sábado, 30 de janeiro de 2021

Previsão de paralisação pela classe de caminhoneiro pode occorrer no dia 1° de fevereiro

Nova paralisação dos caminhoneiros prevista para 1º de fevereiro

    A paralisação prevista para próxima segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, foi avalizada e deliberada em 15 de dezembro de 2020, na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC) e apresentou como pauta as seguintes reivindicações:

- Piso mínimo de frete do transportador autônomo rodoviário de cargas;

- CIOT para todos;

- Contra o Projeto de Lei “BR do mar”;

- PPI - política de preço de paridade de importação aplicado pela Petrobras ao consumidor nacional;

- Contratação direta do transportador autônomo rodoviário de cargas;

- Aposentadoria especial do transportador autônomo rodoviário de cargas;

- Marco regulatório do transporte;

- Jornada de trabalho do trabalhador (transporte rodoviário de cargas empregado/autônomo);

- Resoluções CONTRAN 701/2020 e 499/2014;

- Fiscalização mais atuante da ANTT.

         O governo federal preocupado com o desencadeamento de uma nova paralisação dos transportadores rodoviários de cargas, similar ao que ocorreu em 2018, e dos reflexos dessa paralisação em uma economia já debilitada, tomou medidas objetivando atender aos interesses da categoria; como por exemplo, zerou o imposto de importação de pneus para veículos de carga, incluiu os caminhoneiros na lista de prioridades da vacinação contra a COVID/19 e prometeu reduzir o PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel. Além de tentar fomentar a negociação entre governos estaduais e caminhoneiros no sentido de que haja uma redução no ICMS.

         Na contramão das iniciativas empreendidas pelo governo federal a Petrobras anunciou em 26 de janeiro de 2021, um reajuste no preço dos combustíveis na média de 4,44% para o diesel e 5,05% para gasolina, o que causou mais descontentamentos entre os caminhoneiros. Não obstante, a tabela dos pisos mínimos de frete promulgada pela ANTT teve reajustes negativos em julho de 2020 e recentemente em janeiro de 2021, em função das altas sucessivas no preço dos combustíveis.

         Diante deste complexo cenário político e econômico muitos caminhoneiros seguem firmes com o movimento paredista de 1º de fevereiro, enquanto outros profissionais do volante hesitam em aderirem a famigerada greve em razão da pandemia, da proximidade do início da safra de soja e por acreditarem que o governo está dialogando com a categoria, isso, entre outros fatores.

         Para o transportador autônomo de Paulínia/SP, Alexandre Batista Patrício, o Mão Branca, notório representante da causa caminhoneira e um dos expoentes da paralisação de 2018 na Região Metropolitana de Campinas “o governo vai ter que cumprir com todas as promessas que vem fazendo, como reduzir o Pis/Cofins e o ICMS. Mas na realidade o governo não teria apenas que diminuir esses impostos, e sim zerar”.

Na visão de Alexandre Patrício, a nova greve dos caminhoneiros é inevitável devido a falta de estrutura e de apoio por parte do governo. Contudo essa luta não cabe apenas a classe de caminhoneiros, mas sim toda a população brasileira que sofre com o aumento dos combustíveis, já que o petróleo é a matéria-prima para a extração dos derivados como o diesel, a gasolina e outros.

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