Após acordo para repasse, creches retomam atividades em Americana

Prefeitura se comprometeu a finalizar pagamento de agosto nesta quinta.
Unidades alegaram atraso na quitação e suspenderam aulas por um dia.

Quatro creches filantrópicas de Americana (SP) retomaram as aulas, nesta quinta-feira (28), após um acordo com a Prefeitura para quitar o repasse do mês de agosto. Segundo Alexandra Salomão, diretora pedagógica da Fundação Leticia Duarte, uma das entidades que estavam com as atividades paralisadas, o Executivo se comprometeu a pagar o valor que estaria atrasado e também estabeleceu data fixa para os pagamentos posteriores. A administração nega que tenha havido atraso no pagamento.

"O secretário da Fazenda [José Antônio Patrocínio] combinou de pagar os 82% que faltam nesta quinta-feira. A gente espera que ele cumpra porque, se isso não ocorrer, nós e os pais das crianças voltaremos à Prefeitura", explicou a diretora. Segundo ela, a paralisação de quarta-feira afetou 593 crianças matriculadas no Lar Escola Monteiro Lobato, Centro de Orientação Humana São Domingos e Associação de Promoção e Assistência ao Menor de Americana. Sobre a necessidade de reposição, ela disse que não haverá prejuízo no cronograma das unidades.

De acordo com Alexandra, o acordo entre as creches e a Prefeitura também prevê que o repasse dos próximos meses ocorra em única parcela, com data fixa. "Isso deve ocorrer sempre no dia 25. Acredito que isso irá ocorrer", ponderou a diretora pedagógica.

Uso do repasse
Alexandra Salomão explicou que a administração municipal repassa, por mês, R$ 500 mil que cobrem 60% dos gastos mensais das creches, incluindo salários de funcionários, alimentação dos alunos e a manutenção dos prédios. Antes do acordo, explica Alexandra, metade do valor deveria ter sido pago no dia 19, e o restante nesta quinta-feira. A Prefeitura afirma, entretanto, que o acordo era outro, de pagamento em várias parcelas, e que não houve atraso.

"O pagamento estava sendo realizado em parcelas, dentro do mês, conforme combinado com as entidades, quando havia possibilidades para tal, não ultrapassando o limite estipulado pelo contrato", informou o Executivo por meio de nota. A assessoria da Prefeitura confirmou a realização de um novo acordo para retomada das aulas nesta quinta.

Repasse à Câmara
A Prefeitura também atrasou por dois meses o repasse obrigatório que deve ser feito à Câmara de Vereadores. A administração  efetuou, na quarta-feira, um repasse parcial que garantiu o pagamento dos salários atrasados de agosto para os 120 servidores concursados e comissionados da Câmara.

Apesar do depósito, a dívida do Executivo com o Legislativo ainda é de R$ 2,6 milhões, referente à verba de julho e agosto. Segundo a Casa dos Vereadores, a Prefeitura fez o depósito de R$ 550 mil, o que possibilitou o acerto de salários, mas sem os benefícios de vale refeição e vale alimentação, que totalizam mais R$ 140 mil.

O montante que ainda resta da dívida refere-se a R$ 1,9 milhão do repasse total do Legislativo no mês de agosto e R$ 774 mil da verba de julho, que foi quitada parcialmente na data do vencimento. A Casa afirmou que a Prefeitura não deu prazo para o pagamento.

A administração municipal afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira, que o pagamento não foi feito no dia 20 de julho pelo prefeito interino e, por isso, "houve um acúmulo de valores, que começaram a ser pagos na terça-feira (26)". A Prefeitura não deu detalhes dos valores pagos e ainda afirmou que o repasse à Câmara será feito com a entrada de receitas.

Fonte: Do G1 Campinas e Região