Ato de lançamento do MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) - Campinas e Região

No dia 23 de julho surgiu o MAIS - Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista. São uma nova organização composta por centenas de ativistas de norte a sul do Brasil. São lutadoras e lutadores que querem ser úteis à luta da classe trabalhadora.

Nasceram em meio a luta pelo Fora Temer! Contra esse governo e seu projeto de austeridade para descontar nas costas dos trabalhadores o peso da crise dos capitalistas. 

Mas também surgiram lutando pela construção de uma alternativa à crise política que o PT e seus aliados e adversários da direita tradicional deixaram o país. Por isso, impulsionam a construção de uma frente de esquerda e dos trabalhadores nas lutas e nas eleições que apresente um projeto radical de mudança do país.

Na cidade de Campinas também se colocam frontalmente contra o governo Jonas e a direita tradicional que busca implementar um projeto reacionário para a cidade. Dizem ser necessário toda unidade dos trabalhadores para enfrentar esse projeto de vida e cidade.

Assim, ocorrerá o lançamento da organização no dia 7 de Setembro na Estação Cultura, às 17:30. 
O MAIS conta com uma roda de samba, comes e bebes para começar arrancando muita alegria ao futuro!

Não deixe de participar!

Revezamento de tocha olímpica reúne 45 mil pessoas em Pres. Prudente

Com uma programação diversa de cultura e esporte, o revezamento da tocha olímpica em Presidente Prudente reuniu nesta segunda-feira (27) cerca de 45 mil pessoas em todo o percurso de 8,2 quilômetros, somando, ainda, os presentes no evento que aconteceu no Parque do Povo, conforme estimativa da Polícia Militar.

Pessoas de todas as idades compareceram ao Parque do Povo para prestigiar os shows que foram realizados. A organização exibiu diversos vídeos relacionados às Olimpíadas e sobre a passagem da tocha em outras cidades, além de realizar jogos de perguntas que valiam álbuns de figurinhas. Toda a programação agitou os presentes no local.

A prudentina Maria Marcondes, de 60 anos, contou ao G1 que mora por perto e foi junto com sua mãe, Inês Loquete, de 84 anos. “Minha mãe queria vir e, além disso, é a primeira vez que a tocha vem para Prudente. Queria vê-la”, disse.

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Também estiveram no Parque do Povo a técnica de laboratório Vera Lúcia dos Santos, de 37 anos, e seus filhos Felipe e João, de 6 e 11 anos, respectivamente. “Estou adorando. Está animado e vamos começar a semana bem", afirmou. O amigo de Vera, Victor Hugo de Paula, de 26 anos também acompanhou e disse que “tem gente contra a passagem da tocha aqui, mas acredito que seja uma oportunidade para Prudente”.

De acordo com a coordenadora operacional do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) major PM Renata Fassina, o evento foi tranquilo e não foram registradas ocorrências. A oficial apenas explicou que apenas duas manifestações foram registradas, mas os grupos não impediram o fluxo.

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Show da tocha olímpica no Parque do Povo, em Presidente Prudente (Poto: Stephanie Fonseca G1)

Festa e encerramento da passagem da tocha olímpica foi no Parque do Povo  (Poto: Stephanie Fonseca G1) 

Festa e encerramento da passagem da tocha olímpica foi no Parque do Povo  (Poto: Stephanie Fonseca G1) 

Fonte: G1 Prudente e Região

Greve para transporte urbano e parte do escolar em Paulínia nesta quarta

Os ônibus do transporte urbano e parte do escolar de Paulínia (SP) não estão circulando nesta quarta-feira (15). Trinta mil passageiros utilizam o serviço diariamente na cidade, segundo a Prefeitura. Os funcionários informaram que não retiraram os veículos da garagem porque entraram em greve para reivindicar reajuste salarial de 14%.

O sindicato informou que a empresa não apresentou nenhuma proposta e que negociariam apenas em novembro, pois há 5 anos o valor da tarifa não é reajustado. "Hoje eu tive que sair mais cedo e caminhar uma hora", alega a usuária Andréia Bernardes. Ela ainda ia pegar um ônibus intermunicipal para chegar ao trabalho em Campinas.

