Reorganização escolar da rede estadual paulista

A reorganização escolar teve início com base em levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A redução de nascimentos e, assim, do número de crianças e jovens em idade escolar no Estado é o principal fator para a queda de matrículas, seguido pela municipalização do ensino fundamental. 

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, uma escola mais preparada para atender as demandas de cada etapa escolar e atenta à nova realidade de cada faixa etária. Essa é a proposta da nova organização da rede estadual de ensino paulista, a maior da América Latina, anunciada na manhã desta quarta-feira (23), pelo secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

O foco está na melhoria da qualidade de ensino das escolas de São Paulo, o novo processo pretende ampliar o número de escolas divididas pelos três ciclos de educação: Ensino Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e Ensino Médio. Com a nova proposta, os alunos do Ensino Médio, por exemplo, passarão a estudar apenas com estudantes deste segmento. O mesmo vale para os alunos dos ensinos Infantil e Fundamental.

Quando nova organização passará a valer?

A nova proposta de organização escolar passará a vigorar a partir do ano de 2016. Neste primeiro momento, a Educação está em fase final de um estudo que definirá as escolas selecionadas para o processo. Em seguida, as Diretorias Regionais de Ensino terão um prazo de 10 dias para validar quais escolas da rede estadual de ensino passarão pelo novo processo de organização.

Depois disso, os alunos serão comunicados sobre a mudança de escola. No geral, os estudantes serão deslocados dentro do mesmo bairro em que já estudam, num raio de aproximadamente 1,5 km. A troca será automática e deverá ser feita pelas Diretorias de Ensino. Responsáveis pelo Transporte Escolar dos alunos, as Diretorias estão realizando um levantamento sobre como ficará a nova locomoção.

Vale lembrar que nem todas as unidades de ensino do Estado passarão pela reorganização. As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e as necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões de São Paulo. Professores e alunos devem acompanhar as orientações, que devem ser divulgadas a partir de novembro de 2015.

Como será o processo de matrícula para 2016?

Para 2016, não ocorrerá mudanças na efetivação de matrícula dos alunos da rede estadual. Todos os estudantes serão matriculados automaticamente nas novas escolas. A Educação será responsável pela definição das unidades de ensino em que os estudantes irão estudar, com o objetivo de melhorar o ambiente escolar, tendo um novo modelo de escola mais propício para aprendizagem.

Aviso aos pais

Depois de definidas as escolas que terão alterações, a Secretaria passará a avisar os pais e responsáveis. Cada escola terá a obrigação de informar a mudança para 2016 aos pais. Além disso, haverá o chamado “Dia E” da Educação, no qual, por meio de uma reunião de pais e mestres, os responsáveis irão às escolas para conhecer as unidades que podem receber seus filhos (sempre respeitando o limite de distância de 1,5 km). Mais: pela internet e por carta, os pais tomarão conhecimento do projeto e das mudanças.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo