Cassel contesta denúncias de repasses do governo ao MST

JB On Line
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Governo e oposição travaram ontem uma nova guerra de números, pesquisas e versões para tentar influenciar as decisões sobre a revisão dos índices de produtividades nas grandes propriedades rurais. Na Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, desmentiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que o governo não repassou R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demonstrou que nenhuma das entidades beneficiadas tem vínculo com o movimento.
No mesmo instante, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO) revelava pesquisado do Ibope em mil assentamentos rurais sobre a falta de eficiência de assentamentos da reforma agrária em produção e geração de renda. O resultado da pesquisa, por sua vez, foi contestada em nova rodada de embate verbal pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que a considerou inexpressiva e feita para “desqualificar” a reforma agrária. A poucos metros dali, depois de contar assinaturas, a oposição decidiu esperar até o final de semana para apresentar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os repasses públicos ao MST.
– Não há laranjas. O MST não recebe dinheiro do governo – afirmou Cassel ao contestar a afirmação de Caiado, que justificou a criação da CPMI sob o argumento de que o governo liberou recursos oficiais para sustentar invasões de terra. O ministro listou as nove instituições citadas como laranjas do MST – entre elas programas entre ONGs e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e unidades regionais das Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), vinculada aos governos estaduais. Esclareceu que as informações detalhadas sobre o destino dos R$ 115 milhões foram dadas formalmente e, mesmo sabendo do que se tratava, Caiado preferiu dar uma versão fantasiosa.
Quando imaginou que havia “desmontado o ambiente de suspeita”, Cassel foi surpreendido por uma pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre um outro montante ainda maior, de R$ 159,8 milhões, que teria sido destinado a outras entidades supostamente de fachada dos sem-terra. Explicou que o montante havia saído de vários ministérios – e não apenas do MDA – e que entre as entidades mostradas como de fachada estavam a Cáritas, uma organização internacional vinculada à igreja católica.
– Não tem nada a ver com MST – garantiu.
Cassel disse que a responsabilidade por fiscalizar a aplicação do dinheiro público que o MDA libera – parte, efetivamente, chega ao MST, através de cooperativas – cabe ao judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), cujas recomendações ele acata e sempre acaba cortando os convênios por suspeitas de irregularidades. É a lógica de colocar a tranca depois que a porteira é arrombada. O ministro disse que estão querendo criminalizar os movimentos sociais por perseguição política e garantiu que a pauta do governo é a produção de alimentos.
Veio então, uma ducha de água fria: segundo a pesquisa Ibope/CNA, 37% dos assentamentos não produzem nada, 46% das famílias compraram as terras de terceiros e 77% não têm acesso a crédito. Hackbart respondeu que a pesquisa que o governo leva em conta é a do IBGE, onde a agricultura familiar, com menos de um quarto da área agricultável, responde por 38 do valor bruto da produção, emprega 74% da mão de obra rural e põe na mesa do brasileiro cerca de 70% dos alimentos. Ele contestou a metodologia, o universo “inexpressivo” (0,1% dos assentamentos) e diz que o objetivo da pesquisa foi inviabilizar a reforma agrária para impedir que o governo altere os índices de produtividade que mantém a terra concentrada.