Mais escolas cancelam ocupação na região e alunos retomam as aulas

Alunos de escola em Artur Nogueira desocupam unidade (Foto: Reprodução / EPTV)

Desde este domingo (6), mais alunos das escolas estaduais que haviam ocupado as unidades de ensino em protesto contra a reorganização começaram a abrir os portões das unidades. Em algumas unidades as aulas voltam nesta segunda-feira (7).

A ocupação atingiu escolas das regiões de Campinas (SP), de Piracicaba (SP) e o restante do estado de SP, mas, na sexta-feira (4), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou atrás e cancelou as alterações das instituições para 2016, como implantação do ciclo único e fechamento de unidades. Desde então, algumas instituições começaram, a ser desocupadas.

"A gente decidiu que é vitorioso por isso e que nós não podemos prejudicar os nossos colegas do terceiro ano, para eles poderem completar o ano letivo", afirma um estudante de 16 anos.

Até as 11h desta segunda, outras cinco escolas foram desocupadas. Ao todo, na semana passada, 28 ainda estavam fechadas pelos estudantes nas regiões de Campinas e de Piracicaba. Na cidade de Campinas, os alunos não demonstraram interesse em sair das unidades, até o momento.

Veja as cidades que têm unidades recomeçando as aulas abaixo, de acordo com um levantamento feito pela EPTV, afiliada da TV Globo.

Itapira

Os alunos da E. E. Antonio Caio, em Itapira (SP), fizeram a entrega das chaves por volta das 7h30. Não houve depredação em nenhuma área da escola, segundo a diretoria. As aulas voltam nesta segunda.

Americana
Na E. E. Monsenhor Magi, em Americana (SP), os estudantes também entregaram  a chave para a diretoria nesta manhã. Foi feita uma vistoria de limpeza antes da abertura dos portões.

Santa Bárbara d'Oeste

Duas escolas de Santa Bárbara d'Oeste (SP) foram desocupadas nesta manhã. A E. E. Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino também teve a entrega das chaves e a previsão é que as aulas recomecem na parte da tarde. Na E. E. Professora Heloísa Terezinha Murbach Lacava as chaves também foram devolvidas pelos estudantes.

Limeira
Em Limeira (SP) a E.E. Ely de Almeida Campos também foi desocupada durante a manhã, após a diretora fazer uma vistoria no colégio.

Situação de Campinas

Ao todo, 11 escolas seguem ocupadas pelos estudantes em Campinas. São elas: E. E. Jardim Santa Clara (região do Campo Grande), Escola Carlos Gomes (Centro), Deputado Eduardo Barnabé (DIC I), Laís Bertoni Pereira (Vila Palácios), Francisco Glicério (Centro), Júlio de Mesquita (Jardim das Oliveiras), Antonio Vilela Júnior (Vila Industrial), Eliseu Narciso Reverendo (DIC III), Hugo Penteado Teixeira (Parque Floresta), Procópio Ferreira (Jardim das Oliveiras) e Colégio Dom Barreto (Ponte Preta).

Os estudantes querem discutir pautas específicas antes de emcerrar as manifestações nestas escolas.

Fonte: G1 Campinas e Região

Orçamento 2016 de Campinas terá 1ª votação pela Câmara nesta segunda

A sede da Prefeitura Municipal de Campinas (Foto: Carlos Bassan / Prefeitura de Campinas)

O orçamento 2016 da Prefeitura de Campinas (SP) será votado pelos veredores em primeira discussão, nesta segunda-feira (30). O projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara, em setembro, prevê alta real de 1,9%, em comparação ao deste ano, e chega a R$ 5,059 bilhões.

Durante a sessão será avaliada a legalidade do texto, segundo o Legislativo. Os vereadores podem sugerir emendas para alterar as propostas do governo Jonas Donizette (PSB) e três já foram protocoladas até a sexta-feira. Contudo, a Lei Orçamentária válida para este ano manteve somente uma das 80 sugestões apresentadas à época das discussões na Casa, em 2014.

A Secretaria de Recursos Humanos informou que o projeto deste ano subiu 11,4% em relação ao anterior, mas devem ser descontados 9,5% de inflação - por isso, 1,9% de crescimento real.

Administração direta
Em relação ao valor total do orçamento para o próximo ano, R$ 4,19 bilhões devem ser destinados para secretarias e divisões da admininstração direta.

O maior montante, R$ 1,2 bilhão, ficará com a saúde e equivale a um reajuste de 9,9% sobre a lei orçamentária aplicada neste ano.

