Governo articula e câmara rejeita afastamento do prefeito

Costura política liderada pelo Palácio dos Jequitibás garantiu rejeição do pedido de afastamento

Foto: Elcio Alves/AAN

Com 16 votos a favor, 15 contra e duas abstenções — Sebastião dos Santos (PMDB) e Jorge Schneider (PTB), a Câmara de Campinas rejeitou na sessão desta quarta-feira (15) o requerimento, de autoria do vereador Valdir Terrazan (PSDB), que determinava o afastamento temporário do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) durante os 90 dias de trabalho da Comissão Processante (CP) que pode culminar na cassação do mandato do chefe do Executivo. Eram necessários 22 votos, dois terços da Casa, para aprovar o pedido. 

O resultado, obtido após três horas e meia de sessão, já vinha sendo costurado nos bastidores do Legislativo e do Palácio dos Jequitibás desde terça (14) graças a uma articulação que envolveu os vereadores da base, integrantes da Prefeitura, advogados do prefeito vindos de São Paulo e até o próprio Hélio. Já no meio da tarde, a tendência era de que o pedetista permaneceria no cargo. 

Antes do fato consumado, porém, a tropa de choque do prefeito ainda trabalhou para barrar a votação em plenário, apontando a ilegalidade do pedido de Terrazan em conversas isoladas pela Casa ou na tribuna. Na sessão da última segunda-feira, 32 vereadores assinaram o mesmo requerimento que passaram a questionar nesta quarta-feira (15). 

Um documento distribuído no plenário lembrava que a proposta do tucano, que estava sendo reapresentada, já tinha sido considerada inconstitucional pela assessoria jurídica da Casa no último dia 30 de maio. O material trazido pela base governista invocou o artigo 128 do Regimento Interno da Câmara, que não admite proposições manifestamente inconstitucionais e ilegais. O documento veio acompanhado de um parecer do jurista Tito Costa, reiterando que o afastamento do prefeito não teria “autorização legal”. 

As tentativas de impedir a discussão foram feitas até os últimos momentos. Os vereadores evitaram na tarde de ontem conversas nos corredores da Câmara. As bancadas se reuniram nos gabinetes, onde ficaram definidas quais seriam as posturas adotadas na votação. Muitos parlamentares confirmaram que lideranças nacionais e estaduais estavam em contato para desenhar o quadro de votação em Campinas. Alguns chegaram a mudar de opinião pouco antes do requerimento ser lido. 

O clima entre os parlamentares era de tensão. Por várias vezes, o líder do governo, Francisco Sellin (PDT), buscou orientar seus colegas de bancada com documentos entregues pelos advogados de Hélio no início da tarde. Até a abertura da sessão, o palpite era o de que dois pedetistas iriam compor a lista dos favoráveis ao afastamento do prefeito. Porém, apenas o presidente Pedro Serafim (PDT) se uniu à lista dos que pediram a saída de Hélio. 

Já no plenário, o embate entre as duas forças ficou mais claro. “Não vim aqui para defender ninguém, mas questionar a legalidade do requerimento em votação”, afirmou Sellin. A colega de partido Leonice da Paz lembrou até de Jesus Cristo. Coube a ela ler na tribuna parte do texto do documento utilizado como bandeira pela base. Interrompida por gritos e palavras de ordem de parte da plateia, ela respondeu. “Não tenho compromisso com o prefeito, com a primeira-dama ou com qualquer secretário. Tenho compromisso com a verdade e a Justiça.” 

“Desçam a Rua 13 de Maio e perguntem para 100 pessoas se elas apoiam a corrupção. Se encontrarem dez dizendo que sim, eu entrego o meu mandato”, afirmou Élcio Batista (PSB). 

Impedido de votar por ser autor de denúncia contra Hélio na CP, o tucano Artur Orsi deu lugar a seu suplemente Gilberto Carlos Cardoso, o Vermelho, que foi a favor do afastamento.

Fábio Gallacci e Milene Moreto - RAC