Movimentos sociais precisam criar um novo partido contra o Estado

por cristiano última modificação 24/05/2010 13:42

Em entrevista, o jornalista José Arbex Jr. incita os movimentos sociais brasileiros a criar um instrumento político que se organize contra o Estado, galvanizando os excluídos do sistema capitalista e com um programa construído nas bases

24/05/2010



Nilton Viana
da Redação



Em meio à crescente exclusão promovida pelo avanço do capitalismo liberal nas últimas décadas, o jornalista José Arbex Jr. defende que os movimentos sociais formem um novo partido no Brasil. Para ele, essas organizações são as únicas da esquerda que conseguem dialogar com os setores alijados da economia capitalista, como os sem terra e sem teto. Esses grupos tendem ser mais e mais massacrados, uma vez que o neoliberalismo é incapaz de incorporá-los – pelo contrário – na sua dinâmica. Assim, o Estado assume um caráter cada vez mais repressor e segregacionista para poder manter uma certa estabilidade social. O que Arbex propõe, então, é que os movimentos sociais impulsionem um instrumento político que, aglutinando os excluídos, parta do pressuposto de que o Estado brasileiro foi construído contra a nação, e coloque a questão do poder, dando um salto qualitativo em relação à sua condição atual.


Brasil de Fato – No Brasil, negros, pobres e as comunidades carentes, principalmente dos grandes centros urbanos, têm sido vítimas de todas as formas de violência, principalmente da violência policial, do Estado. Como você avalia esse caos social que o Brasil vive hoje?

José Arbex Jr. – Se você comparar a situação de hoje com a de outubro de 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru [em São Paulo-SP], você vai ver uma diferença muito grande. Naquela ocasião, foram mortos 111 presos e isso provocou uma grande polêmica nacional, um escândalo que a sociedade tratou como um acontecimento inaceitável. Em comparação, hoje, o governador do Rio de Janeiro [Sérgio Cabral – PMDB] exibe triunfalmente a estatística de que a polícia está matando mais de 1.500 pessoas por ano nos morros cariocas – um Carandiru por mês. E isso não provoca nenhuma indignação na sociedade, é como se fosse normal. A polícia, tanto no Rio como em São Paulo, vem usando um expediente que é inconstitucional, que é o mandado de busca coletivo. Ou seja, ela tem o direito de entrar na sua casa não porque você seja suspeito de ter cometido um crime, não porque você seja suspeito de ter ligação com o crime organizado ou algo do tipo, mas simplesmente porque você mora naquele lugar. Seria possível um mandado de busca coletivo no Jardins? Eu não digo nem no bairro, digo em um quarteirão do Jardins, aliás, nem em um quarteirão, um mandado coletivo em um prédio da rua Oscar Freire? Acha que isso seria possível, todos os moradores serem passíveis de ter a polícia dentro de seus apartamentos somente porque moram ali? É óbvio que não. Então temos um Estado que trata alguns brasileiros como portadores de direitos e outros como portadores de direito nenhum. Estamos num processo de terror que atinge especificamente um setor mais numeroso da população, que são os trabalhadores.


A ONU tem divulgado dados que apontam o Brasil com uma das maiores taxas de homicídios do mundo...

A ONU considera que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, com algo em torno de 50 mil mortes por ano, e que a polícia e esquadrões da morte são os maiores responsáveis por essa façanha. Morre muito mais gente baleada no Brasil do que no Iraque, na Palestina e em outras áreas conflituosas do planeta. Só para efeito de comparação: os 30 anos de guerra civil entre protestantes e católicos na Irlanda, iniciada em 1968 e considerada de extrema violência, produziram menos de 3 mil mortes, isto é o equivalente a três semanas normais no Brasil. Isso é uma situação permanente, que a mídia acoberta e que está se tornando algo natural. É muito perigoso. Nós sabemos no que dá quando você naturaliza a matança, a segregação do Estado, o terror sobre populações indefesas... Basta olhar a história recente da Alemanha. Isso é muito preocupante e é o traço mais terrível da conjuntura nacional hoje.

E quem são os principais responsáveis por essa situação?

Em primeiro lugar é o Estado. É o Estado que abriu mão de universalizar as leis. As leis são válidas para todos os cidadãos, independentemente de sua religião, cor, raça, de sua conta bancária. Elas são universais e é para isso que o Estado serve – mesmo o burguês –, para tornar as leis universais e não para beneficiar determinados grupos da sociedade. Em segundo lugar, a responsabilidade é de um governo – tanto federal como local – que privilegia o pagamento anual de R$ 200 bilhões de juros para os bancos ao invés de criar uma infraestrutura básica – de educação, saúde, transportes e saneamento básico... – que tornaria decente a vida das pessoas, assegurando-lhes aquilo que a burguesia garantiu, por exemplo, na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Não estou falando de socialismo, mas de direitos burgueses. Hoje, você tem um governo que destrói cada vez mais o Estado em nome do superávit primário e faz com que a vida de milhões de pessoas que habitam nas periferias seja um inferno total. Os grandes grupos interessados na especulação imobiliária, as empreiteiras e os agentes do capital financeiro e os grupos que controlam o Estado no Brasil fazem configurar esse tipo de política social. Os responsáveis estão muito bem estabelecidos. Com isso, não estou desculpando a bandidagem, não estou dizendo que a periferia tem muito bandido porque não tem a presença do Estado e que a bandidagem se justifica pela ausência do Estado. O que estou dizendo é que evidentemente é muito mais propício o desenvolvimento do crime organizado e da bandidagem numa situação de degradação moral de uma população do que numa situação na qual as pessoas tenham vida digna. As pessoas, numa situação desesperada, veem como saída o narcotráfico, a organização em gangues, porque elas não encontram outra saída; é óbvio. O terror do Estado alimenta o crime e o crime alimenta o terror de Estado.

E a principal vítima desse sistema é a juventude.

Principalmente. Se você pegar os índices de homicídios que o próprio Estado brasileiro divulga, você vai ver que a imensa maioria é de homens entre 16 e 28 anos. Negros, pobres, claro a imensa maioria pobres, morando nestes setores considerados malditos, a chamada periferia. Eu nem gosto de usar o nome periferia porque periferia acabou adquirindo uma conotação pejorativa como se houvesse uma homogeneidade no modo de vida e interesses culturais etc., em todo o Brasil. Quando você fala em periferia, parece que a periferia em São Paulo é igual a do Rio, que é igual a do Recife, de Salvador, de Belém... E não é verdade, cada um desses lugares tem os seus dilemas sociais, culturais, morais, econômicos. São distintos. Mesmo aqui em São Paulo você não pode comparar Jardim Ângela, por exemplo, com Heliópolis. Quer dizer, a periferia é um todo, cinzento, inventado pela mídia para designar uma mancha, que ameaça a estabilidade social, a vida dos cidadãos decentes, que somos nós da classe média, os que vivem no centro urbano, como se houvesse um cordão de ameaça àqueles que são os “bons cristãos”. Mesmo esse termo periferia já é um rótulo que acoberta o assassinato da juventude. Logo, se o cara é assassinado pela polícia, aí você fala: “mas ele é da periferia”... pronto, já está justificado.
Aliás nós temos um movimento muito importante hoje no Brasil que são as Mães de Maio, que são as mães daquelas 600 pessoas (mais ou menos) assassinadas em maio de 2006, que a polícia matou como represália aos ataques do PCC. Entre os assassinados tinham uns jovens entregadores de pizza cujo único crime foi – eles estavam ouvindo música naqueles walkman – não ouvir a sirene da polícia e não parar a moto. Os jovens são assassinados sob o rótulo da periferia, que tornam todos suspeitos. É como na Alemanha nazista, você falava “é judeu”, pronto, estava justificado.