Com a segunda maior "fatia" das despesas públicas, Educação terá R$ 917,1 milhões no exercício 2016. A alta de 0,4% ficou abaixo da média, e significa que a pasta terá cerca de R$ 3,7 milhões a mais para os trabalhos.

A maior variação, de 45,7%, foi verificada para a Secretaria de Infraestrutura. Neste caso, o montante disponível para a pasta responsável por planejar e implementar política de novas obras na cidade (incluindo pavimentação de áreas não contempladas) deve chegar a R$ 233 milhões.

Dívida
O valor previsto no orçamento 2016 para o pagamento de precatórios aumentou 48%, quando comparado ao deste ano. De acordo com a Prefeitura, o salto de R$ 48,7 milhões para R$ 72,5 milhões é consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou prazo até 2020 para as dívidas já reconhecidas pela Justiça serem quitadas com os cidadãos.

Até outubro, a dívida de Campinas com precatórios era de R$ 398,2 milhões, divididos entre R$ 333,1 milhões do Executivo e R$ 65 milhões do Legislativo. A Secretaria de Finanças informou que o orçamento foi elaborado com a previsão de alta por causa dos precatórios. Para o próximo ano, a Câmara terá plano financeiro estimado em R$ 120 milhões - reajuste de 5,2%.

Cortes e plano de contingência
Entre as secretarias que terão orçamentos reduzidos para o próximo ano estão a do Verde e Desenvolvimento Sustentável (- 19,2%), Cultura (-14,6%) e Comunicação (- 10,7%). Além disso, haverá corte de verba para o Gabinete do prefeito - irá de R$ 58 milhões para R$ 55,7 milhões.

Diante da crise econômica nacional, a cidade também terá uma reserva de R$ 44 milhões como reserva de contingência. À época em que o projeto foi levado à Câmara, Donizette mencionou que ela deve ser em algum "caso de emergência ou dificuldade no pagamento da folha".

Administração indireta
O orçamento reservado para as divisões e setores da administração indireta, em Campinas, corresponde a R$ 771,2 milhões. Para o Hospital Mário Gatti, um dos principais no atendimento pelo SUS, a Prefeitura planeja reservar R$ 50,6 milhões, alta de 7,5% sobre o valor de 2015. 

Fonte: G1 Campinas e Região

Divisão de recursos	LOA 2015 atualizada	Projeto LOA 2016	Variação
Câmara Municipal	R$ 114 milhões	R$ 120 milhões	5,2%
Gabinete do Prefeito	R$ 58 milhões	R$ 55,7 milhões	- 4%
Secretaria de Administração	R$ 31,5 milhões	R$ 34,1 milhões	8,2%
Secretaria de Assuntos Jurídicos	R$ 35,5 milhões	R$ 41,2 milhões	16%
Secretaria de Finanças	R$ 73,4 milhões	R$ 87,8 milhões	19,4%
Secretaria de Recursos Humanos	R$ 83,3 milhões	R$ 88,1 milhões	5,8%
Secretaria de Educação	R$ 913,4 milhões	R$ 917,1 milhões	0,4%
Secretaria de Saúde	R$ 1,1 bilhão	R$ 1,2 bilhão	9,9%
Secretaria de Assistência Social	R$ 153,7 milhões	R$ 177 milhões	15,1%
Secretaria de Urbanismo	R$ 17,4 milhões	R$ 21,8 milhões	25,1%
Secretaria de Cultura	R$ 112,8 milhões	R$ 96,3 milhões	- 14,6%
Secretaria de Transportes	R$ 104 milhões	R$ 114,9 milhões	10,4%
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento	R$ 24,7 milhões	R$ 22,4 milhões	- 9,2%
Secretaria de Habitação	R$ 41,8 milhões	R$ 48,1 milhões	15,2%
Secretaria de Segurança Pública	R$ 70,3 milhões	R$ 75,9 milhões	7,9%
Encargos Gerais do Município	R$ 184,4 milhões	R$ 256,4 milhões	39%
Secretaria de Infraestrutura	R$ 159,8 milhões	R$ 233 milhões	45,7%
Gabinete - Ouvidoria Geral	R$ 2,2 milhões	R$ 2,3 milhões	5,6%
Secretaria de Esportes e Lazer	R$ 34,7 milhões	R$ 36,3 milhões	4,8%
Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável	R$ 23,8 milhões	R$ 19,2 milhões	- 19,2%
Secretaria de Trabalho e Renda	R$ 13,1 milhões	R$ 13,8 milhões	5,4%
Secretaria de Serviços Públicos	R$ 446,2 milhões	R$ 450,9 milhões	1,0%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico	R$ 17,2 milhões	R$ 15,6 milhões	- 9,2%
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência	R$ 3,5 milhões	R$ 3,9 milhões	10,6%
Secretaria de Gestão e Controle	R$ 3,9 milhões	R$ 4,2 milhões	7,0%
Secretaria de Comunicação	R$ 30,2 milhões	R$ 26,9 milhões	- 10,7%
Total da Administração Direta	R$ 3,8 bilhões	R$ 4,1 biilhões	8,3%
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti	R$ 47,1 milhões	R$ 50,6 milhões	7,5%
Serviços Técnicos Gerais - Setec	R$ 44,5 milhões	R$ 47 milhões	5,6%
Instituto de Previdência Social - Camprev	R$ 620 milhões	R$ 705,4 milhões	13,7%
Fundação Municipal para Educação - Fumec	R$ 54.442.280	R$ 54.472.000	0,05%
Fundação José Pedro de Oliveira	R$ 5.181.828	R$ 5.159.800	- 0,4%
Total da Administração Indireta	R$ 771,2 milhões	R$ 862,7 milhões	11,8%
Total Geral Orçamento 2016	R$ 4,6 bilhões	R$ 5 bilhões	8,9%

