba de fechar um acordo pré-eleitoral.
No sábado, a mesa de discussões foi tensa. João Paulo Rodrigues, membro da Direção Nacional do MST acusou o governo de falta de vontade política em realizar a reforma agrária: " Não haverá uma oportunidade como a que tivemos com Lula de realizarmos a reforma agrária. A chance passou, Lula não fez e os movimentos sociais se tornaram secundários em seu governo " . Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, rebateu: " O governo tem suas limitações, da conjuntura política, das questões orçamentárias. Temos um diálogo permanente com os movimentos sociais e este evento é prova disso " .
Gilberto comentou ainda a instalação da CPI do MST: " O episódio da invasão da fazenda da Cutrale fez com que houvesse uma rearticulação dos setores ruralistas para criar a CPI. Não foi possível evitá-la " .
Ao deixar o auditório onde aconteceu o evento, o chefe do gabinete pessoal de Lula era aguardado pelo vereador paulistano Gabriel Chalita, recém ingresso no PSB e, a exemplo de Carvalho, interlocutor da Igreja Católica.
No segundo dia do colóquio, que contou com a presença de Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, além de Dilma, a agenda política e social do partido e o programa a ser formado para 2010 ditaram a pauta. O evento era fechado para militantes petistas, e a ministra falou com a imprensa, durante cerca de 30 minutos, depois das discussões.
Dilma desmentiu qualquer articulação para antecipar sua saída do governo, visando se dedicar à campanha eleitoral de 2010. Destacou as ações do governo que visam a contemplar os sem-terra, enumerando que, de 2003 a 2008, foram desapropriados 43 milhões de hectares improdutivos, além da criação de programas como o Luz para Todos, que leva energia elétrica para os assentados.
Questionada sobre o caráter eleitoreiro da vistoria de obras pertencentes ao programa de aceleração do crescimento (PAC) em companhia do presidente Lula, Dilma disse: " Participei diretamente da elaboração dos projetos. Assim como eu coordenei as questões relativas ao Pré-Sal. Isso até parece uma questão meio machista, por que então quer dizer que posso preparar, cozinhar o projeto, mas na hora de servir na sala não posso estar lá? "
Sobre sua proximidade com movimentos sociais presentes ao evento, Dilma admitiu não ter identificação com nenhum movimento em específico: " Não integro nenhum desses movimentos. Não vou dizer que tenho relações que não tenho porque isso é usar os movimentos para se promover. Sou [parte do] governo " .
Governo e oposição disputam cargos da CPMI do MST
Globo
Alcançadas as assinaturas necessárias para criar a CPMI -Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - para investigar os repasses de recursos públicos ao MST -Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - a disputa agora entre governo e oposição é quanto à instalação da comissão e à definição dos postos estratégicos.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que a presidência e a relatoria da comissão fiquem com os maiores partidos da base governista. "São as prerrogativas regimentais das bancadas e dos partidos. Ou seja: os maiores partidos, as bancadas que a população elegeu, indicam a presidência e a relatoria das CPIs", avalia.
O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), diz que a oposição vai tentar um dos postos-chave da CPI, mas, mesmo que não consiga, a comissão poderá trazer bons resultados. "Eu vou lembrar a CPI dos Correios, da qual também fiz parte. A presidência e a relatoria eram de partidos da base e ela produziu tantos efeitos que tem 40 grandes figuras da República sendo processadas no Supremo Tribunal Federal", afirma.
Lorenzoni disse ainda que o governo transferiu nos últimos anos R$ 160 milhões para mais de 40 entidades ligadas ao MST. Dinheiro que, segundo ele, financiou a destruição de áreas produtivas e de centros de pesquisa de instituições públicas e privadas. Ele afirma que a oposição vai reagir com a obstrução de votações na Câmara e no Senado caso a base governista se recuse a indicar os integrantes da CPMI do MST.