Os ônibus do transporte intermunicipal estão circulando normalmente. A Passaredo ainda não se pronunciou sobre a greve dos funcionários.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que aumentou o repasse para a empresa permissionária de R$ 2,60 para R$ 2,85 a partir desta quarta-feira (15), mas o reajuste não será repassado aos usuários que continuarão pagando R$ 1. Ainda de acordo com a administração, a empresa vai ser notificada e pode até ser multada.

Sobre o transporte escolar, nove mil crianças ficaram sem tranporte, mas um esquema especial foi feito para atender os alunos, de acordo com a Prefeitura.

Fonte: G1 Campinas e Região

Presidente do Conselho de Ética relata a Janot 'manobras' de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para entregar documentos que apontariam supostas manobras do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para prejudicar o andamento do processo de cassação que ele é alvo no colegiado.

O relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), começou a apresentar na tarde desta quarta, aos integrantes do colegiado, o parecer no qual deve recomendar a perda do mandato do deputado do PMDB.

Araújo disse que entregou a Janot  cópias de questões de ordem apresentadas por aliados de Cunha, demonstrações de mudanças na composição do Conselho de Ética e a consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assinada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que visa salvar o mandato do peemedebista.

“Levei tudo aquilo que acho que é manobra. Não fiz nenhum pedido. Levei para mostrar que o deputado Eduardo Cunha, mesmo afastado do mandato, continua manobrando aqui na Casa e fortemente”, disse o presidente do Conselho de Ética.

De acordo com Araújo, Janot apenas recebeu os documentos, sem fazer comentários sobre o teor. “Eu disse ao procurador que só tinha a ele e ao papa para me queixar. Ele não falou nada. Só ouviu. É um bom ouvinte”, disse o deputado.

Cunha é acusado, no processo que tramita no Conselho de Ética, de ter mentido, no ano passado, à CPI da Petrobras quando disse que não possui contas bancárias no exterior. Desde que a representação contra o peemedebista foi apresentada ao colegiado, aliados de Cunha tentam postergar ao máximo andamento do processo.

As intervenções no Conselho de Ética foram usadas como argumento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão de suspender o mandato parlamentar de Cunha e afastá-lo da presidência da Câmara.

Consulta à CCJ
Nesta terça (31), Waldir Maranhão apresentou consulta à CCJ na qual questiona os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais que, teoricamente, pode vir a evitar a cassação de Cunha.

Apesar de o parecer de Marcos Rogério recomendar a perda do mandato, aliados do peemedebista avaliam que têm votos suficientes no conselho para rejeitar a proposta de cassação, aprovando, no máximo, uma pena alternativa, como a suspensão do mandato.

Segundo integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1, um dos objetivos da consulta de Waldir Maranhão é evitar, futuramente, que o plenário da Casa reverta eventual pena alternativa proposta pela maioria dos integrantes do colegiado e determine a cassação de Eduardo Cunha.

Na consulta, o presidente em exercício questiona se, na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, mesmo assim a representação que pede a cassação tem de ser submetida à votação no plenário.

Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.

No caso de Cunha, Rede e PSOL – autores da representação contra o presidente afastado da Câmara – pedem que ele perca o mandato.

Com a consulta feita por Waldir Maranhão, os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a CCJ possa proibir que o plenário vote a cassação, pena máxima prevista para casos de quebra de decoro parlamentar.

Fonte: G1 Brasília

Dilma pede cautela a aliados ao comentar decisão de Waldir Maranhão

A presidente Dilma Rousseff pediu cautela a aliados nesta segunda-feira (9) sobre a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão do impeachment na Casa. No dia 17 de abril, o plenário da Casa votou pela continuidade do processo de afastamento da presidente.

Dilma comentou o ato de Maranhão durante um discurso no Palácio do Planalto em evento no qual ela assinou a proposta para a criação de cinco novas universidades federais. Apesar de plateia, formada por entidades ligadas à educação que apoiam a presidente, ter comemorado a decisão de Maranhão, Dilma disse que não sabe que consequências terá o ato e ressaltou que o país vive um momento de "manhas e artimanhas".

 “Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse Dilma.

Maranhão substituiu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara na semana passada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da Casa.

