Estado de São Paulo punirá pessoas que não estiverem usando máscara
O estado de São
Paulo integrou uma nova regra, o uso obrigatório de máscara em qualquer
ambiente público das cidades paulistas, ao combate na contaminação pelo
covid-19. Essa ação, inicialmente educativa, na quarta-feira (1), passa a
vigorar legalmente, nesta quinta-feira (2). Pessoas que descumprirem está regra
serão multados no valor de R$ 524 até R$ 5mil reais, que corresponde ao valor
para pessoas e estabelecimentos, respectivamente. Contudo, ainda, há a possibilidade
de o estabelecimento receber uma multa por não possuir placas informativas
sobre a obrigatoriedade do uso de máscara.
No entanto, pessoas
que estiverem dentro de seus veículos particulares estão isentas do uso de máscara,
com isso, torna-se opcional o uso dentro de automóveis. Já, em meios de
transportes públicos como ônibus, metrôs e trens serão obrigatórios o uso do equipamento.
A fiscalização
contará com o apoio da polícia militar que trabalhará em conjunto com a vigilância
sanitária. Esses profissionais atuarão em pontos que possuem o maior número de
pessoas circulantes, nesse caso, quem passar sem máscara deve ser abordado
pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço. A pessoa
vai terá dez dias para recorrer. Se não pagar a multa, o CPF vai para a lista
de devedores do estado.
Também é possível
denunciar quem estiver descumprindo a determinação por meio do número de
telefone da Vigilância Sanitária: 0800-771-3541.
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