Justiça determina suspensão de novos presos na cadeia de Andradina

Juiz determina que no prazo de seis meses presos devem ser transferidos.
Penitenciárias da região estão com 77% acima da sua capacidade.

Nove penitenciárias do estado estão com a capacidade máxima de detentos  (Foto: Reprodução / TV TEM)

A Justiça determinou a suspensão da entrada de novos presos na Penitenciária de Andradina (SP). A unidade está com a capacidade acima do permitido. Atualmente mais de 1.700 homens ocupam o espaço onde deveriam estar menos da metade do número oficial. A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou que a unidade não recebesse novos presos, a sentença ainda prevê outras medidas para acabar com a superlotação.

O juiz determinou que em seis meses todos os presos temporários sejam transferidos para Centros de Detenção Provisória, e a partir do ano que vem a unidade não poderá abrigar mais do que 829 detentos condenados, considerada a capacidade máxima da penitenciária.

Caso o estado não cumpra as exigências, o governo pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. “Para resolver esse problema deve ser criado novas unidades prisionais, embora a decisão do juiz seja correta, entendo que ela é inaplicável no momento porque só irá transferir o problema de uma unidade para outra”, diz o presidente da OAB Jorge Francisco Máximo.

Os números reforçam o que diz a OAB. Na região existem nove penitenciárias, juntas elas deveriam abrigar pouco mais de 7 mil detentos, hoje estão com aproximadamente 13 mil, o que representa 77% acima da capacidade. Situação que também deixa os moradores de cidades como Andradina, preocupados.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Em novembro do ano passado, quando a liminar que impedia a entrada de novos presos em Andradina foi suspensa, a secretaria disse que todos os presídios do estado de São Paulo estão superlotados, informou na época que 49 presídios seriam construídos, mas não determinou um prazo.

Fonte: Do G1 Rio Preto e Araçatuba