Na votação do dia 17 de abril, Maranhão contrariou a orientação de seu partido e votou contra o impeachment da presidente. Agora, ao anular a votação, ele acata um recurso da Advocacia-Geral da União, que alegava irregularidades na sessão da Câmara que votou contra a presidente.

Na decisão, Maranhão argumentou os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

O presidente em exercício também disse que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

Fonte: G1 Brasília

AGU pede que STF barre votação do impeachment na Câmara no domingo

A presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (14), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte conceda uma liminar (decisão provisória) determinando que seja suspensa a votação, marcada para este domingo (17), do processo de impeachment no plenário da Câmara.

Por sorteio, a ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin, que será o relator do caso. Ele também foi o relator original de uma ação do PC do B que pediu alterações do rito do processo, mas deixou a relatoria ao ser vencido no julgamento em plenário.

No mandado de segurança, a AGU aponta “lesões ao devido processo legal e ao direito de defesa” durante a análise das denúncias contra a petista na comissão especial, que aprovou um relatório favorável à abertura do processo na última segunda (11).

A ação argumenta que a Câmara incluiu “matérias estranhas” ao processo, como a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e atos praticados por Dilma no exercício do primeiro mandato, fatos que não haviam sido aceitos por Cunha ao aceitar a denúncia.

Além disso, o mandado de segurança protocolado pela AGU aponta que, durante os trabalhos da comissão especial, o advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, foi impedido de se manifestar para defender a presidente da República.

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quinta, o ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, afirmou que a ação questiona somente “vícios do processo”, mas não o mérito das acusações ou a “justa causa”, isto é, se os fatos apresentados na denúncia podem justificar o impeachment.

O mandado de segurança também pede a anulação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que recomendou a abertura do processo de afastamento da presidente da República. e reivindica a elaboração de um novo parecer.

Além disso, a peça judicial solicita que sejam retirados do processo documentos relativos a delações premiadas e também a audiência pública na qual dois dos três juristas que propuseram o impeachment foram ouvidos pelos integrantes da comissão especial no dia 30 de março.

Risco à democracia

Em um dos trechos da ação judicial, na tentativa de justicar a necessidade de uma decisão liminar, a AGU aponta “risco de dano imediato aos direitos da presidente, ao interesse público e, em última instância, à própria democracia brasileira”. Se o processo for autorizado pela Câmara e aberto pelo Senado, a petista será afastada por até 180 dias.

“Não se pode admitir, assim, em nenhuma hipótese, que atos marcados por um sem número de ilegalidades produzam seus resultados sem qualquer impugnação, em especial diante das gravosas e nefastas consequências que podem deles decorrer e que são de impossível refazimento e podem inclusive conduzir o país a dramática situação de convulsão social, caso se afaste a mais alta mandatária da República, ao arrepio do sufrágio popular em processo inábil a produzir essa gravosa consequência”, diz trecho da peça judicial.

'Momento é esse'

Ao explicar à imprensa o conteúdo da ação, José Eduardo Cardozo negou que o momento para entrar com a ação do STF seja “ruim”.

“O momento para impetração era esse. Tivemos esses dias a votação do relatório, não sabíamos se nossas preliminares [na comissão] seriam acolhidas ou não”, afirmou.

Ele disse contar com “absoluta isenção” do STF para analisar o caso, citando outras decisões recentes da Corte que alteraram o rito do processo. “A Constituição diz que nenhuma lesão de direito poderá ficar afastada da análise do Judiciário. A AGU entendeu que o processo devido legal não foi observado”, completou.

Na última terça (12), questionado sobre a entrada de novas ações no STF questionando o impeachment, o ministro Edson Fachin, defendeu uma postura de “autocontenção” da Corte.

“O que Supremo havia de dizer sobre essa matéria, disse em dezembro”, afirmou, em relação ao processo que alterou o rito estabelecido originalmente por Cunha.

Fonte: G1 Brasília

20 Anos - Eldorado dos Carajás

O problema fundiário do Brasil remonta à criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, em que a Coroa Portuguesa distribuía grandes glebas a quem se dispusesse a cultivá-las em troca de um sexto da produção. Assim, o início da colonização do Brasil é marcado pela concentração de terras e pelo latifúndio.  