O governo do Rio de Janeiro está construindo muros para isolar os pobres. Como você vê isso?

É o muro da segregação. Os muros agora estão se multiplicando pelo mundo inteiro e são uma decorrência do próprio sistema capitalista, que já não encontra saída para integrar bilhões de seres humanos na economia. Eles não têm como integrá-los. A única forma que encontram para preservar a ordem é criar muros. Mas então você vai me dizer: mas não é um exagero falar em bilhões? Não. Basta analisar as estatísticas recentes da FAO, que é o órgão da ONU para a agricultura, que você vai ver que, pela primeira vez na história da humanidade, o sistema econômico conseguiu produzir a fantástica cifra de 1 bilhão de famintos. Se associar esse 1 bilhão de famintos àqueles chamados subnutridos – que são os que não são famintos porque conseguem o mínimo de calorias necessárias para se manter vivos nas próximas 24 horas –, já são 2 bilhões. E se associar isso à rede extra-econômica para conseguir comida – os subnutridos que roubam para conseguir 1 litro de leite para dar ao fi lho –, teremos metade da humanidade. Bilhões de seres humanos que não são e não serão integrados à economia. A única saída para o sistema é considerá-los descartáveis. E, para isolar os descartáveis, cria muros.

Esse cenário coloca para a esquerda, que tem se mostrado incapaz de organizar essa imensa maioria da população, um desafio muito grande. Como você vê a esquerda brasileira diante desse quadro?

Tenho uma visão muito particular sobre isso. Considero que o MST encontrou historicamente uma maneira de integrar os setores mais excluídos e miseráveis da sociedade brasileira num movimento organizado, que confere aos seus participantes dignidade, consciência política e a oportunidade de assumir os seus próprios destinos como cidadãos. Isso faz do MST o movimento mais importante da história do Brasil, com certeza da história republicana. O MST e boa parte desses movimentos espelhados na sua experiência, como o MTST [sem teto], o MAB [atingidos por barragens] e tantos outros, encontraram uma fórmula de organizar suas bases e, se fizermos uma radiografia daquilo que acontece hoje nos morros urbanos, no campo, em todos os setores que sofrem discriminação, nós vamos descobrir que existe uma boa base de organização. Não acho que existe uma dispersão total.

Agora, o problema é que esses movimentos sociais no seu conjunto precisam dar um salto de qualidade e criar um movimento que aponte concretamente a questão do poder. O momento que vivemos no Brasil provou o esgotamento da fórmula do partido eleitoral do tipo PT para resolver os problemas dos grandes setores de massa no Brasil. O PT não resolveu esse problema, ele chegou ao poder e não fez reforma agrária; conduziu a macroeconomia ao agrado do capital financeiro mundial; e, hoje, uma revista como a Veja e jornais como O Estado de São Paulo afirmam claramente que tanto faz Dilma Rousseff ou José Serra porque os dois vão aplicar a mesma macro-política. Pode ter diferença cosmética, no sentido de que talvez a Dilma seja menos repressiva e prossiga com alguns programas que dão migalhas sociais. Mas isso não resolve os problemas anteriormente apontados. Portanto, acho que os movimentos sociais precisam dar um salto de qualidade e criar uma organização que aponte uma alternativa estratégica, que coloque a questão do poder. É necessário um instrumento político que reúna esses movimentos sociais e aponte uma alternativa de poder. Está na hora de um novo partido no Brasil. Ou de uma frente plural de partidos – partidos ou movimentos sociais. Teria de se pensar uma forma criativa de realizar essa organização, mas que dê um salto qualitativo. Nesses anos todos, os movimentos criaram e construíram direções que são conhecidas nacionalmente e internacionalmente, identificadas com transformações da sociedade, que não se deixaram cooptar por esse processo de participação lucrativa na economia neoliberal, que não aceitaram participar do esquema, direções identificadas com as lutas cotidianas dos trabalhadores brasileiros na cidade e no campo. Essas direções existem, são reconhecidas e elas têm a responsabilidade, na minha opinião, de assumir esse novo momento da história brasileira.

Você está defendendo a criação de um novo instrumento político. Isso significa que os atuais partidos e organizações da esquerda não têm conseguido dar respostas às necessidades da imensa maioria da população e não conseguem enfrentar essa nova realidade brasileira como um instrumento de transformação?

Sem dúvida nenhuma. Historicamente, os partidos brasileiros – incluindo o PT, do qual eu também fazia parte, portanto não estou me excluindo dessa história – foram capazes de atingir uma massa de trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos, operários da grandes metalurgias, da indústria de automóveis etc. e até uma faixa de pequenos comerciantes, uma classe média pauperizada. Até aí esses partidos chegaram. Mas isso constitui uma minoria da população. A grande maioria está hoje na periferia, no campo, no Brasil profundo. E esses setores nunca foram organizados pelos partidos. Eles foram muito mais organizados pela Rede Globo, que chega em qualquer lugar, no ponto extremo da Amazônia, os caras têm uma antena parabólica e vão assistir a novela Viver a Vida. Logo, quem atingiu esses setores? O MST, o MAB, o MTST atingiram. Hoje, temos uma situação na qual os partidos que dizem representar a população não dialogam com esses setores. Ou melhor, dialogam na forma da porrada, do terrorismo de Estado. E, por outro lado, os movimentos sociais que organizam esses setores estão excluídos da esfera do poder. Isso configura uma situação absolutamente intolerável, porque significa que o Estado brasileiro existe para um determinado setor da sociedade e para outro não. Então, os partidos historicamente fracassaram nessa missão e os movimentos sociais foram bem sucedidos em organizar esses setores. Quando eu digo bem sucedidos não significa que o serviço já está feito. Ainda há muita coisa para fazer. E o MST mostrou que o caminho existe. Ou seja, é possível organizar esses setores. Assim, ou os movimentos sociais assumem essa tarefa de dar um salto político e conduzir esses setores que nunca fi zeram parte da vida política brasileira para uma outra saída estratégica na qual eles passem a fazer parte – e devem fazer isso já, urgente – ou o que nós vamos ver é cada vez mais esses setores pagando o preço terrível de não terem uma voz política e serem segregados por muros.

