Funcionários estão sob suspeita, após a descoberta de que contratos firmados até 2011
Câmara já publicou portarias para abertura de processos de investigação (Foto: Cedoc/RAC)
A Câmara de Campinas começa a investigar cinco servidores públicos
por suspeita de terem cometido irregularidades em contratos de prestação
de serviços, fornecimento de material e de contribuírem para um rombo
de pelo menos R$ 12 milhões nos cofres públicos. As portarias com a
abertura de processos administrativos foram publicadas nesta
quinta-feira (14) no Diário Oficial do Município. Os funcionários estão
sob suspeita da Casa, após a descoberta de que contratos firmados até
2011 causaram prejuízos por não terem sido cumpridos ou por serem
parcialmente colocados em prática. A Casa descobriu as irregularidades
após um processo de investigação para apurar outros contratos de
prestação de serviços relacionados com o ex-diretor de Compras Carlos
Guida Gaspar e ao ex-contador Adilson Dutra. Os dois foram exonerados no
final do ano passado, após as denúncias de que Dutra e Gaspar eram
sócios de empresas prestadoras de serviço do Legislativo. O Ministério
Público (MP) pediu para que a Câmara apurasse se as irregularidades
cometidas pelos dois causaram prejuízos aos cofres públicos, o que ficou
comprovado.
DevassaNessa nova
sindicância orientada pelo MP, o Legislativo decidiu fazer uma devassa
em todos os contratos da Casa e mais irregularidades foram
identificadas. Dentro dessa apuração, se verificou a suposta
participação de outros cinco servidores. Segundo informações da Câmara,
alguns contratos foram pagos e o serviço sequer chegou a ser prestado.
Em outros casos, as contratações previam uma série de ações e, só
algumas, foram cumpridas pelas empresas contratadas. Com base nos
serviços contratados e não efetuados é que a Câmara contabiliza o
prejuízo de R$ 12 milhões.
No total, a Câmara abriu este ano
quatro sindicâncias. A finalizada é a que gerou agora o processo de
responsabilização dos servidores. Três ainda estão em andamento e apuram
irregularidades em contratos feitos para a compra do sistema do painel
eletrônico, compra de material de escritório e compra de equipamentos de
ar-condicionado.
ResponsabilidadeO
Legislativo vai apurar quais foram as responsabilidades de cada desses
outros cinco servidores, já que de alguma forma, eles estavam envolvidos
no processo de contratação das empresas de prestação de serviços e
fornecimento dos materiais. Os nomes dos funcionários não foram
divulgados porque, segundo a Câmara, trata-se de um processo sigiloso
onde não pode haver responsabilização antes que o envolvimento deles
seja comprovado.
Caso eles tenham participado do esquema, todos
serão exonerados. A Câmara também não forneceu detalhes dos contratos. A
justificativa é a de que as licitações estão ligadas a cada um dos
servidores, o que facilitaria a identificação dos investigados. O prazo
para que a Câmara conclua o processo é de 60 dias. A investigação será
feita por três servidores de carreira nomeados ontem pelo presidente.
Série de denúncias
Desde o ano passado a Câmara de Campinas é alvo de
uma série de denúncias envolvendo contratos de prestação de serviços,
materiais e equipamentos. O primeiro caso a vir à tona foi o que
envolveu Gaspar e Dutra. Alguns prestadores de serviço da Casa tinha
como sócios parentes e pessoas ligadas ao contador e ao diretor de
compras.
As ligações dos dois com prestadores de serviço
apareceram, por exemplo, em empresas como a Oreon Comércio e Serviços
Gerais em Campinas Ltda, que tem como sócios Luiz Antonio Floriano,
casado com Renata Aparecida Girardi, sócia da empresa R A Girardi,
também ex-prestadora de serviços da Casa. Renata é proprietária da
empresa Vila Siena Empreendimentos Imobiliários, que tem como sócios
além de Gaspar a empresária e Dutra, o contador. Além das relações em
quadros societários, Gaspar e Dutra também foram os responsáveis pela
contratação das empresas que trabalhariam para a instalação do painel
eletrônico na Câmara.
As empresas foram pagas para desenvolver
softwares, mas a Casa, até hoje sequer comprou o painel. Desde então,
uma série de investigações foi desencadeada no Legislativo e, até agora,
tiveram como resultado a demissão de Dutra e Gaspar.
Apurações da
compra do painel, materiais de escritório e equipamentos de
ar-condicionado continuam apesar de irregularidades já terem sido
identificadas. A Casa apura as responsabilizações de supostas fraudes,
direcionamento de licitação e desvio de dinheiro público.
SindicânciasA Câmara de Campinas abriu este ano quatro sindicâncias. Apenas uma foi finalizada. Veja os processos em andamento.
Painel eletrônicoA
Câmara de Campinas comprou todos os softwares e equipamentos para a
instalação de um painel eletrônico. Mas o principal, o próprio painel,
até hoje não foi comprado. Para adquirir softwares e equipamentos que
permitem que o sistema seja instalado, a Casa gastou R$ 280 mil. Foram
quatro licitações e todas fracionadas em valores que não atingem R$ 80
mil.
Material de escritórioA Câmara
investiga possível fraude na entrega de materiais de escritório aos
gabinetes dos vereadores pelo departamento de almoxarifado, com
quantidades acima do comum e diferente do que consta no portal da
transparência publicado no site do Legislativo. Entre os itens
suspeitos, está a retirada de 30 mil envelopes, seis grampeadores
grandes e dez tintas para carimbo em único mês por um parlamentar.
Ar condicionadoA
Câmara apura o pagamento do maior valor cotado para a compra e
instalação de equipamentos de ar condicionado num contrato de 2007. A
empresa contratada, a Oreon Comércio e Serviços, recebeu R$ 136 mil para
um trabalho orçado em R$ 85 mil.
Fonte: CORREIO POPULAR