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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Prefeito veta aumento salarial de 1º escalão

Veto será lido nesta quinta-feira (20); reajuste de vereadores não pode ser vetado

O prefeito de Franca, Sidnei Rocha, vetou, na noite de segunda-feira (17), o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, que propunha o aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Já o reajuste para os vereadores foi mantido, uma vez que projetos de lei do Legislativo, por lei, não podem ser vetados ou sancionados pelo chefe do Executivo.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito argumentou que não seria justo conceder o benefício apenas para o primeiro escalão deixando aproximadamente quatro mil servidores municipais sem o reajuste, por conta das limitações de orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda, de acordo com a assessoria, são necessários oito votos para o veto ser derrubado.

A Câmara Municipal vai ler o veto, nesta quinta-feira (20), e deve votá-lo na próxima sessão, que ocorre no dia 27, segundo assessoria do presidente da Câmara.

Aumento
No dia 29 de setembro, o Legislativo aprovou um reajuste de 53,8% para o cargo de prefeito, 66,6% para o de vice-prefeito, 100% para o secretariado, 25% para os vereadores e de 9% para o presidente da Câmara, que passaria a valer a partir de 2013.O aumento salarial motivou o promotor Paulo César Borges abrir um inquérito para investigar a proposta aprovada pela Câmara. Para a promotoria, o reajuste foi abusivo e sem estudo orçamentário.

Repercussão
O professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar Marco Antônio Vila, classificou como“imoral” e “abusivo” o aumento nos salários dos políticos de Franca. Para ele, a ação da Câmara “fere a ética do sistema republicano” e serve como mau exemplo.

Confira os valores do reajuste:
Prefeito: R$ 13 mil – R$ 20 mil
Vice-prefeito: R$ 6 mil – R$ 10 mil
Secretários: R$ 5mil – R$ 10 mil
Vereadores: R$ 4,8 mil – R$ 6 mil
Presidente da Câmara – R$ 6,6 mil – R$ 7,2 mil

EPTV

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Salário de professores varia até 170% na RMC

Se considerados os abonos incorporados ao salário, as diferenças são ainda mais contrastantes na região de Campinas


Alunos da escola municipal Padre Avelino canazza, na Vila Mimosa, em Campinas
(Foto: César Rodrigues/AAN)

O contraste entre o salário-base dos professores da rede municipal da Região Metropolitana de Campinas (RMC) chega a apresentar variação de até 170% de uma cidade para outra, distantes no máximo a 47 quilômetros. O Correio apurou que o menor salário-base pago ao professor do Ensino Fundamental é o de Engenheiro Coelho (R$ 920), enquanto o maior é o de Americana (R$ 2.439). Das 19 cidades consultadas pela reportagem, apenas duas (Artur Nogueira e Monte Mor) se recusaram a informar o valor da remuneração paga aos docentes do município. O salário-basemédio pago ao professor do 1º ao 5º ano nas 17 cidades que repassaram os dados é de R$ 1.619. 

Considerada por especialistas como um dos principais instrumentos de seleção dos melhores alunos das universidades, a baixa remuneração tem reduzido o interesse de estudantes em atuar como professor no Brasil. O número de formandos nos cursos que preparam docentes para os primeiros anos da educação básica, como pedagogia e normal superior, caiu pela metade em quatro anos, de acordo com os últimos dados do Censo do Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). De 2005 a 2009, os alunos que concluíram essas graduações despencaram de 103 mil para 52 mil. 

Houve queda também nos graduandos em cursos de licenciaturas, que preparam professores para atuar no Ensino Médio e últimos anos do Fundamental. Foram 77 mil em 2005, ante 64 mil em 2009. No mesmo período, o total de estudantes concluintes do Ensino Superior no Brasil cresceu de 717 mil para 826 mil. 

“Essas pessoas desistem de ser professores. É necessário pagar salários melhores para atrair os melhores quadros às escolas. Com exceção de quem tem vocação muito forte, os melhores alunos vão escolher carreiras com melhores remuneração”, afirma Jorge Werthein, diretor e representante da Unesco no Brasil entre 1996 e 2005. 

Se considerados os abonos incorporados ao salário, as diferenças são ainda mais contrastantes na região de Campinas. A cidade de Paulínia apresenta a maior remuneração (vencimentos mais benefícios). O professor do 1º ao 5º ano recebe salário-base de R$ 2.396, mais 50% da chamada hora-atividade. O abono é pago pelas atividades realizadas em casa pelo professor, como elaboração e correção de provas e planejamento de aulas. Com o adicional, o salário bruto passa para R$ 3.594. Na cidade, o professor ainda tem direito ao 14º salário e o plano de carreiras está passando por novos estudos para ser melhorado. 

A valorização que é dada aos profissionais das cidades que pagam as maiores e menores remunerações também se revelam nas realidades distintas dos professores. A reportagem esteve nas cidades de Paulínia e Engenheiro Coelho e conversou com docentes das duas cidades. 

A professora Vânia Cristina Sales Bueno Barbosa leciona há 15 anos em Paulínia. Vânia diz que tem ressalvas quanto ao valor pago pelo salário-base na cidade, mas admite que o adicional de hora-atividade é muito importante. 

Vânia mora em apartamento próprio, possui automóvel, é graduada em pedagogia e pretende realizar uma especialização em breve. “O salário-base poderia ser maior, mas com certeza o adicional de 50% é uma boa contribuição”, disse. 

Na cidade de Engenheiro Coelho, a realidade de quem leciona com o salário de R$ 920 é bem diferente. A professora Juliana Barbosa é concursada no município há dois anos. Embora seja pós-graduada em filosofia, tem que trabalhar de manhã, à tarde e à noite para complementar o salário. 

Juliana não possui casa própria nem automóvel particular, mas achava que o salário que ganha não era muito diferente do que os demais professores da região. “Acho que esse valor não foge muito da realidade da região”, alega. Apesar de Juliana desconhecer a remuneração dos demais colegas da RMC, os números mostram que o valor pago em Engenheiro Coelho é bem distante das demais cidades. 

Dos 17 municípios que informaram o valor dos salários, 11 pagam pelo menos 50% a mais que o município onde Juliana trabalha.

Henrique Beirangê 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Vereadores aprovam aumento de 90% nos próprios salários

Executivo e legislativo serão beneficiados no próximo mandato

A Câmara de Vereadores de Porto Ferreira votou e aprovou novos salários para os membros do poder executivo e legislativo que assumirão em 2013. Os reajustes são variados.

Hoje, o salário do presidente da Câmara é de R$ 2.880, e vai passar para 5.500,00 – um aumento de 90,97%. O prefeito, que agora ganha R$ 14 mil, passa a receber R$ 16 mil – aumento de 26,5%. O vice sobe de R$ 3.240 para 4.100 – aumento de 26,5%. Os secretários municipais passam de R$ 4.536 para R$ 7.720 – aumento de 70,19%. Já os vereadores, de R$ 2.159 para R$ 3.689 – aumento de 70,9%.

Em 2013, além dos aumentos salariais, a Câmara passa dos atuais 10 para 11 vereadores.

Em outras cidades da região, como Rio Claro, o salário do prefeito é R$ 16 mil. O vice ganha R$ 11.213.

Em Araraquara, os salários foram reajustados. O prefeito ganha R$ 16 mil, o vice R$ 8 mil e os secretários R$ 7 mil.

Em São Carlos
, o salário do prefeito é de R$ 11.508 e o do vice é de R$ 5.750.


Com informações da EPTV