Emdec vê prioridade na troca de 520 de pontos de ônibus em Campinas

Secretário vê urgência na troca de 10% dos pontos de ônibus, em Campinas (Foto: Luciano Calafiori / G1)

Pelo menos 520 pontos de ônibus de Campinas (SP) devem ser trocados de forma prioritária quando o processo de terceirização for concluído, de acordo com avaliação do secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro. O número equivale a 10% do total de 5,2 mil abrigos instalados na cidade e que, segundo ele, devem ser substituídos em três anos.

"Há uma série de locais que precisam de requalificação e os mais urgentes são em torno de 10%. Há diversos casos, mas são pontos em que às vezes a pintura está antiga e é preciso modernizar. Estamos evitando investir nisso agora porque vamos fazer o processo", explicou.

O presidente da Emdec preferiu não citar prazo específico para as trocas dos pontos essenciais, mas citou que ela deve ocorrer em "tempo relativamente curto", e pontuou que elas estão espalhadas pela cidade. A expectativa dele é de que a administração municipal consiga poupar R$ 5 milhões em 12 meses, ao transferir gastos de manutenção à iniciativa privada.

"A empresa deverá obedecer a indicadores de qualidade que nós vamos definir no acordo", ressaltou Barreiro ao explicar que o controle dos equipamentos permanecerá com a Emdec. Uma audiência pública sobre o assunto será realizada pela Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (3).

Poluição urbana

De acordo com o secretário de Transportes, os equipamentos serão divididos em três grupos na requalificação - abrigos grandes (maior circulação de passageiros e presença de linhas); médios (há menor número de passageiros e linhas); e pontos para desembarque, que serão trocados por totens.

No projeto de lei complementar enviado ao Legislativo, o Executivo pontua que na cidade há 12 modelos arquitetônicos de pontos de ônibus, e sete diferentes marcos indicativos de parada. Uma das propostas é para que a empresa vencedora da concorrência pública faça padronização e, com isso, reduza a poluição da paisagem urbana e facilite a identificação pelos usuários.

"A atual inexistência de padrões construtivos, bem como a idade avançadas de muitos desses mobiliários urbanos, faz com que ainda sejam empregados materiais obsoletos e que podem afetar a segurança aos usuários", diz texto do prefeito Jonas Donizette (PSB). Ele sustenta que terceirização é uma alternativa diante da necessidade de investimentos e escassez de recursos.

Arrecadação indefinida

Segundo Barreiro, a abertura do processo licitatório ainda será precedida por uma audiência na Emdec, além das votações do projeto de lei pelos vereadores. Entre as incógnitas sobre o tema está o valor que o município deve conseguir arrecadar com o processo, uma vez que terá direito à parte do que for recebido pela contratada - por meio da exploração publicitária dos pontos de ônibus.

"Estamos fechando os números. Há uma outorga inicial e o município recebe parte da receita", explicou. Pelo projeto, a companhia selecionada arcará com gastos para a implantação, reposição, conservação e limpeza dos indicativos de parada de ônibus. A concessão inicial pode ser de até 20 anos, e permite única prorrogação por dez anos.

Zona azul e flanelinhas

O presidente da Emdec disse ao G1 que a escolha da empresa a ser responsável pelo serviço de estacionamento rotativo em Campinas deve ocorrer em 60 dias, após aprovação do projeto pelos vereadores. O texto passou por audiência pública e já foi aprovado em primeira discussão.

"Acabamos retirando a licitação anterior porque a sutentação foi feita com base em uma lei que não passou por audiência pública; Agora há um projeto para que ela seja substituída", explicou Barreiro. Pelo projeto, o número de vagas deve subir de 1,9 mil para 8 mil, e a ampliação deve ocorrer sobretudo nas áreas do Centro e dos distritos de Barão Geraldo e Sousas.

Ao mencionar que também não há estimativa de quanto o município deve receber com o processo, Barreiro explicou que a arrecadação mensal gira em torno de R$ 150 mil e admitiu que o município tem dificuldades na fiscalização. Questionado sobre os flanelinhas, ele pontuou que estuda sugerir à contratada medidas para gerar vagas de trabalho.

"Ainda não decidimos o que fazer, estamos preocupados com assunto e vamos buscar uma solução. Vamos colocar para o concessionário fazer uma ação de reaproveitamento desse pessoal, ele terá necessidades de pessoas para ajudá-lo durante o processo", explicou.

O secretário de Transportes, porém, resumiu que desconhece quantos flanelinhas trabalham na cidade e que consequentemente poderiam receber oportunidades da empresa. "Não sabemos, porque não fiscalizamos isso. É uma obrigação da polícia", falou o presidente da Emdec.

Fonte: G1 Campinas e Região