quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Campinas prepara flexibilização para taxistas e planeja regulamentar Uber



Jonas diz que governo buscará 'caminho de equilíbrio' para as atividades.
Em meio à polêmica, Uber iniciou operações no município no ano passado.

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), deve anunciar nesta quinta-feira (2) alteração nas regras para taxistas no município. Após discurso na Câmara, durante a primeira sessão da nova legislatura, ele afirmou também que serviços de transporte individual por aplicativos serão regulamentados posteriormente. A Uber opera há um ano no município.

"Eu tive uma reunião com motoristas de táxis e disse a eles o seguinte: 'Não adianta ficar nesse dilema. É muito difícil você conter o avanço das coisas, tem vários exemplos, a história nos mostra isso'. Mas também não dá para ter uma competição desigual. Então esse decreto [...] ele vai flexibilizar as regras para os taxistas, vai facilitar para eles o exercício da profissão. Esse é um passo. Depois, nós vamos dar um segundo passo, aí contando com colaboração da Câmara, que é a regulamentação do Uber, com critérios, cadastramento", explicou.

O pessebista destacou que a medida visa evitar concorrência desleal e ponderou que já há uso de outros aplicativos com a mesma finalidade da Uber por moradores em Campinas. "A gente vai buscar um caminho que seja um equilíbrio", ressaltou o prefeito na noite de quarta-feira (1).

Impasse
Atualmente, está em tramitação na Casa um projeto que prevê regulamentar uso do aplicativo, mas a data de votação é incerta. A empresa alega que está amparada pela Constituição Federal.

Já a Emdec, responsável por fiscalizar o trânsito, sustenta desde o início que a atividade é clandestina enquanto não houver regulamentação. Já a Prefeitura reforça que "as leis de trânsito valem para todos e, quem descumpre, está sujeito a fiscalização e aplicação de multa".

Fonte: Do G1 Campinas e Região

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