O problema fundiário do Brasil remonta à criação das
capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, em que a Coroa Portuguesa
distribuía grandes glebas a quem se dispusesse a cultivá-las em troca de um
sexto da produção. Assim, o início da colonização do Brasil é marcado pela
concentração de terras e pelo latifúndio.
Atualmente, a questão da
reforma agrária, está sendo marcada pela burocracia e demora dos
processos de assentamento, pelo crescimento da atuação do Movimento dos
Trabalhadores Sem-Terra – MST, pela dificuldade de inserção dos camponeses
sem-terra no ambiente social e econômico do país e pela persistência da
concentração acentuada da posse de terras.
O Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST,
surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no
Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da
concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a
história do movimento no Brasil.
Bastante conhecido pela tática de organizar barricadas em
estradas e invasões de propriedades como maneira de chamar a atenção da mídia
para sua causa, o MST surgiu em um momento em que o Brasil passava pela
reabertura da política nacional, após o período da Ditadura Militar.
Antes desse período outros movimentos haviam tentado a
distribuição igualitária das terras, mas a Ditadura fez com que se
dissolvessem e com que a causa só tomasse força novamente em meados da década de 80.
Entre os objetivos do MST encontra-se o de desapropriar os
latifúndios em posse das multinacionais e de todos aqueles que estiverem
improdutivos, assim como a definição de uma área máxima para propriedade rural.
O MST é contra projetos de colonização (como os realizados na Amazônia e que
resultaram em fracasso) e defende a autonomia das tribos indígenas, sendo
contra a revisão de suas terras.
É importante ressaltar o episódio
conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terras foram
assassinados pelas autoridades em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Estado do Pará, decorrente
da ação mais uma vez desastrosa e truculenta da Polícia Militar do Estado do
Pará.
O confronto ocorreu
quando 1.500 sem-terras que estavam acampados na região decidiram fazer uma
marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente
as da Fazenda Macaxeira.
Seria infantil chegar
à conclusão de que somente os executantes são culpados de tal atrocidade. Sendo
assim, vale lembrar que o comandante da tropa era o coronel Mário Colares
Pantoja, o Secretário de Segurança do Pará era o Sr. Paulo Sette Câmara, o
governador era o Sr. Almir Gabriel, o ministro
da Agricultura era o Sr. Andrade Vieira e o presidente da
República era o Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso.
Anos se passaram e
nada de concreto foi realmente realizado a não serem algumas ações paliativas
que só serviram para iludir aquele que luta somente por um pedaço de terra em
um país onde os latifundiários são individualistas e fazem parte de um esquema
capitalista onde sequer dividem o pão com o próprio irmão.
No momento em que o
MST realiza várias atividades em todo o país para que aquele 17 de abril de
1996 não seja esquecido apesar da dor trazida aos familiares e amigos daqueles
que deram suas vidas pela luta e dariam novamente se necessário fosse, o Brasil
é surpreendido com mais uma péssima notícia aos que lutam pela própria subsistência.
O episódio se deu na
tarde da última quinta-feira (7), em que equipes da Polícia Militar do Paraná,
acompanhadas de seguranças da empresa Araupel Celulose atacaram o acampamento
Dom Tomás Balduíno, localizado na região de Quedas do Iguaçu, oeste do estado
do Paraná, assassinando dois integrantes do MST aos moldes do que aconteceu no
Massacre de Eldorado dos Carajás.
A história se repete
e mais uma vez a descrença nas autoridades faz com que o sentimento de
impunidade paire sobre todos os que lutam com unhas e dentes simplesmente pelo
direito de existir. Porém, a luta está longe de acabar. E é neste momento
difícil em que o país passa que obrigatoriamente as pessoas devem acalmar seus
corações e enxergar o outro como pessoa e não como inimigo. Pois somente assim
encontrará a válvula para aliviar a tensão nesta imensa “panela de pressão”
denominada Brasil.
Confronto entre MST e Polícia Militar do Estado do Pará que resultou na morte de 19 Sem Terra |
Corpos de integrantes do MST sendo transportados em um caminhão após confronto em Eldorado dos Carajás-PA em 1996 |
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