E a ofensiva permanente das elites para criminalizar os movimentos sociais e as lutas, você acha que um instrumento político, tal qual você coloca, ajudaria as organizações nessa batalha? Você acha que um partido político legalizado seria um suporte fundamental frente a esse cenário?

Isso me parece óbvio porque quando a direita faz sua ofensiva ela usa o aparelho de Estado. Por exemplo, montam uma CPI para paralisar o MST, que é obrigado a drenar toda a sua energia para se defender. Assim, o aparelho de Estado monta a ofensiva, conta com o braço armado que é a polícia e o exército, e vem para cima dos movimentos sociais. E cria um consenso social na classe média por meio da mídia. O aparelho de Estado não é neutro, como disse antes ele não universaliza as leis, e é lógico que, se os movimentos sociais não tiverem um instrumento político que coloque concretamente a questão do Estado, essa situação vai se eternizar e conduzirá os movimentos sociais a um desastre absoluto, porque hoje estão numa situação de impotência. Por exemplo, no caso de Belo Monte. Populações inteiras serão expulsas de suas localidades por causa de uma usina, um empreendimento que interessa a meia dúzia de empreiteiras, e estão sem defesa. Eles estão dispostos ao auto-sacrifício para preservar aquelas terras, dizem que irão para as áreas que serão inundadas. Esse pessoal está sem a defesa de um instrumento político, porque não tem um partido que os defenda de uma forma decisiva, que mobilize a população, que seja capaz de articular todos os movimentos sociais em sua defesa. Isso não existe. O PT não é esse partido. Então, se não houver esse salto qualitativo, é óbvio que o neoliberalismo, tendo como instrumento o Estado, vai produzir uma matança, uma criminalização cada vez maior dos movimentos sociais. Aliás, as últimas declarações, tanto do Serra quanto da Dilma, apontam para esse caminho. O tucano multiplica diariamente acusações contra o MST. E a petista, quando visitou os vários agrishow Brasil afora, disse claramente que não apoia invasão de terra, e usou o termo invasão, que é significativo, porque ela sabe que não se trata de ocupação.

Quais elementos políticos centrais devem nortear um novo instrumento dessa natureza, inclusive para não se incorrer em equívocos de tantos outros partidos brasileiros?

Hoje, qualquer articulação política séria no país tem que partir de um pressuposto, tem que ter uma discussão muito séria de que no Brasil a nação se organizou contra o Estado. Isto é uma formulação do professor Istvan Iancson – que faz parte da antiga geração de professores universitários que eram de fato professores universitários. Ele mostra que, no Brasil, durante 400 anos de escravidão houve uma política de Estado destinada a reprimir a imensa maioria da população, composta de povos originários e de escravos trazidos da África. Paralelamente, nunca houve no Brasil nenhum setor da burguesia disposto a produzir um movimento revolucionário semelhante ao que houve na França e outros países, que tinham como objetivos integrar a população trabalhadora ao processo produtivo. Mesmo na história republicana, nos 30 primeiros anos da oligarquia do café com leite; no Estado Novo de Getúlio Vargas, que embora tivesse um projeto nacional, comandou esse projeto na base da outorga de uma estrutura sindical atrelada ao Estado, na qual os trabalhadores jamais foram independentes para construir a sua autonomia do Estado; e na ditadura militar que durou vinte e tantos anos. Quer dizer, temos uma longa história de sucessivas catástrofes que demonstram que, no Brasil, o Estado sempre foi considerado pelas elites como um órgão privado delas. O surgimento do PT e da CUT produziu uma espécie de abalo nessa história, porque, pela primeira vez, você teve a formação de uma central independente, que foi a CUT, e a formação de um partido político que não era um impulsionado a partir das elites e que conseguiu produzir abalos na estrutura do Estado que os partidos tradicionais de trabalhadores como o PC e outros nunca conseguiram produzir. Assim, é inegável que o surgimento do PT e da CUT produziram esse abalo, algo extremamente importante na história do brasileira. Porém, acho que tanto o PT quanto a CUT não levaram até o fi m essa dimensão de que o Estado foi construído contra a nação. E que, simplesmente, participar da atual estrutura do Estado não resolve o problema, porque é um Estado construído contra a nação brasileira.

As estruturas do Estado permanecem inalteradas.

É, continuam inalteradas. Por exemplo, para tornar bem visível o que estou falando, acho equivocado dizer que no Brasil não funciona o sistema de saúde. Ou não funciona o sistema de educação pública. Funciona perfeitamente. Ou alguém acha que em algum momento desse país as elites, que mandam no Estado, pretenderam construir um sistema realmente eficaz e que garantisse saúde e educação de qualidade para a maioria do povo brasileiro? Alguém acha isso? Só se for louco! Então, eu acho que esses sistemas funcionam perfeitamente bem à luz do que é o Estado brasileiro, à luz dos jagunços que mandam nesse país há 500 anos. Assim, se você construir um partido que não coloque na ordem do dia essa questão de que é preciso haver uma revolução que transforme o Estado brasileiro e que crie as condições para que haja uma integração entre Estado e nação, ele vai fracassar como todos os outros partidos. Eu acho que o único partido que teria condições de fazer isso é um partido que nasça das bases – e aí bases eu quero dizer os setores mais excluídos, mais pobres, mais miseráveis da população brasileira, que são os movimentos sociais, os camponeses, os trabalhadores desempregados, os sem teto, os que têm que se virar todo dia para conseguir comida para as próximas 24 horas, os povos originários. Todos eles constituem essa camada social que jamais foi integrada pelo Estado brasileiro e que sabem exatamente o que significa o Estado brasileiro. Então, na minha opinião, embora a experiência do PT e da CUT tenha sido extremamente positiva porque produziu abalos nessa relação do Estado e nação, eles não foram até o fi m. O PT nunca se constituiu de fato como um partido anticapitalista. Nunca se colocou com a tarefa de destruir o capitalismo.

O objetivo desse novo partido contra o Estado brasileiro vai ser o quê? Vai ser um partido socialista, social desenvolvimentista, vai querer desenvolver o capital interno?

Não sei. Não sou a Mãe Diná. Acho que não cabe a uma direção iluminada dizer o que esse partido vai ser. Nesse momento, o que se coloca em primeiro lugar é uma formulação que consiga agregar esse conjunto de movimentos sociais. Isso estabelece uma primeira base de discussão, ou seja, como é que vamos agregar esses movimentos sociais e, a partir das discussões feitas por esses movimentos sociais, dos núcleos de base. Uma discussão programática vai surgir da base. E que tenha necessariamente o seguinte: nós não queremos um partido que se integre ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. Esse é o ponto. O resto a gente discute. Não podemos colocar uma série de pré-condições que funcionariam como obstáculos à formação de um grande partido de base, realmente popular.