Vigilantes fecham ruas do Centro de Ribeirão em ato por mais segurança

Seguranças fecharam as ruas do Centro de Ribeirão Preto (SP) em protesto (Foto: Reprodução/EPTV)

Cerca de 100 funcionários de empresas de transporte de valores e familiares de vigilantes vítimas de ataques a carros-fortes fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (23), pelas ruas da região central de Ribeirão Preto.

Os manifestantes protestaram contra a falta de segurança e reivindicaram melhores condições de trabalho. Dois seguranças da região morreram este ano em dois assaltos em rodovias.

O trânsito de carros foi impedido na Avenida da Saudade e os vigilantes saíram em passeata pelas ruas do Centro de Ribeirão. O protesto terminou na esplanada do Theatro Pedro II, onde familiares das vítimas discursaram.

Segundo o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte e Transporte de Valores, Eduardo Augusto de Oliveira, é preciso reforçar a blindagem dos carros e melhorar o armamento dos seguranças.

“Os vigilantes de carro-forte quando saem para trabalhar não têm a menor certeza de que voltarão para as suas casas, porque contam com uma condição difícil de trabalho”, disse o representante do sindicato.

“Os carros-fortes não têm blindagem suficiente para suportar os disparos feitos por bandidos fortemente armados e se defendem com armas de menor calibre, que não têm menor impacto”.

Ainda de acordo com o advogado, é preciso que haja mudanças na legislação para garantir mais segurança aos funcionários de empresas de transporte de valores. “É preciso aprovar no Congresso que o vigilante tenha nível 7 de blindagem dos carros e fuzil”, afirmou Oliveira.

Campinas
Houve protesto também em Campinas (SP), na manhã desta segunda. As duas faixas da Rodovia Santos Dumont (SP-075), foram bloqueadas no sentido Rodovia Anhanguera (SP-330) devido à manifestação de funcionários de empresas de transporte de valores.

O protesto teve início na sede da empresa Prosegur, que foi assaltada no início do mês. O ponto final da passeata é o Largo do Pará, na região central.

Assaltos e mortes
Na região de Ribeirão Preto, dois seguranças de carros-fortes foram mortos durante ataque em rodovias. O primeiro caso ocorreu no início de agosto, na Rodovia Abrão Assed, entre Mococa (SP) e Cajuru (SP).

Uma quadrilha armanda com metralhadora ponto 50, capaz de parar até tanque de guerra, matou o vigilante Wladimir Martinez, de 49 anos, e fugiu levando um cofre com R$ 1 milhão dos R$ 4 milhões transportados.

Na fuga, a quadrilha se deparou com um comboio, que levava 41 presos ao fórum de Serra Azul (SP). Após troca de tiros com os policiais, os bandidos conseguiram fugir e libertaram os detentos às margens da rodovia.

O segundo caso ocorreu no início de novembro, na Rodovia Antônio Machado Sant'anna, em Guatapará (SP). Assaltantes explodiram um carro-forte e mataram o segurança Paulo César Silva, de 33 anos.