 

Atualmente, a questão da reforma agrária, está sendo marcada pela burocracia e demora dos processos de assentamento, pelo crescimento da atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST, pela dificuldade de inserção dos camponeses sem-terra no ambiente social e econômico do país e pela persistência da concentração acentuada da posse de terras.   

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil.

Bastante conhecido pela tática de organizar barricadas em estradas e invasões de propriedades como maneira de chamar a atenção da mídia para sua causa, o MST surgiu em um momento em que o Brasil passava pela reabertura da política nacional, após o período da Ditadura Militar.

Antes desse período outros movimentos haviam tentado a distribuição igualitária das terras, mas a Ditadura fez com que se dissolvessem e com que a causa só tomasse força novamente em meados da década de 80.

Entre os objetivos do MST encontra-se o de desapropriar os latifúndios em posse das multinacionais e de todos aqueles que estiverem improdutivos, assim como a definição de uma área máxima para propriedade rural. O MST é contra projetos de colonização (como os realizados na Amazônia e que resultaram em fracasso) e defende a autonomia das tribos indígenas, sendo contra a revisão de suas terras.

É importante ressaltar o episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terras foram assassinados pelas autoridades em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Estado do Pará, decorrente da ação mais uma vez desastrosa e truculenta da Polícia Militar do Estado do Pará.

O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terras que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Seria infantil chegar à conclusão de que somente os executantes são culpados de tal atrocidade. Sendo assim, vale lembrar que o comandante da tropa era o coronel Mário Colares Pantoja, o Secretário de Segurança do Pará era o Sr. Paulo Sette Câmara, o governador era o Sr. Almir Gabriel, o ministro da Agricultura era o Sr. Andrade Vieira e o presidente da República era o Excelentíssimo Senhor  Fernando Henrique Cardoso.

Anos se passaram e nada de concreto foi realmente realizado a não serem algumas ações paliativas que só serviram para iludir aquele que luta somente por um pedaço de terra em um país onde os latifundiários são individualistas e fazem parte de um esquema capitalista onde sequer dividem o pão com o próprio irmão.

No momento em que o MST realiza várias atividades em todo o país para que aquele 17 de abril de 1996 não seja esquecido apesar da dor trazida aos familiares e amigos daqueles que deram suas vidas pela luta e dariam novamente se necessário fosse, o Brasil é surpreendido com mais uma péssima notícia aos que lutam pela própria subsistência.

O episódio se deu na tarde da última quinta-feira (7), em que equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhadas de seguranças da empresa Araupel Celulose atacaram o acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na região de Quedas do Iguaçu, oeste do estado do Paraná, assassinando dois integrantes do MST aos moldes do que aconteceu no Massacre de Eldorado dos Carajás.

A história se repete e mais uma vez a descrença nas autoridades faz com que o sentimento de impunidade paire sobre todos os que lutam com unhas e dentes simplesmente pelo direito de existir. Porém, a luta está longe de acabar. E é neste momento difícil em que o país passa que obrigatoriamente as pessoas devem acalmar seus corações e enxergar o outro como pessoa e não como inimigo. Pois somente assim encontrará a válvula para aliviar a tensão nesta imensa “panela de pressão” denominada Brasil. 

Confronto entre MST e Polícia Militar do Estado do Pará que resultou na morte de 19 Sem Terra

Corpos de integrantes do MST sendo transportados em um caminhão após confronto em Eldorado dos Carajás-PA em 1996

UNICAMP – Memória e Verdade

Em um contexto um tanto quanto conturbado para todos os brasileiros, é natural que as pessoas participem de forma ativa de manifestações, reivindicações ou simples debates sobre tudo o que está acontecendo no país. Nesses acontecimentos, cada integrante desta imensa nação manifesta o seu mais íntimo pensamento em um ato de total democracia e liberdade de expressão. Porém, nem sempre foi assim. 

Houve uma época sombria na história recente deste país, mais precisamente no período da "Ditadura Militar", na qual as pessoas tinham seu direito à liberdade de expressão totalmente negado. No entanto haviam aqueles que não se calaram diante de tantas arbitrariedades impostas pelo regime autoritarista, sendo perseguidos, presos, exilados e até mortos por aqueles que se intitulavam "Salvadores da Pátria".

