Decreto que barrava circo é revogado em Campinas

Prefeito Pedro Serafim informou que já havia expedido o alvará de funcionamento e que o “documento já estava nas mãos do dono do circo”

Le Cirque enfrentou várias restrições para permanecer em Campinas

(Foto: Dominique Torquato/09out2011/AAN)

O prefeito Pedro Serafim (PDT) revogou nesta quinta-feira (27) o Decreto 14.927/04 que impedia que o circo Le Cirque fosse instalado na Praça Arautos da Paz, em Campinas.

No final da tarde desta quinta (27), a Prefeitura informou que já havia expedido o alvará de funcionamento e que o “documento já estava nas mãos do dono do circo”, George Stevanovich.

De acordo com ele, a reinauguração está programada para hoje com a realização de um espetáculo. A revogação do decreto foi antecipada pelo Correio Popular na edição do último sábado (22).

A autorização foi uma das primeiras ações anunciadas por Serafim após a sua posse como prefeito na última sexta-feira e contrariou ordem do governo Demétrio Vilagra (PT) dada no inicio do mês que desencadeou polêmica na cidade.

O alvará foi liberado por Serafim apesar de existir uma lei (número 11.749/2003) que determina que “circos, parques, rodeios, eventos e outros locais de caráter transitório” estejam distanciados, no mínimo, 50 metros de imóveis residenciais. Além disso, caso seja respeitada essa distância, deverá haver autorização “por escrito de todos os moradores das unidades residenciais dentro do raio”.

Os moradores das casas localizadas ao redor Arautos da Paz afirmam que não assinaram nenhum documento. Por outro lado, a Prefeitura informa que um abaixo-assinado foi entregue pelo dono do circo.

Stevanovich afirmou que conhece a lei. Por isso, se preocupou em colher as assinaturas e protocolar o documento na Prefeitura, mas nega que haja residências a menos de 50 metros na praça.

A reportagem chegou a registrar pessoas colaborando com um abaixo-assinado dias depois de o circo ser lacrado pela Setec no último dia 14. Porém, elas não moram nas proximidades e passavam pela praça somente para obter informações sobre a realização dos espetáculos, que haviam sido cancelados.

O presidente da Associação da Avenida Heitor Penteado e Adjacências, Armando Madeira, afirmou que os moradores já se mobilizam para elaborar um novo abaixo-assinado em protesto à determinação do novo prefeito.

Madeira também defende que as casas estão localizadas a menos de 50 metros da praça. “Ninguém sequer ouviu os moradores. Esse abaixo-assinado que foi entregue na Prefeitura não foi assinado por eles. Essa é uma atitude populista do novo prefeito”, disse. 

Um morador da área — que pediu para não ser identificado — disse que os vizinhos estão revoltados. Ele é contra a realização de eventos na Arautos da Paz, principalmente por causa do barulho em excesso. “Quando vem circo, parque aqui... é terrível. É muito barulho.”

A Prefeitura informou, no início da tarde de ontem, por meio de assessoria de imprensa, que liberaria o alvará para o funcionamento do circo somente mediante entrega de toda documentação exigida e pagamento de taxa à Setec. 

Polêmica

A polêmica envolvendo o Le Cirque começou no inicio do mês quando a Prefeitura revogou o alvará e determinou que a estrutura fosse desmontada dentro de 24 horas.

A ordem foi dada porque o alvará que autorizava a instalação da estrutura no local descumpre o decreto revogado ontem. O documento proíbe que eventos que tenham fins lucrativos sejam instalados na Arautos. O alvará foi expedido pelo ex-diretor de Cultura, Gabriel Rapassi, exonerado do cargo.

O secretário do circo, Josias de Oliveira, acusou o prefeito afastado Demétrio Vilagra (PT) — no cargo de vice — de cobrança de R$ 180 mil de propina para liberar a instalação do circo na cidade. Demétrio nega e moverá ações civis e criminais contra o dono e o secretário do circo.

Bruna Mozer DA AGÊNCIA ANHANGUERA