Governo estuda criar "comissão da verdade"

FLÁVIO FERREIRA

O governo federal vai decidir hoje sobre a criação de uma "comissão da verdade" para investigar violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar (1964-1985), disse ontem o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
O tema faz parte de projeto do novo programa nacional de direitos humanos, que será debatido em reunião hoje entre Vannuchi, o presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Ontem, na abertura da Conferência Nacional sobre o Direito à Verdade, na USP (Universidade de São Paulo), Vannuchi disse que os trabalhos das comissões que existem hoje para apurar questões ligadas à ditadura- a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia- não são suficientes para fazer "a recuperação histórica, de reconstruir e reconhecer formalmente, enquanto Estado, que aconteceu isso [violações aos direitos humanos]".
Para ele, uma "comissão da verdade" poderá levar o Estado brasileiro a "formalmente pedir desculpas e demonstrar que estão construídas estruturas que garantem a não repetição daquelas violências".
Segundo Vannuchi, 29 ministérios aprovaram a redação do novo programa de direitos humanos, mas o Ministério da Defesa pediu uma discussão sobre a instituição da comissão. O ministro disse que promoverá discussões sobre a forma de criação, composição e poderes do comitê, caso a proposta seja aprovada na íntegra hoje.