Unicamp eleva previsão de déficit no orçamento em R$ 8 milhões este ano

 (Foto: Antonio Scarpinetti/Unicamp)

Universidade deve encerrar 2015 com saldo negativo de R$ 91,7 milhões.
Instituição, em Campinas, tenta equilibrar as contas com medidas anticrise.

Em meio à crise agravada pela queda em repasses dos governos estadual e federal, a Unicamp deve terminar este ano com déficit de R$ 91,7 milhões, de acordo com projeção da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da universidade. O valor significa acréscimo de R$ 8,9 milhões sobre o saldo negativo de R$ 82,8 milhões estipulado durante a primeira revisão das contas, divulgada em abril. A instituição, porém, afirma que tenta equilibrar as finanças com execução do plano "anticrise" e garante que não há riscos para atividades de ensino e pesquisa.

Segundo a Aeplan, a estimativa financeira apresentada nesta semana aos integrantes da Câmara de Administração (CAD) considera movimentações financeiras realizadas na instituição no primeiro semestre deste ano, além de dados da economia nacional. Para que seja consolidada como a segunda revisão orçamentária de 2015, a projeção ainda será submetida à votação do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação, marcada para dia 29.

Além disso, o demonstrativo já recebeu um parecer favorável da Câmara de Orçamento e Patrimônio (COP). "Embora não seja comum a ocorrência de alterações na sessão do Consu, o conselho é soberano em termos de decisão", diz nota divulgada pela Unicamp na sexta-feira (4).

O que vai pesar na balança?

Entre os itens que devem elevar a conta final, segundo o documento, estão a nova estimativa de queda na arrecadação, de R$ 63 milhões; a transferência do saldo negativo de R$ 35,1 milhões contabilizado em 2014; além da elevação em gastos com pessoal (reajuste parcelado de 7,21% aos 10,3 mil funcionários até dezembro). A Assessoria de Economia e Planejamento menciona ainda que ainda desconsidera, no relatório, possível despesa adicional para isonomia salarial dos funcionários técnicos administrativos com os profissionais da Universidade de São Paulo (USP).

"A arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no primeiro semestre do ano ficou abaixo dos valores previstos na proposta orçamentária inicial (- 3,2%) e de estimativas da Secretaria da Fazenda para este período (- 4,9%)", diz texto. Atualmente, a Unicamp recebe cota fixa de 2,1% sobre o total do tributo líquido arrecadado pelo governo. A projeção é de que o estado some total de R$ 92,5 bilhões.

Funcionários técnicos da Unicamp fizeram greve, em agosto, para reivindicar igualdade nos vencimentos, porém, a instituição reiterou que não irá se comprometer durante a recessão econômica. A categoria pede fim do pagamento de "supersalários" na universidade, referência a valores superiores aos R$ 21,6 mil  pago ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), e realocação do montante considerado "extra teto". A reitoria, contudo, diz que as remunerações são legais.

"Já houve negociação sobre os avanços na busca da isonomia dos salários da carreira PAEPE [profissionais de apoio ao ensino, pesquisa e extensão] com os salários da USP, vinculados à arrecadação de ICMS do exercício. Portanto, a depender do montante a ser arrecadado em 2015, o processo de isonomia terá andamento, sem impactar o equilíbrio", diz nota da Unicamp.

Economia x alta em tarifas
A versão prévia sobre o déficit orçamentário mostra que a despesa com energia na Unicamp deve ser de R$ 3,1 milhões a mais, embora a instituição tenha reduzido em 3,1% o total de kWh (quilowatts-hora) usados de janeiro a junho, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, a universidade utilizou 3,2 milhões kWh, segundo o balanço.

O aumento de gastos é atribuído pela universidade às recentes revisões de tarifas pela agência que regulamenta o setor (Aneel), e o fato de que a greve dos servidores entre maio e setembro de 2014, a mais longa na história, afeta o comparativo com o período atual. Além disso, cita que substituiu 3,3 mil pontos de iluminação e a medida irá gerar economia de 110 mil kWh/mês.

Em relação ao uso de água, a universidade economizou 36,5 mil metros cúbicos de janeiro a junho, no comparativo com o mesmo período do ano passado - redução de 7,4%. Contudo, a despesa total neste ano, segundo a Unicamp, também será afetada pela alta acumulada de 22% na tarifa da Sanasa.

No documento, a Vice Reitoria Executiva de Administração menciona que a instituição investiu em equipamentos que reduzem vazão das torneiras, deu início ao programa de "caça vazamentos" e trabalha na contratação de um estudo de potencial hídrico e interferência entre os poços - que respondem por 33% do abastecimento.

Contenção de despesas

Atualmente, a universidade aplica 95,5% da verba recebida do governo do estado para custear os docentes e técnicos, mas planeja chegar ao índice de 85% em dez anos. Atualmente, a Unicamp tem 18,6 mil alunos em 66 cursos de graduação, além de 15,9 mil na pós-graduação.

Em nota, a instituição garantiu que a previsão de alta no déficit não representa qualquer risco para as atividades de ensino e pesquisa. "A Unicamp possui uma reserva técnica que tem como uma de suas finalidades compensação de flutuações de suas receitas", diz nota da assessoria de imprensa. Em junho, o valor correspondente a este recurso era de R$ 379,8 milhões.

Entre as medidas adotadas desde março estão o corte de 10% em horas-extras autorizadas aos servidores, além de congelamento de reservas previstas na reposição de técnicos - 100% aos órgãos da administração central, 50% em unidades da saúde e 25% nos institutos, faculdades e colégios técnicos ligados à instituição: Cotuca, em Campinas; e Cotil, em Limeira (SP).

Para amenizar o impacto da crise, a Unicamp ainda transferiu o saldo de dotação orçamentária não executada ano passado, de R$ 32,8 milhões, para este exercício.

Em julho, ela ampliou medidas, incluindo corte de 20% no orçamento destinado ao pagamento de serviços de impressão e cópias reprográficas, além de 15% do valor aprovado para o plano de atualização tecnológica continuada na universidade.

"Visando compensar o desequilíbrio entre receitas e despesas, a Universidade já adotou medidas de contenção de despesas, no sentido de minimizar o déficit projetado. Também fará o monitoramento das receitas futuras."

A previsão de repasse 7,1% inferior do governo federal para os programas de pós-graduação da Unicamp preocupa docentes e estudantes que atuam na área. Em 2014, a universidade recebeu aporte de R$ 70,6 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), enquanto que a verba total deste ano deve ser de R$ 65,5 milhões. A fundação, porém, defende que não houve queda do número de bolsas e mantém as principais ações da área.

Fonte: G1 Campinas e Região