quinta-feira, 17 de julho de 2014

Demissão de autônomos amplia déficit na Saúde de Americana, SP


Novo prefeito dispensou 170 não-concursados que supriam falta de efetivo.
População reclama do serviço, e administração diz que não terá impacto.

A demissão de funcionários autônomos não concursados da Prefeitura de Americana (SP) vai impactar e aumentar o déficit de profissionais na rede pública de saúde, que já apresenta falhas no atendimento à população. O novo prefeito, Paulo Chocolate (PSC), resolveu dispensar 170 servidores, que eram admitidos no regime de RPA (Reposição Profissional Autônomo), uma mão de obra que, em tese, só é acionada em caso de emergência. Segundo estes profissionais, no entanto, diante da falta de efetivo no município, eles cumpriam escala como servidores efetivos. 

Hospital Municipal de Americana (Foto: Reprodução / EPTV)
Hospital Municipal de Americana será afetado por
demissões (Foto: Reprodução / EPTV)
De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Americana, esses RPA’s eram irregulares, já que não recebiam direitos trabalhistas, por não possuir vínculo efetivo com a administração, mas trabalhavam com a mesma frequência dos demais funcionários.

Um técnico de enfermagem que prefere não se identificar mostra, no cartão de ponto do mês de julho, que trabalhou bem mais do que o regime emergencial permitiria. “Nós tínhamos escala fixa mensal, fora as horas extras que nós fazíamos por fora do nosso horário de plantão”, conta.

A maioria dos demitidos é das secretarias de Saúde, sendo que grande parte é do Hospital Municipal. Os profissionais dispensados são de vários setores, como serviço de apoio, motorista de ambulância, serventes hospitalares e enfermeiros e técnicos de enfermagem. O maior prejuízo é no setor de enfermagem, segundo o sindicato, que afirma que o déficit deve aumentar em 30% com a saída desses profissionais.
De acordo com o diretor da entidade, Antônio Forti, a pressão agora é que o prefeito preencha as vagas que foram abertas acionando profissionais que aguardam em lista de concurso para assumirem suas funções. Isso porque, para ele, a demanda atual sem os autônomos não será capaz de suprir toda a demanda por atendimento.

A demissão dos funcionários, segundo a Prefeitura, faz parte da reformulação do governo e foi feita a partir de estudo de impacto das secretarias. Por meio da assessoria de imprensa, o Executivo afirmou que a despesa desses RPAs não afetará a prestação de serviço.

Apesar disso, na manhã desta quarta, já havia população reclamando da demora e qualidade do atendimento no hospital do município. "Desde as 10h da manhã estou aqui e não consigo ser atendido. Eu não acho isso certo", disse Paulo de Oliveira, que levou cinco horas para passar pelo médico. "A saúde já era precária, sem atendimento, vai ficar ainda pior", diz Ezequias de Carvalho.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

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