A reitoria da Universidade Estadual de Campinas atendendo uma das recomendações da Comissão da Verdade e Memória “OCTÁVIO IANNI” inaugurou no dia 17 de março de 2016 uma placa-totem em homenagem aos discentes, docentes e funcionários que foram perseguidos no período da “Ditadura Militar” – (1964-1985).

Além do reitor José Tadeu Jorge o evento que durou aproximadamente uma hora e meia contou com a presença de autoridades acadêmicas, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, docentes, discentes, homenageados e convidados. 

Segundo o Coordenador Geral da Unicamp Alvaro Penteado Crosta a placa foi instalada ao lado da pedra fundamental com o objetivo de esclarecer à sociedade, como um todo, que o militar Humberto de Alencar Castelo Branco exercera de fato o cargo de “Senhor Presidente da República”, porém, nomeado por decreto da “Ditadura Militar” tendo papel decisivo no golpe de Estado que derrubou o então governo democrático de João Goulart – (1961-1964).

A Prof. Dr. Maria Lydia Quartim de Moraes presidente da CMV-OI ressaltou a necessidade não só de homenagear os que sofreram violações durante um período sombrio na vida de todos os brasileiros, mas também de informar aos mais jovens do quão perverso e tenebroso fora tal período que deixou profundas marcas na vida de todo brasileiro. Propondo assim, que jamais deixem que período tão obscuro volte á fazer parte da sociedade pondo em risco o exercício da democracia e da liberdade de expressão conquistados com tanto sofrimento e perdas de outrora. 

 

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     Prof. Dr. MARIA LYDIA - Presidente da CMV/OI da UNICAMP entrevistada pela RTV 

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     ALVARO PENTEADO CROSTA - Coordenador Geral da UNICAMP e convidados

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     ANAMARIA TESTA TAMBELLINI - Homenageada

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     ADEMAR GERBARA  - Homenageado

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     Prof. Dr. MARIA LYDIA - Presidente da CMV/OI da UNICAMP

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     MARIA LYDIA -  JOSE TADEU - ALVARO CROSTA - ANAMARIA TAMBELLINE e Homenageados

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     JOSE JORGE - ALVARO CROSTA - MARIA LYDIA - ADEMAR GERBARA

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     JOSE TADEU JORGE - Reitor da UNICAMP

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     ALVARO PENTEADO CROSTA - Coordenador Geral da UNICAMP

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     Reitor e Homenageados

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     JOSE TADEU JORGE - Reitor da UNICAMP

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     Integrantes do STU-UNICAMP, da UNE, PCdoB e amigos

Fotos/Equipe Olhar Atento    -     ANAMARIA TESTA TAMBELLINE - Homenageada 

Fotos/Equipe Olhar Atento    -    CAIO NAVARRO TOLEDO Integrante da CVM/OI da UNICAMP 

Inauguração da Placa-totem em Reconhecimento, Memória e Verdade Histórica

A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) fará nessa quinta-feira 17 de março de 2016 às 11h30 na Praça das Bandeiras, a inauguração de uma placa-totem em homenagem aos membros da comunidade acadêmica punidos pela ditadura militar.

O evento faz parte de uma recomendação da Comissão da Verdade e Memória "OCTÁVIO IANNI" da Universidade Estadual de Campinas, que tem por finalidade promover o esclarecimento dos fatos e circunstâncias das violações de Direitos Humanos contra discentes, docentes e demais funcionários da Unicamp durante a ditadura militar (1964-1985).

A Comissão da Verdade e Memória "OCTÁVIO IANNI", criada em 20 de setembro de 2013, a exemplo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) é fruto de um extenso trabalho de pesquisa, envolvendo diversas autoridades do meio acadêmico, que em um trabalho minucioso se propuseram a elucidar e informar a sociedade como um todo sobre fatos associados ao período de arbítrio e autoritarismo representado pela recente ditadura brasileira.