Você, como intelectual, imagino que estaria neste partido. Você acredita que outros intelectuais, a universidade, estariam também num partido com esses objetivos? Temos reserva moral na esquerda brasileira que seja capaz de impulsionar um partido dessa natureza?

Claro que temos reserva moral... e prefiro não citar nomes para não cometer injustiças... Mas, se realmente o MST é um movimento de importância histórica no Brasil, logo, é claro que, desse ponto de vista, os dirigentes e porta-vozes do MST estão entre aqueles que podem e devem impulsionar o processo. Acho que o João Pedro Stedile tem um papel particular nisso, por sua visibilidade nacional e internacional. Mas há muita gente boa nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda e mesmo dentro do PT que se empolgaria por uma proposta de construção de um poderoso partido anticapitalista no Brasil.

Agora, ao mesmo tempo, acho que esse partido provocaria um susto em um vasto setor da classe média brasileira. Imagina o que vai acontecer no momento em que um partido conseguir juntar o MST, os movimentos que se organizam na periferia, hip hop, as Mães de Maio etc. e começa a dar visibilidade para o Brasil de cara feia. Ou seja, não é o Brasil que vai fazer compra em shopping center. Mesmo dentro da universidade, pessoas que hoje se dizem a favor de uma transformação social fi cariam assustadas quando elas vissem a cara da transformação social. Mas, ao mesmo tempo, isso geraria um efeito fantástico de produzir um senso de auto-estima e de dignidade em dezenas de milhões de brasileiros que hoje estão em baixa porque acham que não têm futuro. Você imagina o que significa para um trabalhador que trabalha 15 horas por dia para ganhar um salário-mínimo e que se afoga na cachaça, de repente, perceber que pode participar de algo desse porte? Isso daria um impulso tremendo à organização política brasileira. Seria algo muito superior ao que está acontecendo hoje na Venezuela com o Hugo Chávez. Superior dado o porte da economia brasileira, o número de habitantes e o poder que teriam esses milhões de trabalhadores organizados, que tem uma tradição de luta negada pela elites, o que é um completo absurdo. Se você pensar desde os Quilombos dos Palmares até o MST, passando pelas Ligas Camponesas, por Canudos, pela Revolta dos Malês e pelo século 19 inteiro de revoltas regionais, esse povo não parou de lutar uma década. Portanto, nós temos uma experiência de combate, uma história de luta. E um partido desse porte teria um poder enorme de galvanizar a nação brasileira. Desde que esse partido não caia no conto de se integrar ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. É um partido que tem que ter o compromisso de ruptura. Sem esse compromisso não conseguiria galvanizar ninguém. E acho que, nesse processo, toda a gente acabaria formulando aquilo que todo mundo diz e anseia, que é um programa para o Brasil feito com base na realidade brasileira e não nas formulações europeias. Não que eu esteja aqui negando Karl Marx ou outro pensador europeu, seria uma estupidez. O que estou dizendo é que justamente a ausência do povão na política é produzir um tipo de pensamento que é muito intelectualizado, muito antenado com concepções de vanguarda que existem na Europa e que foram formuladas na Europa, mas que se ressentem do diálogo com o povão mesmo, que tem sua própria história e que não é a história europeia. É uma outra história. Acho que isso produziria uma transformação na própria universidade. Quer dizer, os intelectuais teriam que responder ao desafio para eles mesmos como intelectuais com um partido desse tipo.




Quem é

José Arbex Jr. é editor especial da revista Caros Amigos, é doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP), professor de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de Showrnalismo – A Notícia Como Espetáculo e O Jornalismo Canalha (editora Casa Amarela). Durante os anos de 1980 e 1990, trabalhou no jornal Folha de S. Paulo e, em 2003, foi editor-chefe do Brasil de Fato.
Quem

Justiça Militar condena sargento a prisão por calúnia e desacato a superior

Laci Araújo afirmou ter sido torturado durante prisão, acusação considerada mentirosa

BRASÍLIA- A Justiça Militar condenou nesta terça-feira, 8, o sargento do Exército Laci Araújo a um ano, três meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior, durante a sua prisão, em junho de 2008, quando foi declarado desertor.

Na mesma sentença, o ex-sargento Fernando Alcântara foi condenado a oito meses de detenção por ter divulgado à imprensa que Laci teria sido torturado durante sua prisão. A acusação foi considerada inverídica pelo Ministério Público Militar.

Os dois, que moram em Brasília, alegam viver uma relação estável há mais de dez anos. Eles ficaram conhecidos por terem assumido relacionamento homoafetivo, em programa de televisão.

Neste dia, Laci foi detido ao sair da emissora e os dois justificaram a perseguição por serem homossexuais. O Exército contestou a versão e informou que a prisão foi decretada porque o sargento Laci passou mais de oito dias seguidos sem comparecer ao trabalho, o que caracteriza crime militar de deserção. No anos passado, Laci já foi condenado por deserção pelo Superior Tribunal Militar (STM), mas recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste novo processo que foi julgado nesta terça, ele foi condenado porque acusou as pessoas que o conduziram, quando foi preso em São Paulo, para o Hospital Geral de Brasília e, depois, para o Batalhão da Polícia do Exército, de tê-lo submetido a maus tratos.

O sargento afirmou também que, na prisão, sofria tortura psicológica, o que foi contestado pelo Ministério Público Militar. A Justiça deu razão aos procuradores militares, optando pela condenação.

Funcionários grevistas invadem reitoria da USP após corte de salários

Da Redação

Terça-feira - 08/06/2010 - 14h11

São Paulo - Cerca de 500 funcionários da USP (Universidade de São Paulo) invadiram, por volta das 10h de hoje (8), o prédio da reitoria da universidade em protesto contra o corte dos salários de alguns funcionários que aderiram a greve. De acordo com o movimento, os manifestantes devem permanecer no local até que os pagamentos sejam feitos.

Segundo Magno de Carvalho, diretor de base do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), cerca de 1.000 funcionários foram afetados pelo desconto, sendo em sua maioria da prefeitura e do Coseas (Coordenadoria de Assistência Social). Ele ainda afirmou que há entre os manifestantes cerca de 100 alunos favoráveis a paralisação dos funcionários.

GREVE
A greve dos trabalhadores da USP começou no dia 5 de maio.

