sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Juiz rejeita liminar e circo tem que sair da Arautos da Paz

Proprietário do Le Cirque acusa o prefeito Demétrio Vilagra de cobrar propina de R$ 180 mil para alvará

Adolescentes em frente à tenda do Le Cirque, armada na Praça Arautos da Paz: estreia, marcada para hoje, foi cancelada
(Foto: Edu Fortes/AAN)
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Ricardo Ramos decidiu no final nesta quinta-feira (06) pela saída do grupo circense Lê Cirque, da Praça Arautos da Paz. O pedido de liminar foi indeferido e o grupo tem até domingo (09) para deixar o local. A estreia estava prevista para esta sexta-feira (07) e teve de ser cancelada.

A saída do circo foi determinada pela Prefeitura quarta-feira (05) porque o alvará que autorizava a instalação da estrutura no local descumpre o decreto número 14.927/04. O documento proíbe que eventos que tenham fins lucrativos sejam instalados na Arautos da Paz. O alvará foi expedido pelo ex-diretor de Cultura, Gabriel Rapassi, e o contrato assinado pelo Secretário de Cultura, Bruno Ribeiro. Rapassi foi exonerado de seu cargo nesta quinta-feira.

O promotor Ricardo Schade (à esq.) conversa com George Stevanovich e Josias de Oliveira, do Le Cirque
(Foto: Edu Fortes/AAN)
No mesmo dia que a Prefeitura determinou a saída do grupo, o Ministério Público (MP) intimou o proprietário do Le Cirque, George Stevanovich, para que esclarecesse a denúncia de que o prefeito Demétrio Vilagra (PT) - ainda no cargo de vice - teria pedido R$ 180 mil de propina para liberar a instalação do circo. De acordo com Stevanovich, seriam três parcelas de R$ 60 mil em 'dinheiro vivo' . Demétrio nega.

De acordo com o advogado do circo, Fábio Curi, ainda nesta sexta (07) será protocolado um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter a decisão. Segundo ele, a decisão do juiz foi baseada no direito que a Prefeitura tem em cancelar o contrato. Curi não soube dizer qual o valor de indenização que deverá ser pago pela Prefeitura ao circo pela rescisão do contrato. 'Sei que é um valor muito irrisório.'

O dono do circo, que durante a tarde desta quinta (06) estava otimista com a decisão da Justiça, disse que está decepcionado com Campinas e que terá prejuízos. O circo possui 70 funcionários e recebeu licença para permanecer por três meses na cidade. 'Estou muito chateado. Nós não temos para onde ir, somos um grupo renomado. Nós não viemos aqui para denunciar ninguém, não temos nada a ver com política. Só queremos trabalhar e mostrar a arte circense.'

O secretário do circo, Josias de Oliveira, que depôs ao MP, confirmou as acusações contra o prefeito. Ele confirmou, por meio de fotografia apresentada pelos promotores, que a pessoa que teria pedido propina seria Demétrio. 'Não há possibilidade de ter confundido.'

A Prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, quer vai respeitar o prazo dado pela Justiça. Inicialmente, quando a licença foi revogada, a determinação era que o grupo deixasse a área dentro de 24 horas, prazo que expiraria a meia-noite desta quinta-feira.

A Prefeitura negou que a denúncia no MP tenha relação com a revogação da licença. Em nota, informou apenas depois da decisão é que a Administração recebeu a informação, por meio da imprensa, que o Ministério Público havia aceitado a denúncia do dono do circo. 

Promotoria
Durante a tarde desta quinta-feira, informações de que a autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) desmontaria o circo à força, fez com que o promotor do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ricardo Schade, fosse pessoalmente até a Praça Arautos da Paz munido de equipamento fotográfico e filmagem.

O objetivo do MP foi acompanhar a possível operação. 'Nosso objetivo é a verificar a rapidez e disponibilidade de estrutura da Setec para retirar o circo, porque até agora não fizeram nada para tirar os camelôs de lá.'

A Prefeitura negou qualquer operação da Setec e informou que as informações não passaram de boatos. 

Demétrio
O prefeito Demétrio Vilagra (PT) deu explicações aos vereadores da base governista sobre a polêmica em torno do circo Le Cirque em reunião realizada nesta quinta (06) no Palácio dos Jequitibás. Demétrio foi acusado pelo dono do circo, George Stevanovich, de cobrar propina para que o grupo se instalasse na cidade.

O vereador Josias Lech (PT), líder do governo na Câmara, defendeu o prefeito e disse que as acusações são infundadas. 'O prefeito negou qualquer acusação. Eu acredito nele.' Lech ainda rebateu a acusação de Stevanovich de que ele teria sido recebido no inicio do ano pelo ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). 'Dificilmente o prefeito recebia alguém', acrescentou.

Na reunião também foi proposto pelo vereador Cidão Santos (PPS) que seja elaborado um projeto de lei que regulamente a instalação de circos na cidade. 'O prefeito acatou a ideia e cabe, agora, que os vereadores elaborem o projeto', disse o petista.

Bruna Mozer/Fábio Gallacci - RAC

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