Juiz garante permanência de famílias no Mokarzel

Prefeitura pediu reconsideração da ordem de retirada por não ter como remover as 33 famílias

As 33 famílias que moram na Rua 15 de Novembro, no Beco do Mokarzel, às margens do Rio Atibaia, no distrito de Sousas, em Campinas, não precisarão mais deixar suas residências

(Foto: Rogério Capela/AAN)

As 33 famílias que moram na Rua 15 de Novembro, no Beco do Mokarzel, às margens do Rio Atibaia, no distrito de Sousas, em Campinas, não precisarão mais deixar suas residências, pelo menos temporariamente, por decisão da Justiça.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, reconsiderou na tarde desta quinta-feira (24) uma determinação dada por ele mesmo, há duas semanas, de que todos deveriam deixar a área de risco em um prazo de 40 dias.

A Prefeitura, que faria a retirada, alega que a região é ocupada ilegalmente e que os moradores estão em um local com alto risco de enchentes, além do beco estar em uma Área de Preservação Permanente (APP).

Procurado, o secretário municipal de Habitação, Ângelo Barreto, afirmou ter encaminhado recentemente ao juiz um pedido de reconsideração pelo fato de o Executivo não ter, de imediato, a logística necessária para fazer a retirada das pessoas.

“Lembramos no pedido que dez dessas famílias já foram sorteadas para ir para os apartamentos do Jardim Bassoli e outras estão incluídas no futuro sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida do Jardim Santa Lúcia”, justificou o secretário.

“Não sei se essa decisão da Justiça foi tomada pelo nosso pedido, mas nos dá mais fôlego para tocarmos o barco em frente e trabalhar para uma solução para essas famílias”, acrescentou Barreto.

Na tarde de quarta-feira (23), alguns moradores do beco se reuniram com o secretário na sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) para que uma alternativa fosse encontrada.

No último dia 11, data da primeira decisão de Fukumoto, o próprio Barreto chegou a afirmar que existia uma pressão do Ministério Público (MP) para que o local fosse desocupado com urgência. O secretário afirmou, na ocasião, que a Prefeitura já tinha montado um plano de revitalização para a área.

As residências da Rua 15 de Novembro são, em sua maioria, barracos pequenos, de aproximadamente 50 metros quadrados, feitos de tapumes de madeira. Em uma das casas visitadas pela reportagem neste mês, sete pessoas dividiam o mesmo quarto.

Agência Anhanguera de Notícias