Os trabalhadores da USP, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp reivindicam, entre outras coisas, aumento salarial de 16% mais R$ 200. O Cruesp já propôs reajuste de 6,57%, mas os funcionários das três universidades recusam o acordo. (Com informações do portal Folha Online

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Segundo Magno de Carvalho, diretor de base do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), cerca de 1.000 funcionários foram afetados pelo desconto, sendo em sua maioria da prefeitura e do Coseas (Coordenadoria de Assistência Social). Ele ainda afirmou que há entre os manifestantes cerca de 100 alunos favoráveis a paralisação dos funcionários.

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Evento discute turismo em comunidades quilombolas

por Divulgação

(08/06/2010 14:49)

De 7 a 10 de junho, o município de Registro, no Vale do Ribeira, região do litoral paulista, sedia o I Encontro Nacional de Turismo Quilombola. Discutir alternativas de desenvolvimento sustentável é o objetivo do evento, que conta com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

R20;Este encontro servirá para discutirmos formas de estimular a atividade turística, mantendo a identidade cultural destes grupos, que são verdadeiros redutos históricosR21;, explica Ivonete de Carvalho, gerente de projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades (SubCom) da SEPPIR, acrescentando que o potencial das comunidades quilombolas não se restringem aos atrativos naturais.

Além de painéis e oficinas, os participantes terão a oportunidade de conhecer oito experiências consolidadas. Uma delas poderá ser conferida presencialmente: a que acontece na comunidade remanescente de quilombos de Ivaporunduva - localizada em Eldorado, município que também integra o Vale do Ribeira, distante 242 Km da Capital. E lá que funciona um Centro de Visitantes, com capacidade para hospedar grupos de até 60 pessoas, interessadas em vivenciar a cultura quilombola.

R20;A nossa qualidade de vida melhorou. Muita gente comprou televisão, antena parabólica, colocou chuveiro quente. O mais importante é que tivemos uma oportunidade de renda. Agora oferecemos uma opção de turismo étnico-cultural, administrado pela comunidade, que se envolve em várias etapas: desde a cozinha, até a venda de artesanatoR21;, comemora Ditão Alves, líder da comunidade.

Durante o encontro também será divulgado o Selo Quilombola, lançado pela SEPPIR para certificar a produção artesanal das comunidades, o que pode agregar mais valor ao desenvolvimento sustentado R11; um dos eixos do Programa Brasil Quilombola, criado pelo governo federal em 2004 e que se desenvolve desde então, com a articulação feita pela SEPPIR junto a 23 órgãos da administração pública federal.

O Subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, participará do encerramento do evento e aproveitará a ocasião para vistoriar as obras de acesso à ponte sobre o Rio Ribeira do Iguape na manhã do dia 10. Com extensão de 128 metros e construída na altura do km 45 da Rodovia SP 165, a ponte beneficiará diretamente as comunidades quilombolas de Ivaporunduva, Galvão e São Pedro, que possuem juntas 150 famílias. Hoje, para ter acesso à rodovia, é necessário percorrer em média 5 km a pé. A alternativa é uma balsa, cujo tráfego é interrompido nas épocas de cheia. A dificuldade de transporte afeta diretamente a economia local, pois prejudica o fluxo turístico e inviabiliza o escoamento da produção das comunidades, que vivem basicamente do cultivo da banana. A ponte foi concluída em janeiro, mas em função das chuvas, ocorridas no início do ano na região, as obras de construção dos acessos foram retomadas no mês de abril e devem estar concluídas dentro de um mês.

O I Encontro Nacional de Turismo Quilombola é uma parceria dos seguintes ministérios: Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Turismo, Educação e da Fundação Cultural Palmares.

Acesse a programação em http://blog.mma.gov.br/turismoquilombola/

Começa campanha salarial dos bancários

Escrito por Bancários de SP

08/06/2010

Juvandia Moreira, primeira mulher a presidir o Sindicato, estará à frente nas negociações em SP Os bancários de São Paulo, Osasco e região começam a ser ouvidos em consulta que definirá as prioridades da categoria, que tem data-base em 1º de setembro, para a Campanha Nacional 2010. O levantamento é o primeiro passo da campanha e inclui itens como remuneração e verbas salariais, levando-se em conta uma inflação projetada de 5,04%; cláusulas sociais; saúde, condições de trabalho e segurança; emprego; formas de mobilização. As prioridades apontadas pelos bancários serão levadas aos encontros estadual e nacional, no mês de julho, e servirão de base para as discussões e definição da pauta final de reivindicações a ser entregue à federação dos bancos (Fenaban). A consulta começa nesta terça-feira (8) e se estende até 24 de junho, pelo site do Sindicato www.spbancarios.com.br e diretamente nos departamentos e nas agências bancárias em versão impressa. “Os bancários não irão abrir mão de aumento real de salários pelo sétimo ano consecutivo e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) maior, visto que os cinco maiores bancos no país somaram juntos R$ 9,5 bilhões de lucro no primeiro trimestre e divulgaram que irão ampliar ainda mais a oferta de crédito. O cenário tem de ser positivo também para os trabalhadores”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Ela ressalta que saúde e segurança não ficarão de fora das reivindicações e que inclusive já estão sendo discutidas previamente com a Fenaban, bem como a defesa do emprego. As reivindicações em torno de quatro grupos temáticos – saúde e condições de trabalho; segurança; terceirização; igualdade de oportunidade – já estão em discussão em mesas de negociação entre bancários e a Fenaban, conforme conquistado na campanha anterior e que continuarão em debate na deste ano. Dados da categoria – Os bancários são uma das poucas categorias no país que possuem Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com validade nacional. Os direitos conquistados têm legitimidade em todo o país. A categoria conta com 460 mil bancários no país, sendo 130 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Uma mulher na presidência do Sindicato O Sindicato tem novo presidente, ou melhor, presidenta. Juvandia Moreira, bancária do Bradesco, assume a condução da entidade e ajuda a escrever mais um capítulo da história de vanguarda no movimento sindical, ao se tornar a primeira mulher a chegar à presidência do maior sindicato dos bancários do Brasil. Em cerimônia realizada no dia 28 de maio, Luiz Cláudio Marcolino, que ficou à frente da entidade por seis anos, transmitiu o cargo a Juvandia. A presidenta do Sindicato é formada em Direito e pós-graduada em Relações Internacionais. Em 1997 ingressou no Sindicato, foi diretora de Assuntos Jurídicos, de Organização e nos últimos seis anos esteve à frente da Secretaria Geral da entidade. “Às vésperas de mais uma campanha salarial o Sindicato já começa a mobilizar a categoria para garantir a concretização de reivindicações permanentes e novas necessidades”, destaca Juvandia. Confira o que está sendo discutido em cada mesa temática Segurança – A terceira rodada de negociação está programada para 17 de junho. Estão sendo discutidas medidas reparatórias em decorrência de assaltos, sequestros e extorsões, dentre elas a necessidade de acompanhamento médico psicológico aos bancários em caso de pós-assalto. Saúde e Condições de Trabalho – Combate ao assédio moral e às metas abusivas fazem parte das reivindicações permanentes dos bancários. O Sindicato está promovendo a campanha “Menos metas, mais saúde” nas agências e departamento administrativos dos bancos. A categoria figura entre as que mais têm trabalhadores afastados por doenças por esforços repetitivos e problemas mentais, como stress pós-traumático, síndrome do pânico e depressão. Ainda não está definida a data da próxima rodada de negociação. Os bancários defendem mudança na gestão os bancos em relação às metas, a criação de um curso – com a participação do Sindicato desde sua concepção até sua aplicação –, que aborde a questão do assédio moral para gestores e demais trabalhadores, além da implementação de um canal de apuração de denúncias sobre o assédio moral. Terceirização – O combate às terceirizações bem como sua reversão é luta constante da categoria. Os representantes dos trabalhadores buscam cada vez mais estender os mesmos direitos dos bancários, como jornada e verbas salariais, a todos aqueles que fazem serviço bancário. Entre as áreas nas quais a terceirização nos bancos é mais frequente destacam-se tele-atendimento, análise de crédito e serviço de retaguarda das agências – como compensação de cheques. A quarta e próxima negociação deverá ser realizada ainda este mês, com o objetivo de discutir parâmetros para reverter a terceirização em algumas atividades. A federação dos bancos se prontificou em sondar junto aos bancos em quais áreas seria possível discutir o assunto. Igualdade de oportunidades – Debates sobre igualdade de oportunidade para trabalhadores independente de gênero, raça, orientação sexual e para pessoas com deficiência, bem como a ascensão profissional dessas pessoas estão em discussão nesta mesa temática. Vale lembrar que a categoria bancária foi a primeira a conquistar a cláusula de igualdade de oportunidades em convenção coletiva, no ano 2000. Na última rodada, os representantes dos trabalhadores garantiram o acompanhamento periódico no âmbito dessa mesa sobre políticas a serem implementadas, assim como acesso a dados estatísticos desses trabalhadores nos bancos. A próxima rodada está marcada para 23 de junho.