Este relevante trabalho resultou em um memorável Relatório Final da Comissão da Verdade e Memória "OCTÁVIO IANNI" da Universidade Estadual de Campinas, que em seu capítulo introdutório relata o seguinte teor: "Quanto à Universidade Estadual de Campinas, é preciso reconhecer que "a Unicamp não foi uma ilha." Frente ás alegações de que por aqui sempre houve um ambiente de respaldo e proteção institucional contra as arbitrariedades do regime, sem a ocorrência de eventos de grande impacto como invasões, desaparecimentos e mortes, não se pode perder de vista que o sistema repressivo construído não se baseava "apenas" nisso. Sua dimensão e alcance eram tamanhos que as consequências de seu funcionamento não são traduzíveis simplesmente em números de pessoas diretamente atingidas (presos, torturados, desaparecidos, mortos), mas reverberam para além desse círculo imediato, atingindo os supostamente "subversivos", "comunistas" e indivíduos suspeitos, das mais variadas orientações político-ideológicas".

Quem quiser saber mais, acesse o site www.comissaoverdade.unicap.br e tenha acesso ao conteúdo completo.

A Equipe Olhar Atento tem sempre o intuito de informar, esclarecer e levar aos seus leitores e à toda a sociedade os acontecimentos e fatos que possam contribuir com a análise final sobre temas de extrema relevância, que influenciam diretamente no dia-a-dia de cada cidadão brasileiro.

Audiência pública debate o futuro da Vila Soma

Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a reintegração de posse da área ocupada pela Vila Soma, em Sumaré, em 13 de janeiro, as 2,7 mil famílias que vivem no local enfrentam um misto de tranquilidade temporária com a busca por uma solução definitiva. À espera do julgamento da ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública estadual, pedindo a suspensão da reintegração, os ocupantes participam nesta quarta-feira de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Sumaré, a partir das 14h.

Com a participação do músico Tico Santa Cruz, que participará de uma atividade na quadra da ocupação, às 20h, a audiência promete reavivar as discussões e tem a presença confirmada dos coordenadores do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, Mariana Craveiro e Rafael de Paula, e de representante da Secretaria da Habitação do Estado. Também estarão presentes Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimento Populares, e Willian Souza, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e um dos coordenadores da ocupação. O Ministério Público de Sumaré afirmou que não terá presença na audiência e a Prefeitura e a Câmara Municipal não confirmaram se enviarão algum representante. Como o plenário tem capacidade para acomodar 80 pessoas, está prevista a instalação de um telão no estacionamento do prédio para quem não conseguir entrar.

A frente parlamentar tem como objetivo dialogar sobre as dificuldades dos moradores e encontrar alternativas para manter as famílias na área até a construção de moradias em local definitivo. Criada em 6 de abril do ano passado, a frente é composta por quatro deputados do PT e um do PSC, além de outros 27 membros apoiadores. “Precisamos de uma solução definitiva”, justificou a deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da frente que acompanha o caso da Vila Soma desde outubro.

Segundo a deputada, há um terreno comprado para a construção de unidades habitacionais, um processo em andamento na Caixa Econômica Federal, com apoio da Secretaria Estadual de Habitação, e um projeto em fase de finalização, mas as famílias encontram resistência do poder público municipal. “Vamos apresentar dados importantes para os deputados, que infringem os direitos humanos, apresentar a deficiência dos serviços básicos e a demanda por vagas em escolas”, frisou Willian Souza. Para ele, a participação de Tico Santa Cruz nos eventos é de extrema importância. “O Tico tem sido um grande representante da periferias do Brasil e um grande porta-voz artístico que tem tratado temas polêmicos”, ressaltou. 

Fonte: Correio Popular

Vans fazem trecho Campinas até São Paulo com preço menor que o oficial

Local faz viagens para São Paulo de 40 em 40 minutos e cobra 20 reais (Foto: Reprodução/EPTV)

A poucos quarteirões da Rodoviária de Campinas (SP), um esquema de vans faz viagens da cidade até as proximidades do Terminal Tietê, em São Paulo (SP). O valor da passagem, de R$ 20, é cerca de 50% mais em conta do que o valor cobrado nas viagens feitas por ônibus que partem do Terminal Rodoviário Ramos de Azevedo. Lá a tarifa gira em torno dos R$ 30. 

Uma passageira conta que paga R$ 20 pelas viagens, mas se tivesse que ir ao terminal oficial precisaria pagar muito mais.  As duas cidades estão distantes 100 quilômetros uma da outra.

