terça-feira, 8 de outubro de 2013

Clínica onde 3 morreram após exame rejeita 1ª versão de acordo com MPT

RMC quer mudança no texto e pede prazo para adequações trabalhistas.
Pacientes morreram após receber substância errada durante ressonância.

Os representantes da clínica RMC, onde três pacientes morreram após serem submetidos a um exame de ressonância magnética em janeiro deste ano, em Campinas (SP), rejeitaram a primeira versão do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (8). Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana e, após adequações ao texto original do TAC, a expectativa é que o documento seja assinado em uma audiência final marcada para o dia 22 de outubro.

Polícia Civil faz reconstituição de exames de ressonância magnética após 3 mortes no Hospital Vera Cruz, em Campinas (Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas) 
Hospital Vera Cruz, onde está localizada a clínica onde 3 morreram (Foto: Luciano Calafiori/G1)
 
A polícia concluiu que as mortes ocorreram após uma funcionária trocar a substância que foi injetada nos pacientes. A substância perfluorocarbono, segundo inquérito policial, era guardada sem identificação em embalagens reutilizadas de soro e que, por isso, a enfermeira  foi induzida ao erro.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, no texto do documento apresentado à clínica, em agosto, e discutida nesta manhã, o MPT sugere recomendações sobre treinamento dos funcionários e também a obrigação de identificar substâncias usadas nos procedimentos. A discordância da clínica, segundo a assessoria do órgão, foi com relação a uma norma reguladora das atividades hospitalares e com relação aos prazos para adequação.

O MPT informou que concordou com a RMC sobre a retirada de alguns itens da norma porque eles versam sobre atividade hospitalar, o que, em tese, não corresponde à natureza do estabelecimento que é uma clínica de exames de ressonância. Sobre o prazo, a perícia técnica do Ministério Público vai ao hospital para averiguar a real necessidade de tempo para as adequações trabalhistas.
A assessoria de imprensa do Hospital Vera Cruz, que abriga a clínica e, após o incidente assumiu a gestão da RMC, informou que ainda não tem detalhes do resultado da reunião com o MPT, mas afirmou que pretende cumprir todas as exigências trabalhistas, mas que precisa de tempo por conta do período de transição na administração do estabelecimento.

Justiça
A Justiça acolheu, em maio, a denúncia feita pelo Ministério Público contra sete acusados de envolvimento nas mortes. Entre elas estão os quatro médicos e sócios da RMC e três funcionários da clínica. Todos responderão por homicídio culposo - quando não há intenção de matar. O indiciamento da Polícia Civil havia sido por homicídio com dolo eventual - quando o risco é assumido -, mas o MP alterou a tipificação antes de denunciar o caso, em maio.

Segundo o delegado titular do 1º Distrito Policial, José Carlos Fernandes, um conjunto de falhas causou as mortes dos pacientes. Além de mencionar falhas nos prontuários dos pacientes e ausência de registro sobre uso de medicamentos, ele afirmou que os sócios da RMC, embora suspeitassem que a substância perfluorocarbono fosse a causa dos óbitos, não comunicaram a polícia sobre o uso do produto nos exames.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

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