Bolsa Família já beneficia 26% dos novos assentados

EDUARDO SCOLESE

DE BRASÍLIA

Um em cada quatro novos assentados da reforma agrária já é atendido pelo programa Bolsa Família. O governo quer estender o benefício também aos sem-terra à espera de um lote.

Segundo os cadastros oficiais, de 66,4 mil famílias assentadas em 2008, 17,5 mil (26%) já possuem o cartão.

A meta agora é alcançar os demais assentados a partir de 2008, desde que estejam na faixa de renda familiar para inclusão, de R$ 140 mensais per capita.

Nesse público-alvo estão também as 214 mil famílias acampadas que recebem uma cesta básica do governo a cada três meses.

A entrada dos assentamentos no Bolsa Família ainda engatinha por conta de uma série de dificuldades. O primeiro entrave é convencer prefeitos a incluir os sem-terra no Cadastro Único, caminho obrigatório para inclusão no Bolsa Família.

O segundo é a resistência do próprio MST, que avalia que o benefício pode afastar os sem-terra de mobilizações, como invasões.

O Bolsa Família atende hoje cerca de 12 milhões de famílias, que recebem entre R$ 22 e R$ 200 mês.

O Nordeste detém a maior proporção de assentados com o cartão do programa (36%), seguido de Norte (26%), Sudeste (23%), Sul (22%) e Centro-Oeste (13%).

Até que cheguem os primeiros créditos, o que leva em média um ano e meio, o Bolsa Família é a única renda das famílias assentadas.

Rolf Hackbart, presidente do Incra, afirma que a inclusão no programa não inibe a produção. Ele defende que o benefício cesse após a chegada dos primeiros créditos.

Servidores do TRT-15 entram em greve

Funcionários Justiça do Trabalho da 15ª Região pedem reajuste salarial

12/05/2010 - 15:28

Da redação

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Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª região, entraram em greve nesta quarta-feira (12). O Sindiquinze, que representa os servidores, afirma que a paralisação atingiu as 105 cidades que fazem parte da 15ª regiã. Em Sorocaba e em Itu, ainda segundo o sindicato, a adesão é de 100%. Em Campinas, Piracicaba, Americana e Limeira a paralisação é parcial. A categoria afirma que desde 2006 não recebe aumento salarial.

O TRT ainda não divulgou um balanço da greve.

A principal reivindicação da categoria é a aprovação do projeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários (PCS) e que concede reajuste salarial dos servidores.

Lula envia ao Congresso projeto que cria Comissão da Verdade

Objetivo é investigar crimes cometidos durante a ditadura militar

12/05/2010 - 22:42

Globo.com/G1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar. A proposta original, que previa a investigação apenas de militares que cometeram tortura e assassinatos, gerou protestos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

O projeto final não especifica os autores dos crimes e, portanto, devem ser investigados atos cometidos tanto por agentes do Estado como de guerrilheiros de esquerda. Também não há previsão para que ele seja votado pelo Congresso.

De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. De acordo com o texto, também serão identificados e tornados públicos as “estruturas, locais, instituições e circunstâncias” relacionadas a violações dos direitos humanos. As informações que possam auxiliar na identificação dos corpos de desaparecidos serão repassadas aos órgãos públicos competentes.

O projeto prevê ainda a convocação de pessoas que possam estar relacionadas aos crimes cometidos durante o regime. Segundo o texto, “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar com a Comissão Nacional da Verdade”. No entanto, o projeto ressalva que as investigações não terão o objetivo de punir ou gerar processos judiciais. “As atividades não terão caráter jurisdicional ou persecutório”, diz. Também poderão ser requisitados pelo grupo dados, informações e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, “ainda que classificados em qualquer grau de sigilo”.

A comissão será formada por sete pessoas de “reconhecida idoneidade e conduta ética”, escolhidas pelo presidente. O mandato será de dois anos, tempo estabelecido para a duração dos trabalhos do grupo. Os membros receberão salário de R$ 11.179.

A criação da Comissão da Verdade é um dos projetos previstos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro de 2009 pelo governo. Alguns trechos do plano, formado por 27 projetos de lei, geraram polêmica, como o que defende a descriminalização do aborto, o que veda a utilização de símbolos religiosos em locais públicos e um que dificultaria a desocupação de terras invadidas. Os protestos de entidades civis, igreja e ministérios fizeram com que o presidente admitisse revisar o PNDH.

Polêmica

O Programa Nacional dos Direitos Humanos causa polêmica desde o anúncio de seu lançamento. Em janeiro, comandantes das Forças Armadas descontes com a possibilidade de militares serem investigados e punidos por eventuais crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) chegaram a ameaçar uma renúncia coletiva. O ministro da Defesa, Nelson Jobim também teria cogitado deixar o cargo se o projeto não fosse alterado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que não havia problemas em relação ao plano e que as divergências haviam sido superadas.