O esquema foi flagrado pela EPTV, afiliada da TV Globo. [Confira no vídeo acima]. Um produtor do Jornal da EPTV, com uma câmera escondida, mostra que a direção da ‘rodoviária’  diz que menores de 18 anos podem embarcar desacompanhadas se um responsável estiver presente.

As vans fariam até 20 viagens por dia em 40 minutos para ida e volta . Uma mulher confirma que no local funciona um esquema de lotação para São Paulo. “Não temos [autorização]. Sempre foi lotação aqui”, disse a mulher.

O local não tem numeração e a Prefeitura informou que desta forma não é possível saber se foi expedido  um alvará para funcionamento. Uma equipe de fiscalização será enviada ao estacionamento para averiguar o serviço.

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informou que nos últimos seis meses apreendeu 48 vans clandestinas na região de Campinas. O telefone para denúncias é o 0800-727-8377.

Fonte: G1 Campinas e Região

Moradores protestam contra leilão de área da Vila Soma

A área chamada de Vila Soma, em Sumaré (SP), foi a leilão nesta segunda-feira (29) e gerou protestos de moradores da ocupação iniciada em 2012. De acordo com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), três propostas para compra do terreno foram encaminhadas ao juiz da 2ª Vara Cível, André Gonçalves Fernandes, entre elas, duas de empresas e uma do grupo de residentes.

O leilão foi determinado em processo que trata sobre os pagamentos de dívidas trabalhistas a quase 200 ex-funcionários das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais S/A, donas do terreno. A área total mede 990 mil m² e foi avaliada em R$ 99 milhões.

Moradores da Vila Soma protestam em frente ao
Fórum de Sumaré, SP (Foto: Reprodução / EPTV)

Além disso, caso uma das empresas seja vencedora, ela terá de aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de reintegração de posse da área. Uma decisão liminar proferida pelo presidente, Ricardo Lewandowski, suspendeu retirada dos moradores em janeiro.

Os moradores da Vila Soma usaram faixas e um carro de som durante passeata entre a ocupação e o Fórum da cidade. No local, eles entoaram gritos de ordem. "Se tiver que pagar, a gente paga. Ninguém quer de graça", falou uma moradora à EPTV, afiliada da TV Globo.

A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e terminou sem incidentes.

Única solução

O advogado da empresa Melhoramentos Agrícolas Vifer, Eduardo Foz Mange, informou em janeiro que a companhia e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais S/A acumulam dívidas trabalhistas de quase R$ 10 milhões, e o leilão é única forma de quitar débitos.

Propostas

Uma das empresas interessadas propôs montante de R$ 64 milhões para aquisição do terreno, sendo R$ 60 milhões de forma imediata e diferença dividida em seis vezes.

A outra companhia apresentou um acordo estimado em R$ 50,4 milhões, dos quais 30% seriam quitados integralmente; e o restante seria acertados em 15 vezes.

Já o grupo da ocupação, formado por 10 mil moradores, propôs R$ 33 milhões a serem pagos em 30 anos, informou o TJ-SP.

A assessoria do tribunal explicou também que, antes de homologar a proposta escolhida, o magistrado de Sumaré ouvirá as partes envolvidas no processo e também receberá um parecer do Ministério Público sobre o possível acordo. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.

Além disso, caso uma das empresas seja vencedora, ela terá de aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de reintegração de posse da área. Uma decisão liminar proferida pelo presidente, Ricardo Lewandowski, suspendeu retirada dos moradores em janeiro.

Os moradores da Vila Soma usaram faixas e um carro de som durante passeata entre a ocupação e o Fórum da cidade. No local, eles entoaram gritos de ordem. "Se tiver que pagar, a gente paga. Ninguém quer de graça", falou uma moradora à EPTV, afiliada da TV Globo.

A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e terminou sem incidentes.

Única solução
O advogado da empresa Melhoramentos Agrícolas Vifer, Eduardo Foz Mange, informou em janeiro que a companhia e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais S/A acumulam dívidas trabalhistas de quase R$ 10 milhões, e o leilão é única forma de quitar débitos.

Fonte: G1 Campinas e Região