TSE nega recurso especial e mantém cassação de prefeita e vice de Sumaré

Eles foram acusados de propaganda irregular durante a eleição de 2012.
Apesar do arquivamento do processo, a decisão ainda cabe recurso, diz TSE.

Cristina Carrara foi eleita prefeita com 54.543 votos.
(Foto: Diego Estevão / Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso especial encaminhado pela defesa da prefeita de Sumaré (SP), Cristina Carrara (PSBD), e do vice Luiz Dalben (PPS), que tentava anular a cassação do diploma deles realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com o arquivamento do processo, feito a partir da decisão individual da ministra Luciana Lóssio, na segunda-feira (4), continua mantida a cassação. Eles foram condenados pelo uso indevido de meios de comunicação durante o processo eleitoral da campanha de 2012. Segundo o TSE, a decisão ainda cabe recurso. Advogados da Chefe do Executivo ainda não informaram as medidas que serão tomadas.

A decisão do TSE também vale para o presidente da Câmara dos Vereadores, Dirceu Dalben (PPS), que também foi cassado pelo TRE por propaganda irregular.

Propaganda irregular
A prefeita de Sumaré teve o diploma cassado pelo TRE no dia 19 de setembro de 2013. A corte condenou Cristina e o vice dela, pelo uso indevido de meios de comunicação durante o processo eleitoral na campanha de 2012. Ela havia sido absolvida da acusação pelo juiz eleitoral da cidade, mas a coligação adversária entrou com recurso que foi acatado pelo TRE.

Os desembargadores entenderam que a prefeita usou na campanha um jornal criado exclusivamente para publicar matérias favoráveis a ela e contrárias ao seu oponente às vésperas do pleito. "O jornal foi criado exclusivamente para as eleições. Foi distribuído gratuitamente por cinco edições com tiragem de 5 mil exemplares cada, durante o período eleitoral e depois descontinuado", disse o relator Paulo Galizia.

Cristina Carrara e Luiz Dalben foram eleitos com 53.543 votos, 44,98% dos votos válidos, pela coligação Unidos por Sumaré (PTB/PPS/DEM/PRTB/PTC/PSDB/PSD).

Surpresa com a decisão
Em nota, a prefeita declarou-se surpresa pela decisão individual, da ministra relatora que negou o recurso especial. Ela destacou que se mantém no cargo e que vai continuar trabalhando normalmente. “Mantenho minha plena confiança na Justiça Eleitoral e, principalmente, na divina, de que a vontade soberana do povo, expressa na imensa votação que obtive honestamente nas urnas em outubro de 2012, será respeitada, e que vamos trabalhar até o último dia”, afirmou.

A nota informou também que os advogados da prefeita aguardam a publicação da decisão para definir as próximas medidas jurídicas a serem tomadas.

Fonte: Do G1 Campinas e Região