quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Computador com relatórios do MP sobre quadrilha é furtado


O prédio do Ministério Público foi invadido e a sala foi arrombada
23/09/2010

Um computador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi furtado na madrugada desta quinta-feira (23) na sede do órgão, em Campinas. O prédio do Ministério Público foi invadido pelos fundos. De acordo com o promotor do Gaeco, Amauri Silveira Filho, a sala em que estava o computador foi arrombada. Na máquina estavam informações sigilosas em relatórios e documentos sobre as investigações do Ministério Público a respeito de uma quadrilha que fraudava licitações públicas. O montante envolvido no golpe seria em torno de R$ 615 milhões. Oito pessoas foram presas em Campinas há uma semana. Entre elas estão dois policiais civis que trabalhavam no 11º Distrito Policial. Ainda de acordo com o promotor, a sede da Promotoria tem vigias, mas ainda não sabe como alguém conseguiu entrar lá. Uma suspeita é que a invasão tenha ocorrido no momento da troca da vigilância.
Investigações
Além do golpe envolvendo órgãos públicos, o Ministério Público investiga o vazamento de informações que quase comprometeu esta investigação do Gaeco e da Corregedoria da Polícia Civil. De acordo com o MP, houve vazamento na investigação. Dias antes da operação de campo, escutas telefônicas realizadas pelo Gaeco de Campinas e pela Corregedoria da Polícia Civil evidenciaram que os investigados tiveram acesso a relatórios sigilosos da Polícia Federal, tomando conhecimento de que eram objeto de apuração criminal e que estavam prestes a serem presos. Considerando o sigilo que norteou a investigação desde sua instauração em janeiro de 2010, foi confirmado que profissionais que trabalharam durante a apuração do caso avisaram os investigados da ação do Ministério Público com o objetivo de extorquí-los.
O golpe
A quadrilha era especializada em fraudes em licitações municipais em contratos na áreas de segurança, limpeza e vigilância. O esquema era liderado por José Carlos Cêpera, proprietário e administrador oculto de seis empresas, que estão em nome de laranjas. Os diretores e gerentes das empresas, Lúcio de Souza Dutra, Natanael Cruvinel de Souza, José Luís Cortizas Pena e Wilson Vitorino também foram presos, além dos dois policiais civis do 11º DP de Campinas, Alcir Biason e Alexandre Felix Sigrist. Os lobistas Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira faziam os contatos políticos.
As empresas em nome de laranjas venceram inúmeras licitações municipais e estaduais nos últimos anos, alcançando cifras milionárias em decorrência dos contratos públicos celebrados que atingem o valor de R$ 615 milhões. Até o momento, oito pessoas foram presas. Outros dois envolvidos são procurados.Várias cidades do Estado de São Paulo possuem contratos com as empresas administradas pela quadrilha. Entre elas estão: São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Peruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itapetininga, Taubaté e Araraquara.
De acordo com o MP, foram descobertas contratações públicas com a Sanasa de Campinas, Defensoria Pública da União, Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, PRODESP, Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Jundiaí, Secretaria de Educação do Estado de Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, entre outros.
A investigação evidenciou que parte dos mencionados contratos públicos é decorrente de licitações fraudadas, feitas através da corrupção dos agentes públicos responsáveis pela licitação ou através do ajuste com empresas concorrentes, sem conhecimento do ente licitante, sempre através da entrega de vantagens financeiras em dinheiro.
Os contatos políticos e as fraudes eram articuladas por dois lobistas da organização em Campinas, Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira. Um grupo de gerentes e diretores das empresas também fazia parte da organização e era responsável pela operacionalização das fraudes e pela participação nos atos presenciais das licitações.A investigação foi feita através da quebra dos sigilos fiscal e bancário e da interceptação telefônica e de correspondências eletrônicas dos investigados, mediante autorização do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, Doutor Nelson Augusto Bernardes

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