Fonte: G1 Ribeirão e Franca 

Sobe para 5 nº de escolas ocupadas em Campinas contra a reorganização

Faixa foi colocada por estudantes que ocuparam a escola Carlos Gomes (Foto: Cristiane Anizeti)

O número de escolas estaduais ocupadas por alunos contrários à reorganização proposta pelo governo do estado, em Campinas (SP), subiu de dois para cinco nesta segunda-feira (23). Durante a manhã, estudantes das unidades Júlio de Mesquita (Jardim das Oliveiras), Antonio Vilela Júnior (Vila Industrial) e Eliseu Narciso Reverendo (DIC III) aderiram ao protesto que já contava com a mobilização na Carlos Gomes e Francisco Glicério, ambas na região central.

De acordo com o diretor do sindicato que representa os professores da rede (Apeosp), Pedro Oliveira, os estudantes defendem que o processo de reorganização seja amplamente debatido com alunos e professores durante 2016, antes de ser implementado pelo governo do estado. As cinco escolas permanecem em recesso até que as manifestações sejam encerradas.

"Os alunos querem o cancelamento da reorganização no próximo ano. Caso ela seja feita, que ocorra após ampla discussão com a comunidade. Foi preciso quase 100 ocupações para o estado querer fazer isso rapidinho, antes não havia nada", explicou ao referir-se à proposta do secretário estadual da Educação, Herman Voorwald.

Na quinta-feira (20), o titular da pasta propôs distribuir nas escolas material sobre a reorganização, além da realização de debates e audiência pública e indicação de de integrantes da comunidade na discussão.

'Manipulação política'
Integrante do coletivo Quinze de Outubro - Educadoras e educadoras, Oliveira disse que a entidade apoia os atos, mas negou que haja motivação política nas organizações.

"Existe um caráter espontâneo, é um desrespeito grande com a juventude falar que é um movimento partidário", endossou o professor. As ocupações ocorrem em pelo menos mais 24 cidades paulistas, de acordo com a Secretaria da Educação do estado.

O diretor regional de ensino na Campinas-Oeste, Antonio Admir Schiavo, lamentou ocupações das unidades Júlio de Mesquita e Eliseu Narciso Reverendo. "É uma tragédia grega. Se eles sentassem para conversar, a gente dialogava. Há manipulação política", falou o representante.

Segundo o estado, a Júlio de Mesquita tem cerca de 650 alunos matriculados nos ensinos médio e fundamental, enquanto que a Eliseu Narciso Reverendo possui 1,3 mil nestas duas categorias.

À espera de diálogo
Sobre as ocupações das escolas Francisco Glicério e Antonio Vilela Junior, que juntas somam quase 2,6 mil matriculados nos ensinos fundamental e médio, o diretor regional de ensino na Campinas-Leste, Nivaldo Vicente, disse que as comissões não apresentaram revindicações. Além disso, aguarda retorno sobre respostas às demandas feitas na unidade Carlos Gomes.

Entre os itens apresentados por ele aos estudantes na semana passada está a promessa de levar adiante a criação de um grêmio estudantil em 2016, e garantias de que não haverá punição aos estudantes que aderiram aos protestos e eventualmente perderam provas e trabalhos.

Mudanças
A região de Campinas terá 55 escolas estaduais com ciclo único de ensino a partir de fevereiro, segundo o governo. No geral, as instituições estaduais de ensino listadas ficarão divididas de acordo com os ciclos de educação, em unidades de ensino médio, para os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e para os anos finais (do 6º ao 9º ano). 

Propostas
O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, apresentou durante uma audiência de conciliação, nesta quinta-feira (19), as propostas para que os alunos desocupem as escolas. Ele disse, contudo, que não irá voltar atrás na reestruturação da rede, anunciada em setembro pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A audiência de conciliação terminou às 17h45 sem acordo.

Ele propôs distribuir nas escolas material sobre a reorganização, além da realização de debates e audiência pública e indicação de participação de integrantes da comunidade na discussão. Além disso, apresentou um documento com cinco promessas, entre elas, a "redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede estadual de educação" 48 horas após a desocupação das escolas. Ele também prevê a realização de debates com a comunidade.

Fonte: G1 Campinas e Região

Emdec vê prioridade na troca de 520 de pontos de ônibus em Campinas

Secretário vê urgência na troca de 10% dos pontos de ônibus, em Campinas (Foto: Luciano Calafiori / G1)

Pelo menos 520 pontos de ônibus de Campinas (SP) devem ser trocados de forma prioritária quando o processo de terceirização for concluído, de acordo com avaliação do secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro. O número equivale a 10% do total de 5,2 mil abrigos instalados na cidade e que, segundo ele, devem ser substituídos em três anos.