Também em janeiro, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a anunciar que poderia deixar o cargo devido às críticas ao programa, concebido em sua pasta. Vanucchi discordava da possibilidade de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985) fossem investigados, como exigiam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas.

Em fevereiro, o general de quatro estrelas Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado da chefia do Departamento Geral de Pessoal após ter criticado o projeto por meio de uma carta que circulou na internet. O pedido de exoneração foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Greve faz Justiça andar mais devagar em Campinas

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo já começa a prejudicar serviços



Henrique Beirangê

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo (TJSP) já começa a prejudicar os serviços de atendimento ao público e os advogados de Campinas. A reportagem esteve no Fórum na tarde desta quarta-feira (12/05) e constatou o problema. No setor de protocolo, dos 16 funcionários que trabalham no local, apenas o chefe do setor estava atendendo. A paralisação completa hoje duas semanas e, segundo estimativas da associação que representa os servidores, cerca de 70% dos funcionários estão parados na cidade.

A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em Campinas, Tereza Doro, diz que os advogados estão passando mais tempo nas filas e nos balcões a espera de atendimento. “São menos funcionários trabalhando a cada dia, quem sofre com isso é a população. Os servidores e a administração do TJ estão inflexíveis. O Tribunal disse que só negocia quando a greve terminar e os servidores só voltam quando tiverem as demandas atendidas”, disse

O procurador Moysés Moura Martins, de Águas de Lindoia, diz que a greve ainda não conta com adesão de grande parte dos servidores na cidade, mas que teve muitas dificuldades para ser atendido em Campinas. “Normalmente já não funciona, agora então está uma lástima. Acho que o protesto é justo, mas aqui há menos de 30% trabalhando”, afirmou.

O advogado Andery Nogueira de Souza também reclama da piora nos andamentos de processos e diz que o funcionamento está muito irregular. “Tem vara que está trabalhando quase normalmente, mas há outras secretarias que não estão abertas e não atendem as partes”, reclamou. O também advogado Rafael Elias Pedro diz que vai ao Fórum quase todos os dias e vem acompanhando a piora no atendimento. “O número de servidores está diminuindo com maior adesão à greve. Quem está sofrendo o prejuízo é a sociedade, que está ficando sem a proteção do Direito”, disse.

Greve da UNICAMP

Estadão

Funcionários da Unicamp aprovaram hoje em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado. O aumento salarial de 6,57%, concedido ontem em reunião realizada entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas e o Fórum das Seis (entidades representativas das três universidades paulistas), foi considerado insuficiente pelos servidores.

A categoria reivindica 6% de reajuste, para se equiparar ao aumento já concedido aos professores, 16% de aumento salarial e R$ 200 incorporados ao salário-base. "O que eles ofereceram foi muito pouco", afirmou Marcílio Ventura, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU).

"Vamos ter uma nova assembleia na quarta-feira da próxima semana, pois esperamos alguma mudança na nova reunião com o Cruesp, dia 18", informou Ventura.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP, em greve desde o dia 5, também não concordou com o aumento dado e vai manter a greve. Procurado, o sindicato de trabalhadores da Unesp não quis se manifestar sobre o assunto, pois ainda está deliberando se entrará ou não em greve.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE GREVE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PODE CONTINUAR DESDE QUE MANTIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O STJ determinou o imediato retorno dessas atividades essenciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve.

A posição foi firmada no julgamento de um recurso em uma liminar concedida, no último dia 3, pelo relator, ministro Benedito Gonçalves. Por cinco votos a três, a maioria da Seção divergiu parcialmente da posição adotada pelo relator, que havia declarado a ilegalidade da paralisação.
A ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme consta da liminar, caso sejam comprometidos esses serviços essenciais. Acompanharam este entendimento os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell.
A posição predominante adotou a orientação do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental. “As duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais”, ponderou.
O ministro ainda refletiu sobre a abusividade da greve. “Há abuso, mas parcial, e que pode ser ajustado. Há acordo pecuniário e outro referente à reorganização dos cargos envolvidos. Neste ponto é que o acordo não estaria sendo cumprido. É abuso se estiver postulando aumento salarial em um acordo que ainda está em vigor. Mas não é abuso fazer greve para viabilizar uma segunda parte do acordo que tem a ver com a estrutura da carreira”, disse o ministro Herman.

Vencidos
O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou no sentido de manter a declaração de abusividade integral da greve. De acordo com o ministro relator, em abril, das 61 operações de fiscalização previstas, apenas duas foram totalmente realizadas, 29 foram parcialmente realizadas e as demais canceladas. Para o relator, o movimento grevista não está cumprindo os termos do acordo celebrado para a implementação do plano de salário e de carreira da categoria, cuja última parcela do efeito financeiro ainda será realizada em julho de 2010.

Multa
Por cinco a votos a três, foi rejeitado o pedido da União para aumentar a multa fixada pela liminar, em razão da manutenção do movimento. Por maioria, os ministros decidiram manter a multa diária de R$ 100 mil, aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).

Competência
Este foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração no Regimento Interno do STJ, ocorrido este ano, que levou novamente a competência do Direito Administrativo a este órgão. Em razão de envolver competência federal de diferentes estados, coube ao STJ analisar a questão.

Greve de funcionários do Ministério do Trabalho completa um mês em SP

Três agências na capital e uma na região metropolitana estão fechadas.
Paralisação prejudica quem foi demitido ou quer trocar de emprego.

Do G1 SP

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Funcionários públicos do Ministério do Trabalho estão em greve há um mês na região metropolitana. Com a paralisação, quem foi demitido ou quer mudar de emprego não consegue utilizar os serviços.

Quando chegou ao Ministério do Trabalho e viu as faixas do movimento, a auxiliar administrativa Paula Gomes de Assis se surpreendeu. “É um documento que a gente está precisando muito urgente na empresa, e vamos ter que esperar agora”, afirmou.

A paralisação começou no dia 12 de abril na Grande São Paulo. Segundo o comando de greve, estão parados 250 servidores que trabalham no Centro, nas zonas Sul e Oeste da capital e em Osasco.

Quem vai até uma dessas agências é orientado a procurar os postos que estão abertos, nas zonas Leste e Norte de São Paulo e em São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC.

A greve prejudica principalmente os serviços de seguro-desemprego, registros profissionais e homologações. Nem todos os serviços podem ser feitos nas gerências que estão funcionando.

A homologação, por exemplo, só é realizada na agência do Ministério do Trabalho que fica na mesma região onde a empresa está localizada. O sindicato da categoria também pode fazer a homologação – isso se a empresa quiser.

A estilista Paula Eduardo ainda não conseguiu se desligar do antigo trabalho – ela precisa ser efetivada no novo emprego. “Pedi a demissão já para começar em outro emprego automaticamente, e enquanto eu não faço a homologação eu estou esperando.”