O presidente do Senado, José Sarney, avisou que caso os líderes partidários não indiquem nomes para a CPMI do MST em algumas semanas, ele mesmo fará as indicações, seguindo entendimento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal. A Comissão terá 18 deputados e 18 senadores titulares, e igual número de suplentes.
Alcançadas as assinaturas necessárias para criar a CPMI -Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - para investigar os repasses de recursos públicos ao MST -Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - a disputa agora entre governo e oposição é quanto à instalação da comissão e à definição dos postos estratégicos.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que a presidência e a relatoria da comissão fiquem com os maiores partidos da base governista. "São as prerrogativas regimentais das bancadas e dos partidos. Ou seja: os maiores partidos, as bancadas que a população elegeu, indicam a presidência e a relatoria das CPIs", avalia.
O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), diz que a oposição vai tentar um dos postos-chave da CPI, mas, mesmo que não consiga, a comissão poderá trazer bons resultados. "Eu vou lembrar a CPI dos Correios, da qual também fiz parte. A presidência e a relatoria eram de partidos da base e ela produziu tantos efeitos que tem 40 grandes figuras da República sendo processadas no Supremo Tribunal Federal", afirma.
Lorenzoni disse ainda que o governo transferiu nos últimos anos R$ 160 milhões para mais de 40 entidades ligadas ao MST. Dinheiro que, segundo ele, financiou a destruição de áreas produtivas e de centros de pesquisa de instituições públicas e privadas. Ele afirma que a oposição vai reagir com a obstrução de votações na Câmara e no Senado caso a base governista se recuse a indicar os integrantes da CPMI do MST.
O presidente do Senado, José Sarney, avisou que caso os líderes partidários não indiquem nomes para a CPMI do MST em algumas semanas, ele mesmo fará as indicações, seguindo entendimento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal. A Comissão terá 18 deputados e 18 senadores titulares, e igual número de suplentes.
Congresso aprova requerimento que cria CPMI do MST
Estadão
ROSA COSTA
BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou hoje o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar repasses supostamente irregulares de recursos federais a entidades que teriam ligações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A votação, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, foi presidida pelo deputado Marcos Maia (PT-RS), vice-presidente do Congresso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não compareceu.A aprovação do requerimento é a segunda tentativa de parlamentares da oposição de efetivar a CPMI do MST. Na anterior, vários parlamentares da base do governo retiraram suas assinaturas e a instalação da comissão foi inviabilizada. O requerimento aprovado hoje é assinado por 182 deputados e 35 senadores. O número mínimo necessário era de 171 deputados, e o de senadores, 27. Para que a CPMI seja instalada, será necessário que os partidos indiquem os parlamentares que participarão dos trabalhos.A nova coleta de assinaturas começou a ser feita depois da repercussão negativa que teve no País a divulgação de imagens da ação em que militantes do MST destruíram com um trator milhares de pés de laranja em uma fazenda da Cutrale no interior do Estado de São Paulo.
ROSA COSTA
BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou hoje o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar repasses supostamente irregulares de recursos federais a entidades que teriam ligações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A votação, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, foi presidida pelo deputado Marcos Maia (PT-RS), vice-presidente do Congresso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não compareceu.A aprovação do requerimento é a segunda tentativa de parlamentares da oposição de efetivar a CPMI do MST. Na anterior, vários parlamentares da base do governo retiraram suas assinaturas e a instalação da comissão foi inviabilizada. O requerimento aprovado hoje é assinado por 182 deputados e 35 senadores. O número mínimo necessário era de 171 deputados, e o de senadores, 27. Para que a CPMI seja instalada, será necessário que os partidos indiquem os parlamentares que participarão dos trabalhos.A nova coleta de assinaturas começou a ser feita depois da repercussão negativa que teve no País a divulgação de imagens da ação em que militantes do MST destruíram com um trator milhares de pés de laranja em uma fazenda da Cutrale no interior do Estado de São Paulo.
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