"Há uma série de locais que precisam de requalificação e os mais urgentes são em torno de 10%. Há diversos casos, mas são pontos em que às vezes a pintura está antiga e é preciso modernizar. Estamos evitando investir nisso agora porque vamos fazer o processo", explicou.

O presidente da Emdec preferiu não citar prazo específico para as trocas dos pontos essenciais, mas citou que ela deve ocorrer em "tempo relativamente curto", e pontuou que elas estão espalhadas pela cidade. A expectativa dele é de que a administração municipal consiga poupar R$ 5 milhões em 12 meses, ao transferir gastos de manutenção à iniciativa privada.

"A empresa deverá obedecer a indicadores de qualidade que nós vamos definir no acordo", ressaltou Barreiro ao explicar que o controle dos equipamentos permanecerá com a Emdec. Uma audiência pública sobre o assunto será realizada pela Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (3).

Poluição urbana

De acordo com o secretário de Transportes, os equipamentos serão divididos em três grupos na requalificação - abrigos grandes (maior circulação de passageiros e presença de linhas); médios (há menor número de passageiros e linhas); e pontos para desembarque, que serão trocados por totens.

No projeto de lei complementar enviado ao Legislativo, o Executivo pontua que na cidade há 12 modelos arquitetônicos de pontos de ônibus, e sete diferentes marcos indicativos de parada. Uma das propostas é para que a empresa vencedora da concorrência pública faça padronização e, com isso, reduza a poluição da paisagem urbana e facilite a identificação pelos usuários.

"A atual inexistência de padrões construtivos, bem como a idade avançadas de muitos desses mobiliários urbanos, faz com que ainda sejam empregados materiais obsoletos e que podem afetar a segurança aos usuários", diz texto do prefeito Jonas Donizette (PSB). Ele sustenta que terceirização é uma alternativa diante da necessidade de investimentos e escassez de recursos.

Arrecadação indefinida

Segundo Barreiro, a abertura do processo licitatório ainda será precedida por uma audiência na Emdec, além das votações do projeto de lei pelos vereadores. Entre as incógnitas sobre o tema está o valor que o município deve conseguir arrecadar com o processo, uma vez que terá direito à parte do que for recebido pela contratada - por meio da exploração publicitária dos pontos de ônibus.

"Estamos fechando os números. Há uma outorga inicial e o município recebe parte da receita", explicou. Pelo projeto, a companhia selecionada arcará com gastos para a implantação, reposição, conservação e limpeza dos indicativos de parada de ônibus. A concessão inicial pode ser de até 20 anos, e permite única prorrogação por dez anos.

Zona azul e flanelinhas

O presidente da Emdec disse ao G1 que a escolha da empresa a ser responsável pelo serviço de estacionamento rotativo em Campinas deve ocorrer em 60 dias, após aprovação do projeto pelos vereadores. O texto passou por audiência pública e já foi aprovado em primeira discussão.

"Acabamos retirando a licitação anterior porque a sutentação foi feita com base em uma lei que não passou por audiência pública; Agora há um projeto para que ela seja substituída", explicou Barreiro. Pelo projeto, o número de vagas deve subir de 1,9 mil para 8 mil, e a ampliação deve ocorrer sobretudo nas áreas do Centro e dos distritos de Barão Geraldo e Sousas.

Ao mencionar que também não há estimativa de quanto o município deve receber com o processo, Barreiro explicou que a arrecadação mensal gira em torno de R$ 150 mil e admitiu que o município tem dificuldades na fiscalização. Questionado sobre os flanelinhas, ele pontuou que estuda sugerir à contratada medidas para gerar vagas de trabalho.

"Ainda não decidimos o que fazer, estamos preocupados com assunto e vamos buscar uma solução. Vamos colocar para o concessionário fazer uma ação de reaproveitamento desse pessoal, ele terá necessidades de pessoas para ajudá-lo durante o processo", explicou.

O secretário de Transportes, porém, resumiu que desconhece quantos flanelinhas trabalham na cidade e que consequentemente poderiam receber oportunidades da empresa. "Não sabemos, porque não fiscalizamos isso. É uma obrigação da polícia", falou o presidente da Emdec.

Fonte: G1 Campinas e Região