Os servidores querem a criação de um plano de carreira, a redução da jornada e melhores condições de trabalho. O Ministério do Trabalho informou que as reivindicações que ainda não foram atendidas estão sendo discutidas.

Unicamp e Unesp planejam se juntar à greve da USP

Paralisação deve afetar 130 mil universitários em São Paulo. Funcionários reclamam de reajuste de 6% concedido apenas aos professores

por Bruno Aragaki

Funcionários da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista) cogitam aderir à greve iniciada na última quarta-feira (5) pelos colegas da USP (Universidade de São Paulo). Juntas, as três universidades atendem a mais de 130 mil alunos na capital e no interior paulista.

Como a manifestação não é de professores, as aulas não devem ser afetadas num primeiro momento – embora os funcionários ameacem fechar o acesso a alguns prédios da USP. Serviços como biblioteca, restaurante universitário, secretaria e laboratórios deverão estar suspensos na próxima terça-feira (11).

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Nesse dia, os servidores das três instituições planejam fazer uma paralisação conjunta. Eles organizam uma passeata na região da avenida Paulista, na capital, em direção ao prédio do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp).

Lá, representantes dos funcionários pretendem se reunir com os reitores para expor as reivindicações. A principal delas é a extensão a todos os funcionários do reajuste de 6% concedido aos professores no início do ano.

“Dependendo do resultado das negociações, a gente começa a greve logo depois da reunião”, diz João Raimundo de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). Os funcionários da universidade fazem paralisação já nesta quinta-feira para entregar as reivindicações à reitoria.

Na Unesp, os servidores planejavam entrar em greve a partir desta quinta-feira, “mas vamos esperar até a reunião do Cruesp para acompanhar as negociações”, disse Luiz Freitas, do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp. “Mas já está certo que no dia 11 vamos ter paralisação”, disse.

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Conferência da Classe Trabalhadora

Escrito por William Pedreira

11/05/2010

Dirigentes da CUT-SP, dos ramos e sindicatos definem participação na assembleia de 1º de junho · Preparação para a Assembleia Nesta terça-feira (11), na sede da CUT, dirigentes da CUT-SP e dos sindicatos e ramos cutistas estiveram reunidos para discutir e definir o processo de organização e mobilização para à Conferência da Classe Trabalhadora - Assembleia Nacional, que será realizada pelas centrais sindicais no dia 1º junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A expectativa é reunir mais de 40 mil pessoas que vão aprovar a plataforma da classe visando o crescimento do país e aprofundando as mudanças em curso. Foi unânime entre os dirigentes à vontade e a importância da organização geral para garantir que a Central leve o maior número de militantes à Conferência da Classe Trabalhadora - Assembleia Nacional. “É muito importante a mobilização no estado para participação no dia 1° de junho, já que definirá as bandeiras e reivindicações dos trabalhadores para os próximos anos”, exclama o secretário geral da CUT SP, Sebastião Cardozo O dirigente também lembrou que é preciso avançar no projeto nacional, mas que não se pode esquecer do projeto estadual, da luta por uma São Paulo democrática e popular, voltada para a classe trabalhadora. Estiveram presentes também a reunião o vice-presidente estadual do PT, Rafael Marques, e o secretário sindical, Angelo D'Agostini Júnior.

Justiça extingue processo contra Ustra por tortura

SÃO PAULO. O juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, extinguiu o processo em que o Ministério Público Federal acusava os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de violação dos direitos no período em que trabalharam no DOI/Codi nos anos 1970 e 1980.

O MPF acusava os militares de prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos e pedia que eles pagassem indenização aos parentes das vítimas e perdessem suas funções públicas.

O juiz considerou improcedente o pedido e alegou que o MPF não poderia ajuizar ação cível para declarar que alguém cometeu crime. Argumentou que não há na Constituição dispositivo que permita o pagamento de indenização a vítimas de tortura. Citou a lei de Anistia, que teve a validade mantida em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de abril.

O Ministério Público pedia na ação que fossem tornadas públicas informações relativas às atividades desenvolvidas no DOI/CODI no período de 1970 a 1985, com a divulgação de nomes de presos, de pessoas torturadas e mortas no órgão.

Braschi alegou que não cabe ao processo levantar fatos históricos. "A sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável", escreveu o juiz.

Greve Fundação Casa

Da Redação

Os funcionários da Fundação Casa decidiram entrar em estado de greve em todo o Estado de São Paulo. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 8. A informação foi divulgada pelo Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo), por meio de nota distribuída à imprensa.
De acordo com a nota, assinada pela presidente do Sitraemfa, Maria Gusmão Pereira, a categoria deverá cruzar os braços a partir das 7 horas do dia 28 de maio, por tempo indeterminado. Segundo Maria, a decisão foi tomada porque a Fundação Casa ainda não abriu mesa de negociação para discutir a campanha salarial 2010. A pauta de reivindicações foi entregue em março.
Os trabalhadores reivindicam reajuste real, respeito à data-base da categoria (1º de março), segurança no local de trabalho e mais 82 itens incluídos na pauta de reivindicações

Funcionários da USP mantêm greve após proposta de aumento de 6,57%

Sindicato da categoria reivindica reajuste de 16%.
Grevistas fizeram protesto na região central de São Paulo.

Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

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Insatisfeitos com a proposta de 6,57% de aumento salarial, os funcionários da Universidade de São Paulo (USP), em greve desde o dia 5 de maio, decidiram manter a paralisação, segundo o diretor do sindicato dos trabalhadores, Aníbal Cavali.

A proposta foi feita por volta das 18h desta terça-feira (11) quando terminou a reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis (que agrega os sindicatos de professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp).

A assessoria da USP confirmou que o Cruesp propôs aumento de 6,57%. Mais detalhes da negociação serão divulgados ainda na noite desta terça-feira, segundo a assessoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Cerca de 350 pessoas participaram do ato,
segundo a PM (Foto: Vanessa Fajardo/G1)

Os grevistas reivindicam extensão do aumento salarial de 6% concedido aos professores no início do ano, além de outros 16% de reajuste salarial e incorporação de R$ 200 fixos nos salários por perdas salariais.

Funcionários, estudantes e professores das três instituições de ensino protestaram em frente à sede do conselho, na Rua Itapeva, na região central de São Paulo, enquanto a reunião ocorria.
Os servidores da Unicamp e da Unesp fazem assembleias nesta quarta-feira (12) para decidir se também entrarão em greve.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Luiz Scapini, afirmou que deixou o encontro insatisfeito. “Muito ruim a proposta, esperávamos algo melhor.”

Para Cavali, a proposta (de 6,57%) está muito aquém do que é reivindicado. “Foi uma imposição e não vamos aceitar. Cada categoria fará sua assembleia, mas creio que o movimento será ampliado.”