Município é o primeiro do Interior a ter o atendimento
Foi inaugurada nesta terça-feira (20), em Campinas, a primeira central de conciliação do Interior paulista e a segunda do Estado. A solenidade ocorreu no prédio do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que sedia a central, na Avenida Aquidabã, próximo ao Largo do Pará. Para o presidente do TRF de Campinas, o desembargador federal Roberto Haddad, a cidade foi escolhida em virtude de sua importância no cenário nacional.
O TRF da 3ª Região engloba a Capital paulista, dezenas de cidades do Interior e municípios do Mato Grosso do Sul. Nessa região, de janeiro de 2008 a julho de 2011, 62.274 processos passaram por processo de conciliação e 27 mil tiveram um acordo.
A proposta é acelerar processos judiciais que podem demorar anos para ser julgados e propor um acordo entre as partes, na presença de um mediador. Sobre o número de processos que poderão ser atendidos na nova central, o coordenador do programa de conciliação da Justiça Federal da 3ª região, desembargador Antonio Cedenho, que também será o diretor do Gabinete da Conciliação de Campinas, afirmou que o volume de casos será importante, mas não o essencial. “Vamos obter qualidade nas decisões de conciliação, que é o meio mais civilizado de resolver uma situação judicial.”
José Roberto Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável pelo setor de conciliação no País, elogiou a instalação da central em Campinas e afirmou que a ferramenta é importante por criar um núcleo com a presença da Promotoria, Defensoria Pública e juízes. “Pode haver conciliação no pré-processual, ou seja, antes da formalização de um processo.” A Justiça Federal em Campinas possui nove varas e abrange 35 municípios, que somavam 66.603.
Felipe Forti Tonon
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